10/05/2024 07:40

Juntada de informação
05/12/2023 18:29

Arquivado Definitivamente
05/12/2023 18:28

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 18:28

Juntada de Outros documentos
05/12/2023 18:28

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 18:28

Juntada de Outros documentos
08/11/2023 12:57

Outras Decisões
08/11/2023 12:07

Conclusos para despacho
08/11/2023 12:05

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 12:05

Juntada de Outros documentos
08/11/2023 11:57

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 11:57

Juntada de Informações
07/11/2023 18:27

Juntada de Petição de cota
27/10/2023 15:39

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 13:05

Juntada de Outros documentos
26/10/2023 09:03

Juntada de Guia de Execução Penal
17/10/2023 12:07

Transitado em Julgado em 10/10/2023
11/10/2023 01:00

Decorrido prazo de JESSICA PALOMA ALVES BARBOSA em 10/10/2023 23:59.
05/10/2023 16:51

Juntada de Petição de cota
03/10/2023 02:35

Decorrido prazo de DOMICIANO BEZERRA DE ARAUJO GOUVEIA em 02/10/2023 23:59.
27/09/2023 02:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/09/2023 02:00

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
25/09/2023 09:10

Expedição de Mandado.
25/09/2023 09:02

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 08:56

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 08:56

Juntada de Intimação eletrônica
24/09/2023 20:50

Julgado procedente o pedido
18/09/2023 10:23

Conclusos para julgamento
17/09/2023 17:41

Juntada de Petição de alegações finais
12/09/2023 10:50

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 10:46

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 10:46

Juntada de Intimação eletrônica
11/09/2023 16:07

Juntada de Petição de alegações finais
24/08/2023 12:27

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 12:26

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 12:26

Juntada de Intimação eletrônica
24/08/2023 12:24

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 12:24

Juntada de Certidão
24/08/2023 12:15

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 12:15

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 13:06

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
22/08/2023 13:06

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
22/08/2023 12:08

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 22/08/2023 09:15 5ª Vara Criminal de Campina Grande.
02/08/2023 08:52

Juntada de Petição de cota
26/07/2023 09:54

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 09:54

Juntada de Outros documentos
26/07/2023 09:51

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 09:51

Juntada de Ofício
26/07/2023 09:47

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 09:47

Juntada de Outros documentos
24/07/2023 20:31

Juntada de Petição de outros documentos
24/07/2023 10:58

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 10:58

Juntada de Ofício
24/07/2023 10:56

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 10:56

Juntada de Ofício
24/07/2023 10:48

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 10:47

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 10:47

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 10:46

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 22/08/2023 09:15 5ª Vara Criminal de Campina Grande.
24/07/2023 10:39

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) cancelada para 22/08/2023 09:15 5ª Vara Criminal de Campina Grande.
24/07/2023 10:38

Desentranhado o documento
24/07/2023 10:38

Cancelada a movimentação processual
24/07/2023 10:36

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 10:31

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 22/08/2023 09:15 5ª Vara Criminal de Campina Grande.
24/07/2023 07:10

Outras Decisões
21/07/2023 13:12

Conclusos para despacho
20/07/2023 12:02

Juntada de Petição de outros documentos
30/06/2023 08:12

Expedição de Outros documentos.
30/06/2023 08:06

Expedição de Outros documentos.
30/06/2023 08:06

Juntada de Intimação eletrônica
29/06/2023 14:58

Deferido o pedido de
29/06/2023 08:00

Conclusos para despacho
29/06/2023 07:59

Expedição de Outros documentos.
29/06/2023 07:59

Juntada de Outros documentos
29/06/2023 07:59

Processo Desarquivado
26/06/2023 18:15

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
18/06/2023 15:54

Juntada de Petição de cota
13/06/2023 12:08

Arquivado Provisoramente
13/06/2023 12:07

Expedição de Outros documentos.
13/06/2023 12:07

Juntada de Certidão
13/06/2023 11:58

Expedição de Outros documentos.
13/06/2023 11:53

Juntada de Intimação eletrônica
13/06/2023 10:32

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital DOMICIANO BEZERRA DE ARAUJO GOUVEIA - CPF: *27.***.*86-40 (REU)
13/06/2023 03:59

Decorrido prazo de DOMICIANO BEZERRA DE ARAUJO GOUVEIA em 12/06/2023 23:59.
12/06/2023 14:54

Conclusos para despacho
12/06/2023 14:53

Juntada de Outros documentos
25/05/2023 01:04

Publicado Edital em 25/05/2023.
25/05/2023 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023
24/05/2023 00:00

Edital

EDITAL DE CITAÇÃO COMARCA DE CAMPINA GRANDE - 5ª VARA CRIMINAL - EDITAL DE CITAÇÃO.

