28/03/2025 11:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
28/03/2025 10:26

Juntada de Petição de contrarrazões
21/03/2025 04:06

Publicado Intimação em 21/03/2025.
21/03/2025 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
20/03/2025 19:49

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A em 19/03/2025 23:59.
19/03/2025 07:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 17:07

Juntada de Petição de recurso inominado
28/02/2025 11:16

Publicado Sentença em 28/02/2025.
28/02/2025 11:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL SENTENÇA HOMOLOGAÇÃO DECISÃO DO JUIZ LEIGO Processo nº: 0800926-77.2025.8.15.0001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) [Empréstimo consignado] Polo ativo: AUTOR: MARUSA DA SILVA SANTOS Polo passivo: REU: ITAU UNIBANCO S.A Vistos etc.

Relatório dispensável nos termos do que dispõe o art. 38 da Lei 9.099/95.

Decido: A decisão do juiz leigo na qual as questões fáticas e jurídicas foram adequadamente analisadas impõe ser homologada pelo juiz togado.

O juiz leigo decidiu em consonância com aqueles parâmetros, preenchendo assim os requisitos legais.

Diante do exposto, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO, para que surta seus jurídicos e legais efeitos.

Publicação e registro eletrônicos.

Intimem-se.

Havendo interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para o oferecimento das contrarrazões e em seguida remetam-se os autos à Turma Recursal, independente de nova conclusão.

Havendo interposição de Embargos de Declaração, intime-se a parte embargada para o exercício do contraditório e em seguida retornem os autos conclusos para julgamento.

Transitada em julgado, aguarde-se por 05 (cinco) dias requerimento da parte exequente para o cumprimento de sentença, na forma do que prevê o art. 52, IV, da Lei 9.099/95 c/c art. 523, caput, do CPC.

Nada sendo requerido, arquive-se imediatamente, sem prejuízo de ulterior desarquivamento para fins de execução.

Campina Grande, data e assinatura digitais.

Juiz de Direito
26/02/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 15:22

Julgado improcedente o pedido
20/02/2025 10:00

Conclusos para despacho
20/02/2025 10:00

Juntada de Projeto de sentença
20/02/2025 09:25

Conclusos ao Juiz Leigo
20/02/2025 09:25

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 20/02/2025 07:50 3º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
19/02/2025 23:22

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 15:22

Juntada de Petição de contestação
14/01/2025 14:23

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 14:23

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 14:22

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 20/02/2025 07:50 3º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
14/01/2025 12:17

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 21:18

Não Concedida a Antecipação de tutela
13/01/2025 11:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/01/2025 11:45

Conclusos para decisão
13/01/2025 11:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2025

Ultima Atualização
26/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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