02/08/2025 01:26

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 01/08/2025 23:59.
01/08/2025 10:48

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 18:29

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 01:42

Publicado Ato Ordinatório em 10/07/2025.
10/07/2025 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
08/07/2025 18:43

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 18:32

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 16:33

Juntada de Petição de réplica
24/05/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.

Mário Moacyr Porto Av.

João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0807396-12.2023.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão] REQUERENTE: AFONSO DE LIGORIO SIMPLICIO DE SOUZA NOBREGA REQUERIDO: ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, X, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte exequente para se pronunciar sobre a impugnação a execução, no prazo de 15 (quinze) dias; João Pessoa, 22 de maio de 2025 JOAO BATISTA GONCALVES DA COSTA Técnico Judiciário
22/05/2025 08:48

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 08:47

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 02:00

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 17/02/2025 23:59.
27/12/2024 18:44

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 09:40

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/11/2024 09:38

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 09:35

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 10:01

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
07/10/2024 07:57

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 16:15

Recebidos os autos
04/10/2024 16:15

Juntada de Certidão de prevenção
27/11/2023 17:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
27/11/2023 16:58

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 19:12

Juntada de Petição de contrarrazões
27/10/2023 15:14

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 15:12

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 23:01

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 20/09/2023 23:59.
04/09/2023 12:16

Juntada de Petição de recurso inominado
31/08/2023 18:18

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/08/2023 21:49

Juntada de Petição de recurso inominado
24/08/2023 18:01

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 18:01

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 09:27

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023 09:27

Julgado procedente em parte do pedido
14/07/2023 15:40

Conclusos para despacho
14/07/2023 15:40

Juntada de Projeto de sentença
06/07/2023 15:28

Conclusos ao Juiz Leigo
09/05/2023 10:30

Juntada de Petição de substabelecimento
09/05/2023 10:23

Juntada de Petição de contestação
09/05/2023 10:11

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 09/05/2023 10:00 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
06/05/2023 00:44

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 05/05/2023 23:59.
03/04/2023 11:24

Expedição de Outros documentos.
03/04/2023 11:20

Expedição de Outros documentos.
28/02/2023 22:21

Juntada de Decisão
28/02/2023 11:55

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 09/05/2023 10:00 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
23/02/2023 15:07

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2023 09:29

Conclusos para despacho
17/02/2023 10:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/02/2023 10:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2023

Ultima Atualização
02/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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