25/08/2025 12:07

Juntada de Petição de resposta
20/08/2025 10:21

Juntada de Petição de petição
15/08/2025 02:38

Publicado Expediente em 15/08/2025.
15/08/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 5ª Vara Mista de Sousa Rua Francisco Vieira da Costa, 10, Raquel Gadelha, SOUSA - PB - CEP: 58804-725 Tel.: (83 ) 3612-8105; e-mail: [email protected] WhatsApp - 83 9 9142 4835 Processo: 0807029-96.2021.8.15.0371 Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: [Adicional de Insalubridade] Polo ativo: REQUERENTE: FRANCISCA LUCIVANIA DOS SANTOS Advogado do(a) REQUERENTE: LINCON BEZERRA DE ABRANTES - PB12060 Polo passivo: MUNICIPIO DE SOUSA EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO O presente expediente visa intimar as partes interessadas para tomarem conhecimento do inteiro teor da sentença prolatada nos autos, constante no id.120168254, cuja parte dispositiva assim dispõe: Ante o exposto, com supedâneo no arts. 924, II, e 925, ambos, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o processo de execução pelo cumprimento integral da obrigação.

Sem custas finais, por isenção legal.

Honorários advocatícios já satisfeitos na fase anterior.

Publicação e registro eletrônicos.

Intimem-se.

Uma vez que inexiste interesse recursal, arquivem-se os autos observadas as cautelas legais.

Sousa (PB), 13 de agosto de 2025 (SALEIDE ESTRELA PORDEUS SILVESTRE) Técnico Judiciário
13/08/2025 17:26

Arquivado Definitivamente
13/08/2025 17:26

Juntada de Certidão
13/08/2025 17:19

Transitado em Julgado em 13/08/2025
13/08/2025 17:16

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 17:14

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 14:14

Determinado o arquivamento
13/08/2025 14:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/08/2025 09:36

Conclusos para julgamento
13/08/2025 08:41

Juntada de documento de comprovação
08/08/2025 09:42

Juntada de Certidão
07/08/2025 17:30

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 14:05

Juntada de Petição de documento de comprovação
13/06/2025 23:22

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
13/06/2025 13:40

Conclusos para decisão
13/06/2025 12:23

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 14:58

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 00:12

Publicado Expediente em 29/05/2025.
29/05/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 5ª Vara Mista de Sousa Rua Francisco Vieira da Costa, 10, Raquel Gadelha, SOUSA - PB - CEP: 58804-725 Tel.: (83 )3612-8105; e-mail: [email protected] WhatsApp - 83 9 9142 4835 0807029-96.2021.8.15.0371 REQUERENTE: FRANCISCA LUCIVANIA DOS SANTOS Advogado do(a) REQUERENTE: LINCON BEZERRA DE ABRANTES - PB12060 MUNICIPIO DE SOUSA EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO O presente expediente visa intimar todos os interessados para, em 05(cinco) dias, tomarem conhecimento da(s) RPV(s) e/ou PRECATÓRIO(S) expedido(s) nos autos, conforme determina o §2º, do art. 2º da Resolução nº 50-2013 do TJPB.

Sousa (PB), 27 de maio de 2025 (SALEIDE ESTRELA PORDEUS SILVESTRE) Técnico Judiciário Assinatura eletrônica
27/05/2025 08:52

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 08:46

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 08:44

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 18:05

Juntada de RPV
26/05/2025 18:05

Juntada de RPV
26/05/2025 13:17

Juntada de Certidão
26/05/2025 11:06

Juntada de Petição de resposta
25/03/2025 09:24

Expedição de Outros documentos.
22/03/2025 11:30

Outras Decisões
21/03/2025 07:46

Conclusos para decisão
18/03/2025 17:47

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
11/02/2025 21:11

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 11:52

Juntada de Petição de documento de comprovação
04/12/2024 07:27

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 07:26

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 16:47

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 12:52

Conclusos para despacho
03/12/2024 10:26

Juntada de Petição de resposta
26/11/2024 06:58

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
01/11/2024 12:55

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 12:31

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2024 10:59

Conclusos para despacho
29/10/2024 09:51

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/10/2024 09:03

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 17:56

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 17:56

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 11:54

Recebidos os autos
26/09/2024 11:54

Juntada de Certidão de prevenção
14/06/2023 21:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
09/06/2023 11:49

Juntada de Petição de contrarrazões
22/05/2023 20:33

Expedição de Outros documentos.
22/05/2023 11:16

Juntada de Petição de apelação
31/03/2023 15:18

Juntada de Petição de petição
30/03/2023 19:16

Expedição de Outros documentos.
30/03/2023 19:16

Julgado procedente o pedido
13/03/2023 12:36

Conclusos para decisão
13/03/2023 10:43

Juntada de Petição de resposta
03/03/2023 00:42

Decorrido prazo de FELIPE QUEIROGA GADELHA em 01/03/2023 23:59.
28/02/2023 17:04

Juntada de comunicações
23/02/2023 17:06

Juntada de Petição de petição
23/02/2023 07:58

Expedição de Outros documentos.
22/02/2023 16:46

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
22/02/2023 16:19

Expedição de Outros documentos.
22/02/2023 16:18

Expedição de Outros documentos.
09/02/2023 13:40

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
07/02/2023 19:39

Expedição de Outros documentos.
07/02/2023 19:38

Ato ordinatório praticado
05/02/2023 03:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOUSA. em 31/01/2023 23:59.
03/02/2023 01:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOUSA. em 31/01/2023 23:59.
03/02/2023 01:42

Decorrido prazo de FRANCISCA LUCIVANIA DOS SANTOS em 31/01/2023 23:59.
31/01/2023 14:58

Juntada de comunicações
30/01/2023 11:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/01/2023 11:25

Juntada de Petição de diligência
25/01/2023 12:05

Juntada de Petição de petição
19/01/2023 21:10

Expedição de Mandado.
19/01/2023 20:57

Expedição de Outros documentos.
19/01/2023 20:48

Juntada de documento de comprovação
19/01/2023 19:06

Juntada de Ofício
30/11/2022 13:49

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
27/11/2022 20:49

Expedição de Outros documentos.
27/11/2022 20:47

Expedição de Outros documentos.
23/08/2022 09:01

Juntada de Petição de resposta
05/07/2022 08:43

Juntada de Petição de petição
03/07/2022 18:30

Juntada de Petição de petição
01/07/2022 10:36

Expedição de Outros documentos.
29/06/2022 18:35

Nomeado perito
11/04/2022 15:31

Conclusos para decisão
01/04/2022 10:43

Juntada de Petição de petição
23/03/2022 09:43

Expedição de Outros documentos.
03/03/2022 20:50

Juntada de Petição de contestação
27/12/2021 10:25

Juntada de Petição de petição
20/12/2021 12:27

Expedição de Outros documentos.
17/12/2021 10:37

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
17/12/2021 10:37

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2021 18:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/12/2021 18:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2021

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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