28/07/2025 11:00

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 10:50

Outras Decisões
18/06/2025 10:44

Conclusos para despacho
18/06/2025 10:44

Juntada de Certidão
28/05/2025 08:59

Recebidos os autos
28/05/2025 08:59

Juntada de Certidão de prevenção
10/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE TAPEROÁ NÚMERO DO PROCESSO: 0800438-80.2024.8.15.0091 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / ASSUNTO: [Capitalização e Previdência Privada] AUTOR: MARIA DE FATIMA NASCIMENTO SILVA RÉU / REPRESENTADO: BRADESCO CAPITALIZACAO S/A DECISÃO MARIA DE FATIMA NASCIMENTO SILVA, qualificada nos autos, ajuizou, através de advogado constituído, ajuizou AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS em desfavor de BRADESCO CAPITALIZAÇÃO S/A, pelos fatos e fundamentos expostos na peça inicial.

Foi determinada a intimação da parte autora para emendar a inicial a fim de juntar comprovante de residência em nome da parte acionante ou esclarecendo e comprovando documentalmente o vínculo da parte acionante com o terceiro (Id 89834643).

A promovente juntou seu CNIS (Id 89869823).

Foi determinado novamente que a parte autora emendasse a inicial, vez que a última atualização do CNIS juntado ocorreu no dia 28/12/2020 (Id 90277908).

Intimada, a parte autora não emendou a inicial conforme determinado, vez que juntou o mesmo CNIS desatualizado (Id 92165864).

Sentença Id 93848628, extinguiu o processo sem resolução do mérito.

Vieram-me os autos conclusos. É o breve relatório.

Decido.

Apresentada apelação, nos termos do art. 485, §7º, do CPC, passo a análise da possibilidade de retratação.

Após reanalisar os autos, mantenho a sentença que extinguiu o feito sem resolução do mérito, pelos seus próprios fundamentos.

A falta de cumprimento das diligências necessárias resultou na ausência de pressupostos para o desenvolvimento válido e regular do processo, justificando a extinção sem resolução do mérito.

Posto isso, em juízo de retratação, mantenho a sentença que extinguiu o processo sem resolução do mérito, assim o faço com base nos artigos 485, inciso I, do CPC.

Publicação e registros eletrônicos.

Intimem-se.

Apresentadas as razões e a contrarrazões, remetam-se os autos ao E.

TJPB.

Cumpra-se com os expedientes necessários.

Taperoá/PB, data e assinatura eletrônicas. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] CARLOS GUSTAVO GUIMARÃES ALBERGARIA BARRETO - Juiz de Direito
07/03/2025 08:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
07/03/2025 08:24

Juntada de Certidão
06/02/2025 00:43

Decorrido prazo de BRADESCO CAPITALIZACAO S/A em 05/02/2025 23:59.
03/02/2025 08:54

Outras Decisões
29/01/2025 09:15

Conclusos para decisão
29/01/2025 09:15

Juntada de Certidão
07/01/2025 11:29

Juntada de Petição de contrarrazões
13/12/2024 12:49

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 15:56

Juntada de Petição de apelação
23/07/2024 11:03

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 09:33

Indeferida a petição inicial
18/06/2024 09:28

Conclusos para decisão
18/06/2024 09:27

Juntada de Certidão
17/06/2024 18:17

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 07:53

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 09:59

Determinada a emenda à inicial
10/05/2024 13:12

Conclusos para julgamento
03/05/2024 15:46

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 14:46

Determinada a emenda à inicial
02/05/2024 14:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/05/2024 14:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2024

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Jurisprudência • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0825252-67.2015.8.15.2001

Estado da Paraiba

Advogado: Ana Cristina de Oliveira Vilarim

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 09/02/2021 13:45

Exibir Processo

Processo nº 0825252-67.2015.8.15.2001

Damiao de Figueiredo

Paraiba Previdencia

Advogado: Bianca Diniz de Castilho

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 06/01/2025 23:33

Exibir Processo

Processo nº 0811301-54.2025.8.15.2001

Condominio Residencial Patio das Palmeir...

Adamastor de Albuquerque Campos

Advogado: Samara Jully de Lemos Vital

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 28/02/2025 10:58

Exibir Processo

Processo nº 0805321-15.2025.8.15.0001

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Gabriel Ferreira Lemos

Advogado: Antonio Samuel da Silveira

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 14/02/2025 10:54

Exibir Processo

Processo nº 0800438-80.2024.8.15.0091

Maria de Fatima Nascimento Silva

Bradesco Capitalizacao S/A

Advogado: Vinicius Queiroz de Souza

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 07/03/2025 08:26

Exibir Processo