03/10/2024 00:40

Baixa Definitiva
03/10/2024 00:40

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
03/10/2024 00:39

Transitado em Julgado em 23/09/2024
03/10/2024 00:38

Juntada de Certidão
24/09/2024 00:08

Decorrido prazo de DANIELLE CRISTINA OLIVEIRA FIGUEIREDO PRETE ALMEIDA em 23/09/2024 23:59.
24/09/2024 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 23/09/2024 23:59.
22/08/2024 08:28

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 12:55

Recurso Extraordinário não admitido
01/07/2024 07:48

Conclusos para despacho
26/06/2024 09:38

Determinada a redistribuição dos autos
26/06/2024 09:38

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024 08:13

Conclusos para despacho
21/06/2024 18:59

Juntada de Petição de manifestação
05/06/2024 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 04/06/2024 23:59.
28/05/2024 12:49

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 15:15

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 11:45

Conclusos para despacho
10/05/2024 12:15

Juntada de Petição de contrarrazões
02/05/2024 16:12

Juntada de Petição de recurso extraordinário
30/04/2024 08:43

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 08:43

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 17:39

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (RECORRENTE) e provido em parte
24/04/2024 17:39

Voto do relator proferido
24/04/2024 15:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/04/2024 15:43

Juntada de Certidão de julgamento
19/04/2024 20:24

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 20:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/04/2024 11:21

Pedido de inclusão em pauta virtual
09/04/2024 11:21

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
08/04/2024 10:48

Conclusos para despacho
13/03/2024 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 12/03/2024 23:59.
07/03/2024 00:10

Decorrido prazo de DANIELLE CRISTINA OLIVEIRA FIGUEIREDO PRETE ALMEIDA em 06/03/2024 23:59.
07/03/2024 00:01

Decorrido prazo de DANIELLE CRISTINA OLIVEIRA FIGUEIREDO PRETE ALMEIDA em 06/03/2024 23:59.
24/02/2024 19:45

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 11:44

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10
19/02/2024 07:49

Conclusos para despacho
19/02/2024 07:49

Juntada de Certidão
07/02/2024 12:46

Recebidos os autos
07/02/2024 12:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/02/2024 12:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2024

Ultima Atualização
21/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

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