TJPB - 0814733-04.2024.8.15.0001

05/05/2025 09:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

25/04/2025 13:06

Juntada de Petição de contrarrazões

08/04/2025 00:47

Publicado Expediente em 08/04/2025.

04/04/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025

02/04/2025 09:58

Expedição de Outros documentos.

02/04/2025 09:57

Ato ordinatório praticado

20/03/2025 18:54

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 12/03/2025 23:59.

20/03/2025 18:54

Decorrido prazo de RAFAEL ALVES DA SILVA em 12/03/2025 23:59.

24/02/2025 10:48

Juntada de Petição de recurso inominado

11/02/2025 13:15

Expedição de Outros documentos.

11/02/2025 13:15

Julgado procedente em parte do pedido

06/02/2025 07:37

Conclusos para julgamento

06/02/2025 07:37

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

27/11/2024 12:55

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE

21/10/2024 08:53

Conclusos ao Juiz Leigo

21/10/2024 08:52

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) cancelada para 21/10/2024 09:00 Juizado Especial da Fazenda Publica de Campina Grande.

21/10/2024 08:52

Juntada de Decisão

21/10/2024 08:44

Juntada de Petição de petição

21/10/2024 08:42

Juntada de Petição de petição

26/06/2024 09:01

Juntada de Petição de contestação

17/06/2024 21:26

Expedição de Outros documentos.

17/06/2024 21:26

Expedição de Outros documentos.

17/06/2024 21:25

Juntada de Certidão

17/06/2024 21:24

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 21/10/2024 09:00 Juizado Especial da Fazenda Publica de Campina Grande.

13/05/2024 08:24

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2024 23:22

Conclusos para despacho

08/05/2024 15:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

08/05/2024 15:54

Distribuído por sorteio