28/06/2024 09:39

Recebidos os Autos pela Contadoria
04/06/2024 12:28

Determinada diligência
23/02/2024 09:27

Conclusos para despacho
15/02/2024 18:40

Decorrido prazo de JOSENILDO MEIRELES DOS SANTOS em 05/02/2024 23:59.
13/12/2023 00:09

Publicado Ato Ordinatório em 13/12/2023.
13/12/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
12/12/2023 21:38

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0812256-27.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a impugnação ao cumprimento de sentença.

João Pessoa-PB, em 11 de dezembro de 2023 MARIA DAS NEVES CABRAL DUARTE Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
11/12/2023 09:57

Ato ordinatório praticado
25/11/2023 10:28

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
26/10/2023 00:27

Publicado Ato Ordinatório em 26/10/2023.
26/10/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
25/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0812256-27.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: INTIME-SE a parte devedora para no prazo de 15 dias, efetuar o pagamento do débito apresentado no ID: 81009851, nos termos do art. 523, do CPC, ficando ciente para os fins de impugnação, a teor do art. 525 do CPC.

João Pessoa-PB, em 24 de outubro de 2023 MARIA DAS NEVES CABRAL DUARTE Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
24/10/2023 12:41

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 19:56

Processo Desarquivado
22/10/2023 16:39

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
27/09/2023 23:13

Decorrido prazo de BANCO PAN em 21/09/2023 23:59.
25/09/2023 22:45

Arquivado Definitivamente
25/09/2023 22:45

Juntada de Petição de informação
25/09/2023 22:31

Juntada de Petição de diligência
29/08/2023 00:50

Publicado Ato Ordinatório em 29/08/2023.
29/08/2023 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
25/08/2023 13:43

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 13:11

Juntada de cálculos
09/08/2023 01:34

Decorrido prazo de JOSENILDO MEIRELES DOS SANTOS em 04/08/2023 23:59.
21/07/2023 00:03

Publicado Informações Prestadas em 21/07/2023.
21/07/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
19/07/2023 06:53

Expedição de Outros documentos.
19/07/2023 06:52

Juntada de Informações prestadas
15/06/2023 10:54

Juntada de Petição de diligência
14/06/2023 12:46

Juntada de Alvará
13/06/2023 10:27

Expedido alvará de levantamento
02/06/2023 16:46

Conclusos para despacho
15/05/2023 14:51

Juntada de Petição de petição
15/05/2023 00:02

Publicado Despacho em 15/05/2023.
13/05/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023
12/05/2023 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA CAPITAL 10ª VARA CÍVEL D E S P A C H O Vistos, etc.

Defiro o pedido de habilitação e de exclusividade de intimação formulado pelo executado na petição de Id nº 63254527. À escrivania, para as anotações necessárias.

Outrossim, sobre o comprovante de depósito judicial de Id nº 67571209, diga a parte exequente no prazo de 05 (cinco) dias, requerendo, no mesmo prazo, o que for do seu interesse.

João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

Adriana Barreto Lóssio de Souza Juíza de Direito
11/05/2023 08:43

Expedição de Outros documentos.
10/05/2023 21:52

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2023 18:29

Juntada de Petição de petição
01/02/2023 21:27

Conclusos para despacho
21/12/2022 16:38

Juntada de Petição de petição
06/10/2022 02:16

Decorrido prazo de BANCO PAN em 05/10/2022 23:59.
05/09/2022 22:25

Expedição de Outros documentos.
05/09/2022 22:23

Ato ordinatório praticado
05/09/2022 22:21

Transitado em Julgado em 28/08/2022
05/09/2022 22:18

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
30/08/2022 21:45

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
28/08/2022 00:02

Decorrido prazo de BANCO PAN em 26/08/2022 23:59.
28/07/2022 20:55

Expedição de Outros documentos.
28/07/2022 16:50

Julgado procedente em parte do pedido
13/04/2022 18:06

Conclusos para julgamento
26/02/2022 09:01

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2022 15:07

Conclusos para despacho
14/02/2022 15:07

Juntada de Certidão
11/02/2022 03:15

Decorrido prazo de BANCO PAN em 10/02/2022 23:59:59.
13/01/2022 12:48

Juntada de Certidão
24/08/2021 13:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/07/2021 09:26

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
10/07/2021 09:26

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2021 15:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2021

Ultima Atualização
12/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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