TJPB - 0050405-77.2011.8.15.2001
1ª instância - 3ª Vara Civel de Joao Pessoa
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/05/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0050405-77.2011.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.
De acordo com o art. 525 do CPC/2015, o prazo de 15 (quinze) dias para a apresentação da Impugnação ao Cumprimento de Sentença se inicia de forma automática após o decurso do lapso para o pagamento voluntário do débito.
Na verdade, apenas após a constrição de valores via Sisbajud o executado decidiu apresentar o presente incidente quando, na verdade, o momento processual autoriza apenas eventual Impugnação à Penhora, que deverá tratar exclusivamente de vícios existente no procedimento de penhora.
Assim, ainda que o incidente fosse recebido como Impugnação à Penhora, trata de matéria preclusa, pois que a insurgência quanto ao valor executado e a planilha de cálculos apresentada deveria ter sido formalizada após a intimação para cumprimento espontâneo da obrigação de pagar.
Ainda assim, friso que a sentença e o acórdão em momento algum determinam a necessidade de procedimento liquidatório, além de a parte exequente ter colacionado aos autos um laudo técnico para apuração do valor executado.
Já o réu, por sua vez, deixa de cumprir a exigência do art. 525, §4º do CPC.
Assim, rejeito a Impugnação ao Cumprimento de Sentença apresentada, pois que intempestiva, além de tratar de matéria preclusa e não preencher os requisitos previstos na Lei Processual Civil.
P.I.
Após o decurso do prazo recursal, intime-se o exequente para requerer o que de direito, em 05 (cinco) dias.
Requerida a liberação dos valores constritos, defiro o pedido desde já.
Em seguida, intime-se a parte sucumbente para pagamento das custas finais, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de protesto.
JOÃO PESSOA, 11 de maio de 2023.
Juiz(a) de Direito -
26/09/2022 07:04
Expedição de Outros documentos.
-
26/09/2022 07:04
Expedição de Outros documentos.
-
24/09/2022 00:35
Decorrido prazo de ELISIA HELENA DE MELO MARTINI em 20/09/2022 23:59.
-
24/09/2022 00:35
Decorrido prazo de HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO em 20/09/2022 23:59.
-
23/09/2022 15:40
Proferido despacho de mero expediente
-
23/09/2022 15:24
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
22/09/2022 07:59
Conclusos para despacho
-
22/09/2022 07:58
Juntada de Certidão
-
28/07/2022 07:26
Expedição de Outros documentos.
-
28/07/2022 07:26
Expedição de Outros documentos.
-
28/07/2022 07:26
Expedição de Outros documentos.
-
28/07/2022 07:22
Ato ordinatório praticado
-
27/07/2022 10:22
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
27/06/2022 10:53
Expedição de Outros documentos.
-
27/06/2022 10:53
Expedição de Outros documentos.
-
27/06/2022 10:46
Determinada diligência
-
21/06/2022 09:05
Conclusos para despacho
-
21/06/2022 09:04
Juntada de Certidão
-
09/06/2022 13:33
Decorrido prazo de HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO em 03/06/2022 23:59.
-
09/06/2022 13:33
Decorrido prazo de ELISIA HELENA DE MELO MARTINI em 03/06/2022 23:59.
-
19/04/2022 10:47
Expedição de Outros documentos.
-
19/04/2022 10:47
Expedição de Outros documentos.
-
19/04/2022 10:45
Ato ordinatório praticado
-
28/02/2021 00:00
Provimento em auditagem
-
12/11/2020 15:21
Proferido despacho de mero expediente
-
10/11/2020 17:56
Conclusos para despacho
-
23/10/2020 00:24
Decorrido prazo de BANCO SANTANDER BANESPA S/A em 22/10/2020 23:59:59.
-
23/10/2020 00:24
Decorrido prazo de MARCELA LUCENA DO NASCIMENTO em 22/10/2020 23:59:59.
