07/05/2025 15:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
07/05/2025 13:55

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
01/05/2025 08:17

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NUBANK em 30/04/2025 23:59.
19/04/2025 23:53

Juntada de entregue (ecarta)
18/04/2025 05:46

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)
16/04/2025 18:37

Decorrido prazo de LUAN CHRISTIAN VENANCIO DE SOUZA em 14/04/2025 23:59.
16/04/2025 03:25

Publicado Mandado em 15/04/2025.
16/04/2025 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
11/04/2025 14:25

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 23:39

Juntada de Petição de recurso inominado
27/03/2025 06:21

Publicado Sentença em 27/03/2025.
27/03/2025 06:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
26/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL SENTENÇA HOMOLOGAÇÃO DECISÃO DO JUIZ LEIGO Processo nº: 0842369-42.2024.8.15.0001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) [Atos Unilaterais, Enriquecimento sem Causa, Bancários] Polo ativo: AUTOR: LUAN CHRISTIAN VENANCIO DE SOUZA Polo passivo: REU: NU PAGAMENTOS S.A., FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NUBANK Vistos etc.

Relatório dispensável nos termos do que dispõe o art. 38 da Lei 9.099/95.

Decido: A decisão do juiz leigo na qual as questões fáticas e jurídicas foram adequadamente analisadas impõe ser homologada pelo juiz togado.

O juiz leigo decidiu em consonância com aqueles parâmetros, preenchendo assim os requisitos legais.

Diante do exposto, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO, para que surta seus jurídicos e legais efeitos.

Publicação e registro eletrônicos.

Intimem-se.

Havendo interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para o oferecimento das contrarrazões e em seguida remetam-se os autos à Turma Recursal, independente de nova conclusão.

Havendo interposição de Embargos de Declaração, intime-se a parte embargada para o exercício do contraditório e em seguida retornem os autos conclusos para julgamento.

Transitada em julgado, aguarde-se por 05 (cinco) dias requerimento da parte exequente para o cumprimento de sentença, na forma do que prevê o art. 52, IV, da Lei 9.099/95 c/c art. 523, caput, do CPC.

Nada sendo requerido, arquive-se imediatamente, sem prejuízo de ulterior desarquivamento para fins de execução.

Campina Grande, data e assinatura digitais.

Juiz de Direito
25/03/2025 08:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 08:37

Expedição de Carta.
25/03/2025 08:37

Expedição de Carta.
24/03/2025 16:00

Julgado procedente em parte do pedido
10/03/2025 12:10

Conclusos para despacho
10/03/2025 12:10

Juntada de Projeto de sentença
17/02/2025 12:29

Conclusos ao Juiz Leigo
17/02/2025 12:29

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 17/02/2025 09:30 3º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
14/02/2025 09:45

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 16:12

Juntada de Petição de certidão
03/02/2025 21:03

Juntada de Petição de contestação
08/01/2025 17:40

Expedição de Certidão.
08/01/2025 17:40

Expedição de Certidão.
08/01/2025 16:36

Expedição de Carta.
08/01/2025 16:36

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 16:36

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 16:35

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 17/02/2025 09:30 3º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
06/01/2025 10:08

Não Concedida a Antecipação de tutela
24/12/2024 10:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/12/2024 10:05

Conclusos para decisão
24/12/2024 10:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/12/2024

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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