TJPB - 0800085-10.2023.8.15.0371

09/02/2024 07:38

Baixa Definitiva

09/02/2024 07:38

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

09/02/2024 07:35

Transitado em Julgado em 08/02/2024

09/02/2024 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VIEIROPOLIS em 08/02/2024 23:59.

05/12/2023 16:32

Expedição de Outros documentos.

04/12/2023 21:04

Voto do relator proferido

04/12/2023 21:04

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE VIEIROPOLIS - CNPJ: 01.***.***/0001-26 (RECORRENTE) e não-provido

04/12/2023 18:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/12/2023 18:56

Juntada de Certidão de julgamento

29/11/2023 00:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VIEIROPOLIS em 28/11/2023 23:59.

20/11/2023 08:06

Juntada de Petição de informações prestadas

02/11/2023 12:17

Expedição de Outros documentos.

02/11/2023 12:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/10/2023 12:53

Expedição de Outros documentos.

25/10/2023 12:53

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

25/10/2023 12:53

Determinada diligência

25/10/2023 12:53

Pedido de inclusão em pauta virtual

25/10/2023 08:21

Conclusos para despacho

25/10/2023 08:21

Juntada de Certidão

24/10/2023 13:30

Recebidos os autos

24/10/2023 13:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

24/10/2023 13:29

Distribuído por sorteio