30/07/2025 07:14

Conclusos para decisão
10/06/2025 18:45

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 09/06/2025 23:59.
31/05/2025 11:32

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 19:46

Publicado Mandado em 27/05/2025.
27/05/2025 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.

Mário Moacyr Porto Av.

João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0845870-96.2016.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156), [Obrigação de Fazer / Não Fazer] EXEQUENTE: JOSE VALTER RODRIGUES DO MONTE EXECUTADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XIV, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR as partes para se manifestarem acerca da minuta do ofício requisitório de precatório, no prazo de 05 (cinco) dias.

João Pessoa, 23 de maio de 2025 AKEMI YAMAOKA MARIZ MAIA Técnico Judiciário
23/05/2025 09:05

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 09:05

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 09:04

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 09:03

Juntada de Precatório
26/11/2024 02:30

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
12/09/2024 14:13

Juntada de Certidão
31/08/2024 19:03

Juntada de Alvará
16/08/2024 22:31

Juntada de provimento correcional
04/04/2024 00:58

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 03/04/2024 23:59.
22/03/2024 10:42

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 10:54

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 00:36

Juntada de Petição de petição
18/01/2024 12:28

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 13:00

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 12:03

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
17/01/2024 11:56

Conclusos para decisão
17/01/2024 11:47

Juntada de RPV
31/12/2023 15:33

Processo suspenso em razão de expedição de precatório
31/12/2023 15:33

Determinada expedição de Precatório/RPV
31/12/2023 15:15

Conclusos para decisão
30/10/2023 15:24

Transitado em Julgado em 30/10/2023
07/07/2023 00:18

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 06/07/2023 23:59.
12/06/2023 16:29

Juntada de Petição de petição
09/05/2023 13:36

Expedição de Outros documentos.
09/05/2023 13:36

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
09/05/2023 08:02

Conclusos para julgamento
27/02/2023 00:24

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 24/02/2023 23:59.
25/11/2022 08:34

Expedição de Outros documentos.
07/11/2022 12:20

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2022 11:17

Conclusos para despacho
06/11/2022 02:37

Juntada de provimento correcional
29/08/2022 11:57

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
01/08/2022 18:01

Expedição de Outros documentos.
06/07/2022 13:03

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2022 12:28

Conclusos para despacho
04/04/2022 14:43

Juntada de Petição de informações prestadas
23/03/2022 01:37

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO em 22/03/2022 23:59:59.
15/03/2022 19:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/03/2022 19:21

Juntada de Certidão oficial de justiça
14/03/2022 14:48

Expedição de Mandado.
07/03/2022 22:43

Juntada de Ofício
07/03/2022 12:52

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2022 12:08

Conclusos para despacho
04/02/2022 14:35

Juntada de Petição de petição
02/12/2021 14:10

Expedição de Outros documentos.
28/11/2021 15:39

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2021 21:02

Conclusos para despacho
20/08/2021 01:59

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO em 19/08/2021 23:59:59.
02/08/2021 12:38

Expedição de Outros documentos.
02/08/2021 11:56

Juntada de Ofício
02/08/2021 09:02

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2021 12:13

Conclusos para despacho
16/07/2021 12:35

Juntada de Petição de petição
14/06/2021 00:01

Expedição de Outros documentos.
11/06/2021 22:03

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2021 12:41

Conclusos para despacho
07/06/2021 12:41

Juntada de Certidão
05/06/2021 02:30

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Estado da Paraíba em 03/06/2021 23:59:59.
12/04/2021 10:15

Expedição de Outros documentos.
09/04/2021 10:23

Proferido despacho de mero expediente
06/04/2021 13:21

Conclusos para despacho
18/02/2021 15:03

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
19/01/2021 16:41

Expedição de Outros documentos.
19/01/2021 13:17

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2021 20:57

Conclusos para despacho
14/01/2021 20:57

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
12/01/2021 09:30

Recebidos os autos
12/01/2021 09:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/10/2020 15:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
14/03/2020 00:28

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 09/03/2020 23:59:59.
09/03/2020 13:48

Juntada de Petição de contrarrazões
12/02/2020 18:04

Expedição de Outros documentos.
12/02/2020 18:04

Ato ordinatório praticado
12/02/2020 09:17

Juntada de Petição de petição
06/02/2020 22:29

Juntada de Petição de apelação
13/01/2020 14:11

Expedição de Outros documentos.
10/01/2020 13:24

Julgado procedente o pedido
12/08/2019 18:34

Conclusos para despacho
20/06/2019 10:21

Juntada de Petição de petição
31/05/2019 15:05

Juntada de Petição de contestação
30/05/2019 04:55

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 29/05/2019 23:59:59.
05/04/2019 22:59

Juntada de Petição de petição
05/04/2019 22:58

Juntada de Petição de petição
18/03/2019 14:50

Expedição de Outros documentos.
18/03/2019 14:48

Expedição de Outros documentos.
28/02/2019 00:00

Provimento em auditagem
03/09/2018 00:00

Provimento em auditagem
02/03/2018 08:31

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2018 00:00

Provimento em auditagem
06/10/2017 00:00

Provimento em auditagem
20/09/2016 14:56

Conclusos para despacho
19/09/2016 16:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2016

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

INFORMAÇÕES PRESTADAS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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