05/12/2024 11:50

Baixa Definitiva
05/12/2024 11:50

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
05/12/2024 11:50

Transitado em Julgado em 04/12/2024
11/11/2024 09:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/11/2024 09:29

Voto do relator proferido
11/11/2024 07:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/11/2024 08:39

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 08:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/10/2024 16:55

Pedido de inclusão em pauta virtual
07/10/2024 11:02

Conclusos para despacho
03/10/2024 23:09

Juntada de Certidão
21/09/2024 00:01

Decorrido prazo de JOAQUIM NETO SOUZA SILVA em 20/09/2024 23:59.
21/09/2024 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 20/09/2024 23:59.
11/09/2024 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 10/09/2024 23:59.
11/09/2024 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 10/09/2024 23:59.
03/09/2024 11:53

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 11:49

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 11:48

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 12:39

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/08/2024 11:20

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 11:20

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (RECORRENTE) e não-provido
19/08/2024 11:20

Voto do relator proferido
19/08/2024 10:53

Juntada de Certidão de julgamento
19/08/2024 10:53

Desentranhado o documento
19/08/2024 10:53

Cancelada a movimentação processual
19/08/2024 08:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/08/2024 09:55

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 09:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/06/2024 15:04

Pedido de inclusão em pauta virtual
20/06/2024 15:04

Determinada diligência
20/06/2024 15:04

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
17/06/2024 08:15

Conclusos para despacho
17/06/2024 08:15

Juntada de Certidão
13/06/2024 10:04

Recebidos os autos
13/06/2024 10:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/06/2024 10:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2024

Ultima Atualização
11/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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