27/06/2025 17:06

Juntada de Petição de petição
15/06/2025 01:13

Decorrido prazo de FRANCOIS GREGORIO ROCHA SOBRINHO em 13/06/2025 23:59.
15/06/2025 01:13

Decorrido prazo de F R CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI em 13/06/2025 23:59.
02/06/2025 17:13

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 12:26

Publicado Expediente em 23/05/2025.
23/05/2025 12:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
23/05/2025 12:26

Publicado Expediente em 23/05/2025.
23/05/2025 12:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
23/05/2025 12:26

Publicado Expediente em 23/05/2025.
23/05/2025 12:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE POMBAL Rua José Guilhermino de Santana, 414, Petrópolis, CEP 58.840-000 - Fones: (83) 3431-2298 e-mail: [email protected] Processo n°: 0800303-83.2025.8.15.0301 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Assunto: [Anulação de Débito Fiscal, ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis] Autor(a): PATRICIA MEDEIROS DE ARAUJO Ré(u): MUNICIPIO DE POMBAL e outros (2) INTIMAÇÃO De ordem do MM Juiz de Direito da 2ª Vara Mista da Comarca de Pombal-PB, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) para, querendo, especificar as eventuais provas que deseja produzir em sede de instrução, no prazo de 15 (quinze) dias, fundamentando sua necessidade, pertinência e adequação, sob pena de indeferimento e julgamento antecipado do mérito.

Pombal-PB, 21 de maio de 2025 [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, Lei 11.419/2006] SEANE DA NOBREGA MASCENA DANTAS Técnico(a) Judiciário(a)
21/05/2025 07:29

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 07:29

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 07:29

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 07:27

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 15:23

Juntada de Petição de réplica
24/04/2025 14:19

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
22/04/2025 12:08

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 18:49

Decorrido prazo de F R CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI em 19/03/2025 23:59.
20/03/2025 18:49

Decorrido prazo de FRANCOIS GREGORIO ROCHA SOBRINHO em 19/03/2025 23:59.
15/03/2025 08:14

Juntada de entregue (ecarta)
15/03/2025 08:13

Juntada de entregue (ecarta)
13/03/2025 20:30

Juntada de Petição de contestação
21/02/2025 16:57

Juntada de Petição de informações prestadas
14/02/2025 11:30

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 07:22

Expedição de Carta.
07/02/2025 07:22

Expedição de Carta.
05/02/2025 08:49

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 08:49

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 09:27

Concedida a Antecipação de tutela
03/02/2025 17:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/02/2025 17:09

Conclusos para decisão
03/02/2025 17:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2025

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INFORMAÇÕES PRESTADAS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

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