29/08/2025 03:41

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 28/08/2025 23:59.
29/08/2025 03:41

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES SOARES DA CRUZ em 28/08/2025 23:59.
14/08/2025 02:54

Publicado Sentença em 14/08/2025.
14/08/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
13/08/2025 10:24

Juntada de documento de comprovação
13/08/2025 10:09

Transitado em Julgado em 12/08/2025
13/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado da Paraíba Juizado Especial Misto de Bayeux CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Processo nº: 0801754-54.2025.8.15.0751 SENTENÇA Vistos etc.

Dispensado o relatório na forma da lei.

Atenta para o que prescreve o art. 40 da Lei 9.099/95, HOMOLOGO A SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A).

Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Desnecessária a intimação das partes, ante a ausência de interesse recursal.

Publique-se, Registre-se e Intimem-se.

Expeça-se alvará judicial na forma requerida no id 119354070 e, após, arquivem-se os autos.

Cumpra-se.

Bayeux - PB, datado e assinado eletronicamente.

Ana Amélia Andrade Alecrim Câmara Juíza de Direito
12/08/2025 22:50

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 22:50

Determinado o arquivamento
12/08/2025 22:50

Expedido alvará de levantamento
12/08/2025 22:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/08/2025 11:30

Conclusos para despacho
12/08/2025 11:30

Juntada de Projeto de sentença
12/08/2025 10:58

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
12/08/2025 10:58

Conclusos ao Juiz Leigo
12/08/2025 10:58

Processo Desarquivado
12/08/2025 10:54

Juntada de Petição de petição
01/08/2025 11:06

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 07:43

Arquivado Definitivamente
17/07/2025 07:43

Juntada de Certidão
17/07/2025 03:03

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 16/07/2025 23:59.
17/07/2025 03:03

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES SOARES DA CRUZ em 16/07/2025 23:59.
02/07/2025 02:48

Publicado Sentença em 02/07/2025.
02/07/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado da Paraíba Juizado Especial Misto de Bayeux PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Processo nº 0801754-54.2025.8.15.0751 SENTENÇA Vistos etc.

Dispensado o relatório na forma da lei.

Atenta para o que prescreve o art. 40 da Lei 9.099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A).

Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Havendo obrigação de fazer, tendo em vista o efeito somente devolutivo dos recursos interpostos em sede de juizados especiais cíveis, a teor do art. 43 da Lei 9.099/95, intime-se pessoalmente a parte promovida, bem como seu advogado eventualmente habilitado através do sistema, ou, ainda, conforme o caso, oficie-se ao órgão referido no projeto de sentença, para fiel cumprimento desta decisão.

Outrossim, havendo interposição de embargos declaratórios, intime-se a parte adversa para manifestação.

Após o prazo legal, remetam-se os autos ao(à) Juiz(a) Leigo(a) prolator(a) do projeto de sentença, para os devidos fins.

Interposto recurso inominado, sendo desnecessária melhor análise, às contrarrazões, isto feito, à Egrégia Turma Recursal.

Transitada em julgado esta decisão, certifique-se e, havendo obrigação de pagar, intime-se, de imediato, a parte promovida para o cumprimento voluntário, no prazo de 15 dias, advertindo-se que a sua inércia ensejará no acréscimo à condenação do percentual de 10%, além de penhora nos termos pleiteados pela parte promovente, independentemente de nova intimação, na forma do art. 523 e §§ do CPC, observado o Enunciado 97 do FONAJE.

Não havendo manifestação pelo promovido, intime-se a parte autora para requerer o cumprimento definitivo da sentença, apresentando a planilha de cálculos atualizada, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento dos autos.

Decorrido o prazo da parte autora, sem manifestação, certifique-se e arquive-se com as cautelas legais.

Havendo a parte autora requerido a execução, com os devidos cálculos, voltem-me os autos conclusos para apreciação do pedido.

Caso a parte autora tenha ajuizado a demanda sem assistência de advogado e havendo necessidade, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para os devidos fins.

Após, voltem-me os autos conclusos.

Cumprida voluntariamente a decisão no valor correto e transitada em julgado esta sentença, expeça-se alvará eletrônico com as cautelas de praxe, intimando-se a parte autora para ciência e levantamento dos valores.

Não havendo outros requerimentos, após o prazo de 10 dias, arquive-se.

Cumpra-se.

Bayeux - PB, datado e assinado eletronicamente.

Ana Amélia Andrade Alecrim Câmara Juíza de Direito
30/06/2025 22:52

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 22:52

Julgado procedente o pedido
26/06/2025 15:03

Conclusos para despacho
26/06/2025 15:03

Juntada de Projeto de sentença
24/06/2025 16:42

Juntada de Petição de réplica
16/06/2025 09:07

Conclusos ao Juiz Leigo
16/06/2025 09:07

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 16/06/2025 09:00 Juizado Especial Misto de Bayeux.
13/06/2025 13:30

Juntada de Petição de substabelecimento
12/06/2025 12:39

Juntada de Petição de contestação
05/06/2025 22:14

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 00:04

Publicado Intimação em 26/05/2025.
24/05/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA JUÍZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX Processo nº0801754-54.2025.8.15.0751 REQUERENTE: Advogado do(a) AUTOR: DAVID OTERO DE SOUZA - MT24718 REQUERIDO: PROCESSO : 0801754-54.2025.8.15.0751 DATA E HORA : 16/06/2025 09:00h LINK : https://us02web.zoom.us/j/7718677578?pwd=YmRLbXF4MjNEVW1qd0VvR3cwbFZaQT09 ID DA REUNIÃO : 771 867 7578 SENHA : 284860
22/05/2025 06:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 06:41

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 17:41

Juntada de Decisão
05/05/2025 17:41

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 16/06/2025 09:00 Juizado Especial Misto de Bayeux.
30/04/2025 13:32

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 07:42

Conclusos para despacho
16/04/2025 20:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/04/2025 20:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2025

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0821087-25.2025.8.15.2001

Camila Jeanne de Moraes Reis

Roberto Nelson Nunes Reis

Advogado: Paulo Roberto de Lacerda Siqueira

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 15/04/2025 16:07

Exibir Processo

Processo nº 0801856-39.2024.8.15.0031

Oscar Mendonca de Araujo Neto

Municipio de Alagoa Grande

Advogado: Pedro Paulo Carneiro de Farias Nobrega

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 06/06/2024 08:33

Exibir Processo

Processo nº 0847893-68.2023.8.15.2001

Estado da Paraiba

Everson Caldas da Cruz

Advogado: Karlisson Rolim dos Santos

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 03/04/2025 10:34

Exibir Processo

Processo nº 0001386-95.2011.8.15.0031

Jonas Kennedy de Albuquerque Bezerra

Eletroshopping com de Produtos Eletronic...

Advogado: Ventura Alonso Pires

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 24/11/2020 11:23

Exibir Processo

Processo nº 0802102-60.2023.8.15.0131

Luciene Georgina de Oliveira

Jose Armando de Jesus Andrade

Advogado: Maria Alexsandra Dantas

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 02/06/2023 11:40

Exibir Processo