25/07/2025 10:23

Juntada de documento de comprovação
25/07/2025 09:02

Juntada de Certidão
22/07/2025 11:58

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 08:31

Conclusos para decisão
18/06/2025 22:12

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 08:24

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 03:33

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 26/05/2025 23:59.
12/05/2025 08:04

Juntada de documento de comprovação
07/05/2025 08:23

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 10:59

Determinada diligência
06/05/2025 10:59

Indeferido o pedido de PEDRO FELINTO DA SILVA NETO - CPF: *34.***.*86-40 (REU)
28/04/2025 10:39

Conclusos para despacho
22/04/2025 21:22

Juntada de Petição de comunicações
03/04/2025 08:19

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 08:14

Juntada de Certidão de decurso de prazo
03/04/2025 08:09

Juntada de documento de comprovação
28/03/2025 08:31

Juntada de documento de comprovação
10/03/2025 09:43

Juntada de Petição de resposta
10/03/2025 09:42

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 08:59

Publicado Edital em 28/02/2025.
28/02/2025 08:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Edital

Vara Única de Solânea - EDITAL DE INTIMAÇÃO Criminal - PRAZO: 15_ DIAS Processo: 0801229-74.2022.8.15.0461 - Acao: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282).

O MM.

Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.

FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que por este Juizo e Cartorio do Unico Oficio desta Comarca de Solanea, se processam aos termos da Acao PENAL, requerida por MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em face do REU: PEDRO FELINTO DA SILVA NETO, conhecido como Neto, brasileiro, união estável, natural de Esperança, nascido em 02/01/1998, portador do RG nº 4.423.261 SSP/PB, filho de Anilton Olinto de Souza e de Terezinha Felinto da Silva, atualmente em lugar incerto e não sabido, ficando desde ja este intimado para indicar novo advogado, prazo de 05 (cinco) dias, advertindo-o de que não tendo condições de fazê-lo, poderá solicitar que a Defensoria Pública preste-lhe assistência.

E para que nao se alegue ignorancia mandou o MM.

Juiz expedir o presente edital.

Dado e passado nesta Cidade e Comarca de Solanea/PB, aos 26 de fevereiro de 2025.

Eu, Maria Luzia Souto de Araújo, digitei-o.

Dr.

Osenival dos Santos Costa - Juiz de Direito.
26/02/2025 08:19

Expedição de Edital.
21/02/2025 12:57

Determinada diligência
21/02/2025 08:54

Conclusos para despacho
21/02/2025 08:53

Juntada de Certidão
21/02/2025 08:50

Juntada de documento de comprovação
16/02/2025 14:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/02/2025 14:22

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
29/01/2025 10:03

Juntada de Petição de cota
28/01/2025 01:41

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 01:41

Decorrido prazo de MARIA ALCILENE FELINTO DA SILVA em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 01:41

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 27/01/2025 23:59.
24/01/2025 07:54

Juntada de documento de comprovação
16/01/2025 09:31

Expedição de Mandado.
15/01/2025 12:12

Determinada diligência
13/01/2025 14:39

Juntada de Petição de petição
13/01/2025 11:55

Conclusos para despacho
13/01/2025 11:54

Juntada de Certidão
10/01/2025 11:22

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 11:14

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 11:13

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 11:11

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 11:06

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 10:22

Juntada de Certidão
06/12/2024 12:16

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 10:22

Conclusos para despacho
06/12/2024 10:07

Recebidos os autos
06/12/2024 10:07

Juntada de despacho
08/08/2024 11:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
07/08/2024 12:21

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 11:41

Conclusos para despacho
22/07/2024 08:51

Recebidos os autos
22/07/2024 08:51

Juntada de despacho
22/04/2024 10:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
22/04/2024 09:37

Apensado ao processo 0800597-77.2024.8.15.0461
22/04/2024 09:37

Apensado ao processo 0001647-55.2016.8.15.0461
22/04/2024 09:36

Juntada de Certidão
10/04/2024 07:40

Outras Decisões
15/03/2024 18:47

Conclusos para decisão
15/03/2024 14:05

Recebidos os autos
15/03/2024 14:05

Juntada de Certidão de prevenção
18/09/2023 18:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
18/09/2023 18:43

Juntada de Certidão
04/08/2023 11:38

Juntada de Certidão
19/07/2023 07:57

Juntada de Certidão
07/07/2023 12:46

Juntada de Certidão
19/06/2023 08:29

Juntada de Certidão
31/05/2023 02:17

Decorrido prazo de MARIA ALCILENE FELINTO DA SILVA em 26/05/2023 23:59.
19/05/2023 08:04

Juntada de Certidão
15/05/2023 11:01

Expedição de Outros documentos.
15/05/2023 10:35

Outras Decisões
04/05/2023 11:43

Juntada de Certidão
21/03/2023 10:15

Juntada de Certidão
08/03/2023 08:25

Conclusos para despacho
08/03/2023 08:25

Juntada de Certidão de decurso de prazo
24/02/2023 18:43

Juntada de Certidão
17/02/2023 09:54

Juntada de Certidão
16/02/2023 13:43

Juntada de Certidão
20/10/2022 00:36

Decorrido prazo de ADRIANO FIDELIS DA SILVA em 11/10/2022 23:59.
09/10/2022 07:42

Juntada de devolução de mandado
09/10/2022 07:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/10/2022 07:41

Juntada de Petição de diligência
06/10/2022 11:34

Expedição de Mandado.
19/09/2022 11:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/09/2022 11:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2022

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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