31/07/2025 00:09

Publicado Expediente em 28/07/2025.
30/07/2025 17:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/07/2025 10:42

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
28/07/2025 18:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/07/2025 18:17

Juntada de Petição de diligência
28/07/2025 09:42

Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo
28/07/2025 09:33

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
26/07/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
25/07/2025 07:34

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 08:55

Expedição de Carta.
24/07/2025 08:50

Expedição de Mandado.
24/07/2025 08:40

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 10:12

Determinada Requisição de Informações
23/07/2025 10:12

Concedida a Medida Liminar
15/07/2025 12:39

Conclusos para despacho
10/07/2025 16:54

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 05:11

Decorrido prazo de INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL em 28/05/2025 23:59.
26/05/2025 19:21

Juntada de Petição de contestação
24/05/2025 09:54

Decorrido prazo de FUNDACAO PARAIBANA DE GESTAO EM SAUDE -PB SAUDE em 24/05/2025 06:00.
23/05/2025 12:36

Publicado Decisão em 23/05/2025.
23/05/2025 12:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO A Cartório Judicial: (83) 99145-1498 DECISÃO [Classificação e/ou Preterição] MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) 0822045-11.2025.8.15.2001 IMPETRANTE: DANIELLE ARAGAO LIBERAL VIANA IMPETRADO: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL, FUNDACAO PARAIBANA DE GESTAO EM SAUDE -PB SAUDE Vistos etc.

Defiro o pedido de justiça gratuita.

Nos termos do art. 1.059 do CPC c/c art. 2º da Lei 8.437/92, intime-se o ente demandado para, em 72 horas, manifestar-se sobre o pedido de tutela provisória.

Decorrido o prazo, com ou sem resposta, autos conclusos para análise.

Cumpra-se JOÃO PESSOA, data e assinatura digital.

Juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior Titular da 4º Vara da Fazenda Pública da Capital
21/05/2025 19:48

Publicado Expediente em 20/05/2025.
21/05/2025 19:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
21/05/2025 08:13

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 11:33

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 11:36

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
12/05/2025 11:36

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a DANIELLE ARAGAO LIBERAL VIANA - CPF: *45.***.*00-14 (IMPETRANTE).
22/04/2025 17:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/04/2025 17:10

Distribuído por sorteio
22/04/2025 17:08

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2025

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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