TJPB - 0802176-84.2023.8.15.0141

20/05/2025 12:28

Baixa Definitiva

20/05/2025 12:28

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

20/05/2025 12:27

Transitado em Julgado em 16/05/2025

17/05/2025 00:12

Decorrido prazo de KLEBER ANDRADE COSTA em 16/05/2025 23:59.

17/05/2025 00:12

Decorrido prazo de EVALDO SOLANO DE ANDRADE FILHO em 16/05/2025 23:59.

17/05/2025 00:10

Decorrido prazo de KLEBER ANDRADE COSTA em 16/05/2025 23:59.

17/05/2025 00:10

Decorrido prazo de EVALDO SOLANO DE ANDRADE FILHO em 16/05/2025 23:59.

03/04/2025 12:38

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025 16:40

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE BELEM DO BREJO DO CRUZ - CNPJ: 08.***.***/0001-96 (RECORRENTE) e provido em parte

01/04/2025 16:40

Voto do relator proferido

01/04/2025 00:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/03/2025 22:26

Expedição de Outros documentos.

14/03/2025 22:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

12/03/2025 13:52

Pedido de inclusão em pauta virtual

12/03/2025 13:52

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

08/08/2024 12:23

Conclusos para despacho

08/08/2024 12:23

Juntada de Certidão

08/08/2024 09:33

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

08/08/2024 09:32

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

07/08/2024 11:48

Declarada incompetência

06/08/2024 09:43

Conclusos para despacho

06/08/2024 09:43

Juntada de Certidão

03/08/2024 14:04

Recebidos os autos

03/08/2024 14:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

03/08/2024 14:04

Distribuído por sorteio