TJPB - 0804069-34.2023.8.15.0231

12/02/2025 02:18

Baixa Definitiva

12/02/2025 02:18

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

12/02/2025 02:18

Transitado em Julgado em 11/02/2025

12/02/2025 01:40

Decorrido prazo de AMANDA MOURA DA SILVA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025 01:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CUITE DE MAMANGUAPE em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025 00:14

Decorrido prazo de AMANDA MOURA DA SILVA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025 00:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CUITE DE MAMANGUAPE em 11/02/2025 23:59.

16/12/2024 21:55

Expedição de Outros documentos.

10/12/2024 11:49

Recurso Extraordinário não admitido

10/12/2024 01:47

Conclusos para despacho

05/12/2024 21:52

Juntada de Petição de manifestação

02/11/2024 21:14

Expedição de Outros documentos.

02/11/2024 21:13

Ato ordinatório praticado

30/10/2024 00:06

Decorrido prazo de AMANDA MOURA DA SILVA em 29/10/2024 23:59.

25/09/2024 01:54

Expedição de Outros documentos.

25/09/2024 01:51

Ato ordinatório praticado

23/09/2024 21:30

Juntada de Petição de recurso extraordinário

19/09/2024 02:06

Juntada de Certidão

21/08/2024 12:27

Expedição de Outros documentos.

21/08/2024 12:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos

21/08/2024 00:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/08/2024 00:22

Juntada de Certidão de julgamento

15/08/2024 13:10

Expedição de Outros documentos.

15/08/2024 13:04

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

15/08/2024 12:59

Expedição de Outros documentos.

15/08/2024 12:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/08/2024 09:33

Pedido de inclusão em pauta virtual

22/07/2024 21:32

Conclusos para despacho

22/07/2024 21:32

Juntada de Certidão

16/07/2024 00:08

Decorrido prazo de ANA PAULA DIAS DE OLIVEIRA em 15/07/2024 23:59.

26/06/2024 00:06

Expedição de Outros documentos.

26/06/2024 00:05

Ato ordinatório praticado

07/06/2024 13:56

Juntada de Petição de embargos de declaração

01/06/2024 13:21

Sentença confirmada

01/06/2024 13:21

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CUITE DE MAMANGUAPE - CNPJ: 01.***.***/0001-80 (RECORRENTE) e não-provido

01/06/2024 13:21

Voto do relator proferido

31/05/2024 15:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/05/2024 15:27

Juntada de Certidão de julgamento

22/05/2024 11:46

Expedição de Outros documentos.

22/05/2024 11:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

15/05/2024 22:00

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

15/05/2024 22:00

Determinada diligência

15/05/2024 22:00

Pedido de inclusão em pauta virtual

15/05/2024 14:57

Conclusos para despacho

29/04/2024 11:34

Expedição de Outros documentos.

01/04/2024 14:27

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10

01/04/2024 10:43

Conclusos para despacho

01/04/2024 10:43

Juntada de Certidão

26/03/2024 09:56

Recebidos os autos

26/03/2024 09:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

26/03/2024 09:56

Distribuído por sorteio