29/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 61ª SESSÃO ORIDINÁRIA ( 28ª SESSÃO VIRTUAL), da 2ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 08 de Setembro de 2025, às 13h59 , até 15 de Setembro de 2025.
25/06/2025 20:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
25/06/2025 19:47

Juntada de Petição de contrarrazões
10/06/2025 01:05

Publicado Intimação em 05/06/2025.
10/06/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
07/06/2025 07:40

Decorrido prazo de ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA em 06/06/2025 23:59.
07/06/2025 07:37

Decorrido prazo de ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA em 06/06/2025 23:59.
03/06/2025 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 09:05

Juntada de Petição de recurso inominado
23/05/2025 12:43

Publicado Sentença em 23/05/2025.
23/05/2025 12:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0820358-96.2025.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Fornecimento de Energia Elétrica] AUTOR: GRANJA SAO JOSE LTDA Advogado do(a) AUTOR: LUCIANA QUEIROGA DA COSTA GOMES - PB25269 REU: ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA Advogado do(a) REU: EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA - PB23664-E SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - IMPROCEDÊNCIA Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de Improcedência elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes da sentença proferida, exceto se revel sem patrono.

Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-lo, em 5 dias.

Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidi-los.

Na hipótese de interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal, a quem caberá a análise do juízo de admissibilidade, considerando o entendimento deste juízo, em consonância com o Enunciado n. 182, do FONAJEF.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] CLÁUDIA EVANGELINA CHIANCA FERREIRA DE FRANÇA - Juíza de Direito
20/05/2025 22:28

Julgado improcedente o pedido
18/05/2025 19:28

Conclusos para despacho
18/05/2025 19:28

Juntada de Projeto de sentença
14/05/2025 11:09

Conclusos ao Juiz Leigo
14/05/2025 09:22

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 14/05/2025 08:40 3º Juizado Especial Cível da Capital.
13/05/2025 10:43

Juntada de Petição de contestação
27/04/2025 17:58

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
24/04/2025 16:31

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
22/04/2025 01:51

Publicado Expediente em 22/04/2025.
17/04/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
16/04/2025 17:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/04/2025 17:40

Juntada de Petição de diligência
15/04/2025 20:04

Expedição de Mandado.
15/04/2025 20:03

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 19:58

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 14/05/2025 08:40 3º Juizado Especial Cível da Capital.
15/04/2025 13:39

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 09:11

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 09:11

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 08:43

Concedida a Antecipação de tutela
11/04/2025 11:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/04/2025 11:53

Conclusos para decisão
11/04/2025 11:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0027401-32.2016.8.15.2002

Nilda Eliza Maia Leandro de Oliveira

Ministerio Publico do Estado da Paraiba

Advogado: Victor de Farias Lima

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 24/05/2016 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0027401-32.2016.8.15.2002

Ministerio Publico do Estado da Paraiba

B. B. T. Calcados e Acessorios LTDA - ME

Advogado: Victor de Farias Lima

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 26/03/2024 09:11

Exibir Processo

Processo nº 0825078-09.2025.8.15.2001

Francisca Ines de Medeiros Souza

Smile Saude LTDA

Advogado: Erika de Fatima Souza Durand

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 07/05/2025 11:19

Exibir Processo

Processo nº 0801548-65.2023.8.15.0151

Aline Feitosa Leite Belarmino

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Ivens SA de Castro Sousa

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 05/09/2023 09:12

Exibir Processo

Processo nº 0805048-48.2023.8.15.0731

Dayanny Karoliny da Silva Sobreira Dorne...

Bradesco Saude S/A

Advogado: Karina de Almeida Batistuci

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 18/09/2023 11:05

Exibir Processo