06/12/2024 10:07

Baixa Definitiva
06/12/2024 10:07

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
06/12/2024 10:06

Transitado em Julgado em 24/10/2024
24/10/2024 00:18

Decorrido prazo de MARIA ALCILENE FELINTO DA SILVA em 23/10/2024 23:59.
24/10/2024 00:06

Decorrido prazo de MARIA ALCILENE FELINTO DA SILVA em 23/10/2024 23:59.
29/09/2024 21:22

Juntada de Petição de cota
25/09/2024 09:41

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 09:39

Juntada de Documento de Comprovação
23/09/2024 14:46

Conhecido o recurso de MARIA ALCILENE FELINTO DA SILVA (RECORRENTE) e não-provido
18/09/2024 09:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/09/2024 09:28

Juntada de Certidão de julgamento
06/09/2024 13:05

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 13:05

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
29/08/2024 13:53

Juntada de Certidão
29/08/2024 13:51

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
28/08/2024 16:50

Pedido de inclusão em pauta
27/08/2024 21:47

Conclusos para despacho
21/08/2024 17:23

Pedido de inclusão em pauta
21/08/2024 13:21

Conclusos para despacho
19/08/2024 09:08

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 12:00

Pedido de inclusão em pauta virtual
08/08/2024 12:15

Conclusos para despacho
08/08/2024 11:51

Recebidos os autos
08/08/2024 11:51

Juntada de despacho
22/07/2024 08:51

Baixa Definitiva
22/07/2024 08:51

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
22/07/2024 08:51

Transitado em Julgado em 15/07/2024
11/07/2024 00:02

Decorrido prazo de MARIA ALCILENE FELINTO DA SILVA em 10/07/2024 23:59.
27/06/2024 10:18

Juntada de Petição de resposta
13/06/2024 15:35

Juntada de Petição de cota
13/06/2024 10:36

Juntada de Petição de cota
12/06/2024 10:11

Expedição de Outros documentos.
02/06/2024 11:13

Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ - CNPJ: 09.***.***/0001-80 (APELANTE) e provido
27/05/2024 15:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/05/2024 15:45

Juntada de Certidão de julgamento
18/05/2024 17:49

Juntada de Petição de cota
12/05/2024 22:59

Juntada de Petição de resposta
08/05/2024 14:21

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 14:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/05/2024 09:48

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 11:07

Conclusos para despacho
02/05/2024 11:07

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2024 12:06

Conclusos para despacho
22/04/2024 10:31

Recebidos os autos
22/04/2024 10:31

Juntada de despacho
15/03/2024 14:05

Remetidos os Autos (em diligência) para o Juízo de Origem
15/03/2024 13:02

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2024 09:06

Conclusos para despacho
15/03/2024 09:06

Expedição de Informações.
15/03/2024 07:59

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
11/03/2024 11:16

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2024 07:37

Conclusos para despacho
18/12/2023 17:08

Juntada de Petição de parecer
29/11/2023 14:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/11/2023 14:14

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 14:11

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2023 11:43

Conclusos para despacho
01/11/2023 18:52

Juntada de Petição de parecer
25/10/2023 15:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/10/2023 15:41

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 14:02

Juntada de Petição de contrarrazões
25/10/2023 14:00

Juntada de Petição de cota
25/10/2023 13:48

Juntada de Petição de contrarrazões
25/10/2023 13:41

Juntada de Petição de cota
18/10/2023 21:36

Juntada de Petição de cota
09/10/2023 08:48

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 15:22

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2023 11:52

Conclusos para despacho
05/10/2023 11:52

Juntada de Certidão
18/09/2023 18:45

Recebidos os autos
18/09/2023 18:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/09/2023 18:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2023

Ultima Atualização
23/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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