TJPB - 0807029-96.2021.8.15.0371

26/09/2024 11:54

Baixa Definitiva

26/09/2024 11:54

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

26/09/2024 10:14

Transitado em Julgado em 06/09/2024

06/09/2024 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOUSA em 05/09/2024 23:59.

16/08/2024 00:00

Decorrido prazo de FRANCISCA LUCIVANIA DOS SANTOS em 15/08/2024 23:59.

09/07/2024 11:12

Expedição de Outros documentos.

09/07/2024 10:36

Sentença desconstituída

09/07/2024 10:36

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SOUSA - CNPJ: 08.***.***/0001-53 (APELANTE) e não-provido

27/06/2024 20:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/06/2024 00:08

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 25/06/2024 23:59.

06/06/2024 08:52

Expedição de Outros documentos.

06/06/2024 07:59

Expedição de Outros documentos.

06/06/2024 07:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

20/05/2024 15:34

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2024 06:38

Conclusos para despacho

17/05/2024 18:33

Pedido de inclusão em pauta virtual

13/05/2024 12:23

Conclusos para despacho

13/05/2024 12:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária

13/05/2024 12:22

Juntada de Certidão

25/08/2023 08:16

Juntada de Certidão

24/08/2023 20:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes

24/08/2023 20:06

Juntada de Certidão

24/08/2023 00:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOUSA em 23/08/2023 23:59.

24/08/2023 00:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOUSA em 23/08/2023 23:59.

02/08/2023 00:21

Decorrido prazo de FRANCISCA LUCIVANIA DOS SANTOS em 01/08/2023 23:59.

02/08/2023 00:20

Decorrido prazo de FRANCISCA LUCIVANIA DOS SANTOS em 01/08/2023 23:59.

28/06/2023 09:58

Expedição de Outros documentos.

27/06/2023 19:53

Prejudicada a ação de MUNICIPIO DE SOUSA - CNPJ: 08.***.***/0001-53 (APELANTE)

19/06/2023 22:27

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

15/06/2023 09:54

Conclusos para despacho

15/06/2023 09:54

Juntada de Certidão

14/06/2023 21:27

Recebidos os autos

14/06/2023 21:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

14/06/2023 21:27

Distribuído por sorteio