09/08/2025 17:40

Arquivado Definitivamente
02/07/2025 15:37

Juntada de Petição de comunicações
02/07/2025 08:39

Juntada de Petição de comunicações
02/07/2025 00:31

Publicado Sentença em 02/07/2025.
02/07/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA- COMARCA DE SOUSA – Juizado Especial Misto [email protected]; (83) 99142-3848 Processo: 0800085-10.2023.8.15.0371 Assunto [Acumulação de Proventos] Parte autora NOEMIA VIRGINIA DOS SANTOS NETA Parte ré MUNICIPIO DE VIEIROPOLIS SENTENÇA Relatado dispensado.

Decido.

Depreendo dos autos que houve a satisfação da obrigação, sendo necessária a declaração da satisfação da obrigação: “Art. 924.

Extingue-se a execução quando: [...] II - a obrigação for satisfeita; [...]” “Art. 925.

A extinção só produz efeito quando declarada por sentença.” Ante o exposto, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fulcro nos artigos 924, inciso II, e 925 do CPC.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.

Considerando a ausência de interesse recursal, arquivem-se após a intimação.

Sousa-PB, data e assinatura eletrônicas.

VINICIUS SILVA COELHO Juiz de Direito
30/06/2025 09:36

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 09:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/06/2025 16:55

Conclusos para despacho
27/06/2025 16:55

Juntada de Projeto de sentença
27/06/2025 08:23

Conclusos ao Juiz Leigo
23/05/2025 09:32

Juntada de Ofício requisitório de precatório
23/04/2025 20:43

Juntada de Petição de comunicações
22/04/2025 02:22

Publicado Expediente em 22/04/2025.
20/04/2025 16:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2025
17/04/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SOUSA Juizado Especial Misto de Sousa Rua: Francisco Vieira da Costa, 10, Raquel Gadelha, Sousa - PB Whatsapp: (83) 99142-3848 ; E-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3522-6601 Nº do processo: 0800085-10.2023.8.15.0371 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto(s): [Acumulação de Proventos] REQUERENTE: NOEMIA VIRGINIA DOS SANTOS NETA REQUERIDO: MUNICIPIO DE VIEIROPOLIS INTIMAÇÃO VIA DJEN De ordem do(a) MM.

Juiz(a) de Direito do Juizado Especial Misto de Sousa/PB, fica Vossa Senhoria, REQUERENTE: NOEMIA VIRGINIA DOS SANTOS NETA devidamente intimado(a), através do DJEN por seu Advogado(a), do seguinte despacho/sentença: "2.1.

Efetuado(s) o(s) depósito(s) pela executada, expeça(m)-se alvará(s) em favor do(s) beneficiário(s), intimando-o(s) para se manifestar a respeito do adimplemento da obrigação, num prazo de 5 (cinco) dias." Sousa/PB, data e assinatura eletrônicas.

TIAGO GADELHA XAVIER PAMPLONA Analista/Técnico(a) Judiciário
16/04/2025 09:03

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 19:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VIEIROPOLIS em 13/03/2025 23:59.
28/02/2025 22:05

Juntada de documento de comprovação
26/02/2025 11:28

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 11:27

Juntada de documento de comprovação
26/02/2025 09:21

Juntada de Petição de comunicações
24/02/2025 16:53

Juntada de Alvará
24/02/2025 16:14

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 16:11

Juntada de Ofício requisitório de precatório
22/02/2025 12:16

Juntada de Petição de comunicações
21/02/2025 16:25

Juntada de Petição de comunicações
07/11/2024 10:14

Juntada de Petição de comunicações
07/11/2024 08:12

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 08:12

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 08:12

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 14:26

Juntada de RPV
06/11/2024 11:48

Juntada de Precatório
07/10/2024 15:56

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
07/10/2024 15:56

Determinada expedição de Precatório/RPV
11/08/2024 17:40

Conclusos para decisão
26/06/2024 10:14

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 01:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VIEIROPOLIS em 25/06/2024 23:59.
29/04/2024 12:45

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 12:41

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/04/2024 12:38

Desentranhado o documento
29/04/2024 12:38

Cancelada a movimentação processual
29/04/2024 12:35

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/03/2024 00:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VIEIROPOLIS em 15/03/2024 23:59.
11/03/2024 14:13

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
27/02/2024 13:28

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 13:28

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 07:38

Recebidos os autos
09/02/2024 07:38

Juntada de Certidão de prevenção
24/10/2023 13:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
05/09/2023 09:45

Juntada de Petição de contrarrazões
23/08/2023 11:53

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 15:44

Juntada de Petição de recurso inominado
03/07/2023 20:48

Juntada de Petição de comunicações
20/06/2023 11:42

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 09:58

Julgado procedente o pedido
18/06/2023 20:36

Conclusos para despacho
18/06/2023 20:36

Juntada de Projeto de sentença
16/06/2023 08:45

Conclusos ao Juiz Leigo
08/06/2023 11:28

Juntada de Petição de petição
01/06/2023 12:37

Outras Decisões
31/05/2023 09:13

Conclusos para despacho
27/04/2023 16:57

Juntada de Petição de réplica
20/04/2023 18:15

Juntada de Petição de contestação
16/02/2023 16:35

Expedição de Outros documentos.
16/02/2023 10:05

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2023 10:05

Conclusos para julgamento
25/01/2023 11:43

Juntada de Petição de petição
11/01/2023 09:43

Juntada de Petição de petição
09/01/2023 11:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2023

Ultima Atualização
09/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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