-
05/10/2020 20:47
Expedição de Outros documentos.
-
05/10/2020 20:46
Ato ordinatório praticado
-
19/03/2020 10:03
Processo migrado para o PJe
-
15/01/2020 00:00
Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 15: 01/2020 17:50 TJEJP22
-
15/01/2020 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 15: 01/2020 MIGRAÇÃO PJE
-
15/01/2020 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO CERTIDAO 15: 01/2020 MIGRACAO P/PJE
-
15/01/2020 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 15: 01/2020 NF 01/20
-
15/01/2020 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 15: 01/2020 MIGRAÇÃO PJE
-
06/06/2019 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 06: 06/2019 NF EXPECA-SE
-
03/06/2019 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 03: 06/2019
-
03/06/2019 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 03: 06/2019 PA01408192001 16:38:41 MARCELA
-
31/05/2019 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 31: 05/2019 PA01408192001 31/05/2019 10:39
-
31/05/2019 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 31: 05/2019 008962PB
-
05/11/2018 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 05/11/2018 008962PB
-
19/09/2018 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 19: 09/2018 INTIME-SE
-
06/09/2018 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 06: 09/2018 AUTOS DEVOLVIDOS TJPB
-
06/09/2018 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 06: 09/2018
-
25/09/2017 00:00
Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA TJPB 25: 09/2017
-
30/08/2017 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 30: 08/2017
-
30/08/2017 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 30: 08/2017 AO TJ
-
30/08/2017 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO CONTRA-RAZOES 30: 08/2017 P051506172001 14:58:17 MARCELA
-
23/08/2017 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO CONTRA-RAZOES 23: 08/2017 P051506172001 17:34:48 MARCELA
-
21/08/2017 00:00
Mov. [92] - PUBLICADO 21: 08/2017 DETERMINAçãO JUDICIAL
-
17/08/2017 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 17: 08/2017 NF 87/17
-
26/06/2017 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 26: 06/2017 P035587172001 17:10:28 BANCO S
-
12/06/2017 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 12: 06/2017 P035587172001 14:49:28 BANCO S
-
17/02/2017 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 17: 02/2017 DECURSO DO PRAZO (AUTORA)
-
17/02/2017 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 17: 02/2017 P/ CONTRARRAZõES
-
17/02/2017 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 17: 02/2017 P074464162001 09:46:30 BANCO S
-
17/02/2017 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO APELACAO 17: 02/2017 P090726162001 09:46:30 BANCO S
-
31/01/2017 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 31: 01/2017 CERTIFIQUE-SE
-
30/11/2016 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO APELACAO 30: 11/2016 P090726162001 15:58:53 BANCO S
-
09/11/2016 00:00
Mov. [1061] - DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRONICO 09: 11/2016 NF 108/16 PUBLICADA
-
07/11/2016 00:00
Mov. [221] - JULGADO PROCEDENTE EM PARTE DO PEDIDO 07: 11/2016 SENT. REG. L3/16, FL 492
-
07/11/2016 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 07: 11/2016 NF 108/1
-
07/11/2016 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 07: 11/2016 NF 108/16 EXPEDIADA
-
27/09/2016 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 27: 09/2016 P074464162001 15:17:13 BANCO S
-
19/09/2016 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 19: 09/2016 CERT DECURSO PRAZO
-
19/09/2016 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 19: 09/2016
-
23/08/2016 00:00
Mov. [1061] - DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRONICO 23: 08/2016 N F 77/16 PUBLICADA
-
22/08/2016 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 22: 08/2016 P064431162001 15:12:41 MARCELA
-
19/08/2016 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 19: 08/2016 P064431162001 12:17:53 MARCELA
-
10/08/2016 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 10: 08/2016 N F 77/16 EXPEDIDA
-
10/08/2016 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 10: 08/2016 NF 77/16
-
31/03/2016 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 31: 03/2016 MAR/2016
-
