26/06/2025 18:02

Expedido alvará de levantamento
26/06/2025 18:02

Indeferido o pedido de RESERVA JARDIM AMERICA - CNPJ: 23.***.***/0001-16 (EXEQUENTE)
30/05/2025 15:57

Conclusos para despacho
21/03/2025 16:31

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 01:11

Publicado Despacho em 10/03/2025.
08/03/2025 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
29/01/2025 00:53

Decorrido prazo de JOALDO GOMES DOS SANTOS em 28/01/2025 23:59.
12/12/2024 20:54

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 07:13

Juntada de Certidão
13/11/2024 09:43

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 18:27

Conclusos para decisão
23/10/2024 18:27

Juntada de Certidão
18/09/2024 01:40

Decorrido prazo de RESERVA JARDIM AMERICA em 17/09/2024 23:59.
16/09/2024 14:39

Deferido o pedido de
16/09/2024 14:39

Determinado o bloqueio/penhora on line
16/09/2024 14:39

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 11:28

Conclusos para despacho
19/08/2024 09:39

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 10:05

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 11:48

Proferido despacho de mero expediente
29/02/2024 15:43

Conclusos para despacho
24/01/2024 15:50

Decorrido prazo de JOALDO GOMES DOS SANTOS em 23/01/2024 23:59.
29/11/2023 00:21

Publicado Despacho em 29/11/2023.
29/11/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
28/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0818667-18.2023.8.15.2001 [Despesas Condominiais] EXEQUENTE: RESERVA JARDIM AMERICA EXECUTADO: JOALDO GOMES DOS SANTOS DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se o executado, conforme requerido no ID. 78804872.

Prazo: 15 (quinze) dias.

Cumpra-se.

João Pessoa, data do protocolo eletrônico.

ANTÔNIO SÉRGIO LOPES Juiz(a) de Direito
16/10/2023 10:24

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2023 00:48

Decorrido prazo de RESERVA JARDIM AMERICA em 29/09/2023 23:59.
28/09/2023 00:57

Decorrido prazo de JOALDO GOMES DOS SANTOS em 27/09/2023 23:59.
06/09/2023 19:38

Conclusos para despacho
06/09/2023 13:22

Juntada de Petição de petição
06/09/2023 01:45

Publicado Ato Ordinatório em 06/09/2023.
06/09/2023 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
04/09/2023 15:11

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 15:05

Juntada de Petição de certidão
02/08/2023 16:03

Juntada de Petição de outros documentos
04/07/2023 10:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/06/2023 17:42

Juntada de Petição de petição
26/05/2023 00:16

Publicado Ato Ordinatório em 26/05/2023.
26/05/2023 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023
25/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0818667-18.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação da parte promovente, para, no 10 (dez) dias, proceder ao recolhimento das diligências e/ou complementação das diligências do oficial de justiça para fins de expedição do(s) competente(s) mandado(s), e/ou carta(s) sob pena de a diligência ser havida como dispensada.

João Pessoa-PB, em 24 de maio de 2023 JOSINEIDE BARBOSA DE VASCONCELOS Analista Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
24/05/2023 14:51

Expedição de Outros documentos.
24/05/2023 14:50

Ato ordinatório praticado
28/04/2023 12:12

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2023 17:19

Juntada de Petição de informações prestadas
24/04/2023 17:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2023

Ultima Atualização
28/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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