PROCESSO: 0832333-09.2022.8.15.0001.

PRAZO 15 DIAS.

O MM.

JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE - PB, no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina a lei, FAZ SABER a todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente EDITAL, e principalmente a(aos) REU: DOMICIANO BEZERRA DE ARAUJO GOUVEIA, brasileiro, solteiro, cozinheiro, natural de Campina Grande – PB, nascido em 01/02/1978, filho de Sebastiana Bezerra Gouveia e de José de Araújo Gouveia Irmão, inscrito no CPF n° *27.***.*86-40, residente e domiciliado no Sítio Lucas, nº 182, no bairro Acácio Figueiredo, em Campina Grande – PB, atualmente em local incerto e não sabido, que por este Juízo e Cartório da 5ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande, processam-se os autos da Ação Penal supra que o Ministério Publico Estadual lhe move como incurso nas penas do(s) artigo(s) Art.16, caput, paragrafo único, I, Lei nº 10.826/2003 CITANDO-O(s) para acompanhar todos os termos do Processo acima identificado e para responder a acusação (defesa preliminar), por escrito e por meio de advogado, no prazo de 10(dez) dias, na qual poderá(ão) apresentar exceções, arguir preliminares, oferecer documentos e justificações, e desde já especificar as provas que pretende produzir, arrolando testemunhas e requerendo sua intimação, se necessário (art. 396-A).

Narra a denúncia que o acusado foi preso em flagrante delito, por portar arma de fogo e munição, de uso restrito, sem autorização e em desacordo com determinação legal ou regulamentar, com numeração suprimida.

Lembrando que no caso de citação por edital, o prazo para a defesa começará a fluir a partir do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído.

E para que ninguém possa alegar ignorância, mandou o MM.

Juiz publicar o presente edital que será afixado no átrio do fórum e publicado no Diário da Justiça.

Dado e passado nesta cidade e Comarca de Campina Grande, data eletrônica, Eu, ARLISTER RODRIGUES DE LACERDA, Analista/Técnico(a) Judiciário(a), digitei e assinei. (a) Paulo Sandro Gomes de Lacerda, Juiz de Direito. [documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei nº 11.419/2006]
23/05/2023 14:06

Expedição de Edital.
22/05/2023 21:24

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2023 13:19

Conclusos para despacho
15/05/2023 10:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/05/2023 10:17

Juntada de Petição de diligência
08/05/2023 08:31

Expedição de Mandado.
08/05/2023 08:00

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
05/05/2023 14:05

Recebida a denúncia contra DOMICIANO BEZERRA DE ARAUJO GOUVEIA - CPF: *27.***.*86-40 (INDICIADO)
04/05/2023 07:55

Conclusos para despacho
03/05/2023 10:50

Juntada de Petição de denúncia
10/04/2023 09:54

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 09:53

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 09:53

Ato ordinatório praticado
09/04/2023 11:27

Juntada de Petição de cota
30/03/2023 12:47

Juntada de Ofício
13/03/2023 11:19

Expedição de Outros documentos.
13/03/2023 11:01

Expedição de Outros documentos.
13/03/2023 11:01

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 18:31

Juntada de Petição de petição
30/01/2023 07:23

Expedição de Outros documentos.
30/01/2023 07:22

Expedição de Outros documentos.
30/01/2023 07:22

Juntada de Outros documentos
30/01/2023 06:59

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2023 08:36

Conclusos para despacho
26/01/2023 08:35

Expedição de Outros documentos.
26/01/2023 08:35

Juntada de Outros documentos
25/01/2023 16:59

Juntada de Petição de cota
06/12/2022 11:46

Expedição de Outros documentos.
06/12/2022 11:45

Ato ordinatório praticado
06/12/2022 11:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/12/2022 11:13

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2022

Ultima Atualização
10/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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