10/09/2025 02:50

Publicado Intimação em 09/09/2025.
10/09/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
08/09/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAIBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Processo nº 0827857-34.2025.8.15.2001 AUTOR: AUTOR: LUIZ FABIO TARGINO DE PAIVA CAVALCANTI RÉU: REU: TAM LINHAS AÉREAS S/A INTIMAÇÃO VIA DJEN De ordem do(a) MM.

Juiz(a) de Direito do Cartório Unificado dos Juizados Especiais Cíveis da Capital, fica Vossa Senhoria devidamente intimado(a) do seguinte despacho através do DJEN: Apresentado o requerimento e a planilha, intime-se o executado para pagamento, nos termos do art. 523, do CPC, observando-se as regras do art. 513, §2º, do CPC, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (art. 523, § 1º).

Havendo adimplemento voluntário e integral da dívida, no prazo acima, EXPEÇA-SE ALVARÁ e, após, arquivem-se os autos.

JOÃO PESSOA, 5 de setembro de 2025 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
05/09/2025 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 18:07

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
20/08/2025 02:55

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 19/08/2025 23:59.
24/07/2025 01:44

Publicado Intimação em 24/07/2025.
24/07/2025 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
23/07/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAIBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Processo nº 0827857-34.2025.8.15.2001 AUTOR: AUTOR: LUIZ FABIO TARGINO DE PAIVA CAVALCANTI RÉU: REU: TAM LINHAS AÉREAS S/A INTIMAÇÃO VIA DJEN De ordem do(a) MM.

Juiz(a) de Direito do Cartório Unificado dos Juizados Especiais Cíveis da Capital, fica Vossa Senhoria devidamente intimado(a) do seguinte despacho através do DJEN: Apresentado o requerimento e a planilha, intime-se o executado para pagamento, nos termos do art. 523, do CPC, observando-se as regras do art. 513, §2º, do CPC, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (art. 523, § 1º).

JOÃO PESSOA, 22 de julho de 2025 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
22/07/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 13:23

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 16:11

Publicado Intimação em 21/07/2025.
19/07/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
18/07/2025 18:20

Conclusos para despacho
18/07/2025 10:51

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
18/07/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAIBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Processo nº 0827857-34.2025.8.15.2001 AUTOR: AUTOR: LUIZ FABIO TARGINO DE PAIVA CAVALCANTI RÉU: REU: TAM LINHAS AÉREAS S/A INTIMAÇÃO VIA DJEN De ordem do(a) MM.

Juiz(a) de Direito do Cartório Unificado dos Juizados Especiais Cíveis da Capital, fica Vossa Senhoria devidamente intimado(a) do seguinte despacho através do DJEN:Não havendo, nos autos, notícia do pagamento ou do cumprimento da obrigação após os prazos acima mencionados, o que importará em imputação de multa pelo descumprimento da sentença, certifique-se o fato e aguarde-se por 15 dias o ajuizamento de embargos ao cumprimento de sentença, bem como também se aguarde, por 30 dias, alguma iniciativa do credor para o cumprimento de sentença.

JOÃO PESSOA, 17 de julho de 2025 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
17/07/2025 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 10:14

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/07/2025 10:14

Transitado em Julgado em 16/07/2025
17/07/2025 03:11

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 16/07/2025 23:59.
17/07/2025 03:11

Decorrido prazo de LUIZ FABIO TARGINO DE PAIVA CAVALCANTI em 16/07/2025 23:59.
02/07/2025 02:41

Publicado Intimação em 02/07/2025.
02/07/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO VIA DJEN De ordem do(a) MM.

Juiz(a) de Direito do Cartório Unificado dos Juizados Especiais Cíveis da Capital, fica Vossa Senhoria devidamente intimado(a) DA SENTENÇA através do DJEN.
30/06/2025 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 16:48

Julgado procedente em parte do pedido
17/06/2025 10:39

Conclusos para despacho
17/06/2025 10:39

Juntada de Projeto de sentença
16/06/2025 21:47

Conclusos ao Juiz Leigo
16/06/2025 21:47

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) cancelada para 17/07/2025 10:20 1º Juizado Especial Cível da Capital.
16/06/2025 21:40

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 17/07/2025 10:20 1º Juizado Especial Cível da Capital.
16/06/2025 20:57

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 11:50

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 16/06/2025 11:40 1º Juizado Especial Cível da Capital.
13/06/2025 13:23

Juntada de Petição de substabelecimento
13/06/2025 08:57

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 11:58

Juntada de Petição de contestação
10/06/2025 07:17

Publicado Intimação em 06/06/2025.
10/06/2025 07:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
04/06/2025 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 09:40

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 15:03

Publicado Intimação em 22/05/2025.
22/05/2025 15:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
22/05/2025 15:03

Publicado Intimação em 22/05/2025.
22/05/2025 15:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO SISTEMA/DJEN PROMOVENTE(S) - AUDIÊNCIA VIRTUAL Processo: 0827857-34.2025.8.15.2001 Autor : AUTOR: LUIZ FABIO TARGINO DE PAIVA CAVALCANTI Advogado do autor: Advogado do(a) AUTOR: WILSON FURTADO ROBERTO - PB12189 Réu: REU: TAM LINHAS AÉREAS S/A De ordem do(a) MM.

Juiz(a) de Direito do 1º Juizado Especial Cível da Capital, fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) devidamente INTIMADA(s) acerca da Teleaudiência UNA (Conciliação, Instrução e Julgamento) Tipo: Una Sala: SALA 11- Data: 16/06/2025 Hora: 11:40 referente ao processo 0827857-34.2025.8.15.2001, designada conforme registrado no sistema , através do aplicativo Google Meeting(com supedâneo no parágrafo único, do art. 1º, da Portaria do CNJ nº 61/2020, que prevê a possibilidade de utilização de qualquer ferramenta de videoconferência), conforme link/convite de acesso à sala de reunião (constante abaixo).

Ficam, ainda, a(s) parte(s) promoventes advertida(s) de que, a ausência injustificada resultará em extinção do feito e condenações em custas.

Em tempo, informo ser de inteira responsabilidade do(a) causídico(a) do(a) promovente/promovido(a) a informação da audiência una virtual e o respectivo envio do link da plataforma Google Meeting.

As partes deverão comparecer à teleaudiência munidos de seus documentos de identificação, sob pena de não ser considerado o seu comparecimento.

Acesse o link abaixo1 copie e cole no navegador para participar da Audiência Virtual na data e horário informados: SALA 11: https://meet.google.com/fys-fuhp-rxr João Pessoa, 20 de maio de 2025 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
20/05/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 16:49

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 16/06/2025 11:40 1º Juizado Especial Cível da Capital.
20/05/2025 14:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/05/2025 14:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Sentença • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

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