05/11/2024 07:52

Baixa Definitiva
05/11/2024 07:52

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
05/11/2024 07:52

Transitado em Julgado em 04/11/2024
05/11/2024 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 04/11/2024 23:59.
08/10/2024 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 07/10/2024 23:59.
01/10/2024 13:23

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 09:15

Determinada diligência
26/09/2024 09:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/09/2024 09:15

Voto do relator proferido
24/09/2024 00:10

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 23/09/2024 23:59.
23/09/2024 13:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/09/2024 13:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/09/2024 08:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/09/2024 11:05

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
05/09/2024 11:03

Expedição de Certidão.
05/09/2024 11:03

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
05/09/2024 10:57

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/09/2024 15:28

Determinada diligência
03/09/2024 15:28

Voto do relator proferido
03/09/2024 15:28

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (RECORRENTE) e não-provido
02/09/2024 16:05

Juntada de Certidão de julgamento
02/09/2024 15:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/07/2024 09:12

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 09:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/05/2024 13:50

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
15/05/2024 13:50

Determinada diligência
15/05/2024 13:50

Pedido de inclusão em pauta virtual
13/05/2024 09:47

Conclusos para despacho
13/05/2024 09:47

Juntada de Certidão
13/05/2024 09:32

Recebidos os autos
13/05/2024 09:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/05/2024 09:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2024

Ultima Atualização
26/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

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