21/05/2025 08:16

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.

Mário Moacyr Porto Av.

João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0809041-77.2020.8.15.2001 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436), [Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: JANETE DA SILVA REU: AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-EMLUR ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, X, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte autora, para no prazo de 15 (quinze) dias requerer o que entender de direito; João Pessoa, 20 de maio de 2025 FABIO WACEMBERG SARDA Técnico Judiciário
20/05/2025 09:14

Ato ordinatório praticado
06/01/2025 23:14

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
20/12/2024 16:21

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
21/10/2024 09:21

Juntada de Outros documentos
21/10/2024 00:00

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão
16/10/2024 19:38

Determinação de redistribuição por prevenção
16/10/2024 19:38

Declarada incompetência
16/10/2024 12:00

Conclusos para despacho
16/10/2024 12:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/08/2024 13:30

Conclusos para despacho
17/05/2023 17:17

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10
17/05/2023 10:46

Conclusos para decisão
29/03/2023 12:06

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
24/03/2023 08:07

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2023 07:46

Conclusos para decisão
22/03/2023 23:42

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
22/03/2023 23:40

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
13/03/2023 11:07

Declarada incompetência
13/03/2023 11:07

Determinada a redistribuição dos autos
04/10/2022 23:43

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão
01/09/2022 19:14

Conclusos para julgamento
07/06/2022 16:49

Juntada de Petição de petição
07/06/2022 12:02

Juntada de Petição de petição
07/06/2022 11:51

Juntada de Petição de petição
06/06/2022 23:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/06/2022 23:58

Juntada de Petição de devolução de mandado
27/05/2022 08:17

Expedição de Mandado.
27/05/2022 07:52

Expedição de Outros documentos.
27/05/2022 07:49

Expedição de Outros documentos.
26/05/2022 12:20

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2022 12:00

Juntada de Petição de renúncia de mandato
16/02/2022 09:46

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
16/02/2022 09:39

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
08/04/2021 10:22

Juntada de Petição de substabelecimento
23/02/2021 22:33

Conclusos para despacho
09/02/2021 12:10

Juntada de Petição de réplica
28/01/2021 02:01

Decorrido prazo de AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-EMLUR em 27/01/2021 23:59:59.
20/01/2021 12:25

Expedição de Outros documentos.
20/01/2021 12:23

Juntada de Certidão
18/01/2021 08:23

Juntada de Petição de contestação
12/11/2020 22:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/11/2020 22:38

Juntada de Petição de diligência
09/11/2020 15:19

Expedição de Mandado.
09/11/2020 07:56

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2020 07:56

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
18/08/2020 11:46

Conclusos para despacho
20/04/2020 11:43

Juntada de Certidão
09/03/2020 11:07

Juntada de Petição de petição
18/02/2020 13:29

Expedição de Outros documentos.
17/02/2020 17:39

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2020 17:38

Conclusos para despacho
11/02/2020 14:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/01/2025

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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