09/07/2015 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 09: 07/2015
-
28/05/2015 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 28: 05/2015 CERTIFICADO
-
28/05/2015 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 28: 05/2015
-
04/05/2015 00:00
Mov. [1061] - DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRONICO 04: 05/2015 N F 39/15 PUBLICADA
-
29/04/2015 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 29: 04/2015 N F 39/15 EXPEDIDA
-
29/04/2015 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 29: 04/2015 NF 39/15
-
30/03/2015 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 03/2015 MAR/2015
-
30/09/2014 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2014 SET/2014
-
11/06/2014 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 11: 06/2014 NF EXPECA-SE
-
27/05/2014 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 27: 05/2014
-
27/05/2014 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 27: 05/2014 JUNTADA DE PETIÇÃO
-
30/09/2013 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2013 SET/2013
-
21/06/2013 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 21: 06/2013 N F EXPECA-SE
-
21/06/2013 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 21: 06/2013
-
02/05/2013 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 02: 05/2013
-
29/04/2013 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 26/04/2013 008962PB
-
29/04/2013 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 29: 04/2013 008962PB
-
23/04/2013 00:00
Mov. [1061] - DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRONICO 23: 04/2013 NF 48/13 PUBLICADA
-
19/04/2013 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 19: 04/2013 N F 48 EXPEDIDA
-
04/03/2013 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 03/2013
-
04/10/2012 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 04102012
-
04/10/2012 00:00
Mov. [471] - INTIMACAO ORDENADA 04102012 AUTOR
-
04/10/2012 00:00
Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 04102012
-
27/09/2012 00:00
Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 27092012
-
27/09/2012 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 27092012
-
20/09/2012 00:00
Mov. [588] - PUBLICACAO PRAZO DECORRENDO 20092012
-
18/09/2012 00:00
Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 18092012 NF 120: 12
-
10/08/2012 00:00
Mov. [471] - INTIMACAO ORDENADA 10082012 PROMOVIDO
-
10/08/2012 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 10082012
-
10/08/2012 00:00
Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 10082012
-
28/06/2012 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 28062012
-
28/06/2012 00:00
Mov. [157] - JUNTADA DE PETICAO 27062012
-
20/06/2012 00:00
Mov. [588] - PUBLICACAO PRAZO DECORRENDO 20062012
-
18/06/2012 00:00
Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 18062012 NF 79: 12
-
19/03/2012 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 19032012
-
19/03/2012 00:00
Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 19032012
-
16/03/2012 00:00
Mov. [266] - CONTESTACAO APRESENTADA 14032012
-
16/03/2012 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 16032012
-
01/03/2012 00:00
Mov. [600] - PRAZO DECORRENDO 02032012
-
01/03/2012 00:00
Mov. [710] - AR JUNTADO EM 01032012
-
16/02/2012 00:00
Mov. [1250] - CARTA DE CITACAO EXPEDIDA 15022012
-
16/02/2012 00:00
Mov. [1118] - AR AGUARDA DEVOLUCAO 16022012
-
01/12/2011 00:00
Mov. [1493] - EXPECA-SE CARTA DE CITACAO 01122011
-
01/12/2011 00:00
Mov. [76] - ASSIST JUDICIARIA DEFERIDA 01122011
-
30/11/2011 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 30112011
-
29/11/2011 00:00
Mov. [1104] - CERTIFICADO EM 29112011
-
29/11/2011 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 29112011
-
28/11/2011 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 28112011
-
28/11/2011 00:00
Mov. [1264] - CERTIFIQUE-SE A ESCRIVANIA 28112011
-
22/11/2011 00:00
Mov. [1096] - PROCESSO AUTUADO EM 22112011
-
22/11/2011 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 22112011
-
21/11/2011 00:00
Mov. [800] - DISTRIBUIDO SEM MOVIMENTACAO 21112011 JPCR
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/11/2011
Ultima Atualização
12/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
AUTOS DIGITALIZADOS • Arquivo
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