10/09/2025 12:37

Decorrido prazo de CRISTINA BARANOVINSKI DA SILVA CASSIANO em 04/09/2025 23:59.
28/08/2025 02:53

Publicado Despacho em 28/08/2025.
28/08/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba Vara de Sucessões da Capital INVENTÁRIO (39) 0840422-69.2021.8.15.2001 DESPACHO Diante da necessidade de obtenção de informações sobre ativos financeiros em nome do 'de cujus', nesta data as solicitei através do sistema Sisbajud.

Aportada a resposta, à inventariante para, em 5 dias, sobre ela se pronunciar e oferecer o plano de partilha discriminado, em observância ao princípio da economia e celeridade processual.

Deverá ainda habilitar, se possível, os demais herdeiros, através das advogadas constituídas nos autos, juntando o respectivo instrumento procuratório, bem como a certidão de casamento do de cujus e de registro de imóvel atualizada.

Se atendido, conclusos para exame do pedido de assistência judiciária gratuita e da possibilidade de conversão do feito em arrolamento.

Por fim, esclareço que a habilitação de todos os herdeiros permitirá a conversão em arrolamento sumário e o julgamento independente do prévio recolhimento do ITCD – art. 659, § 2º, do CPC e tema 1074/STJ.

Certidão da Censec no id. 113979307.

João Pessoa, 19.6.2025.

Sérgio Moura Martins - Juiz de Direito
26/08/2025 20:54

Juntada de Informações prestadas
11/07/2025 13:55

Juntada de Petição de petição
19/06/2025 08:49

Determinada Requisição de Informações
16/06/2025 09:03

Conclusos para despacho
04/06/2025 20:05

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 02:59

Publicado Ato Ordinatório em 28/05/2025.
28/05/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA Vara de Sucessões da Capital INVENTÁRIO (39) 0840422-69.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO Com apoio na Instrução Normativa nº 010/2020, da Vara de Sucessões da Capital, que instituiu a prática de atos ordinatórios e, ainda, no artigo 302 e segs., do Código de Normas Judicial, da Corregedoria Geral da Justiça da Paraíba, fica o(a) inventariante intimado(a) para, em 05 dias, cumprir integralmente o(a) despacho/decisão de id. 90392116, oferecendo as primeiras declarações, observando rigorosamente os requisitos do art. 620, do CPC.

Deverá, também, no mesmo prazo: 1- informar sobre a existência de eventuais débitos deixados pelo autor da herança, detalhando-os e separando bens para satisfação, 2- apresentar a certidão negativa da existência de testamento, obtida através do Registro Central de Testamentos On-Line (RCTO), da Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec), e 3- habilitar, se possível, os demais herdeiros, juntando o respectivo documento de identidade, bem como a certidão de casamento do de cujus, sob pena de remoção/extinção.

João Pessoa, 26 de maio de 2025.

DEBORA DE SOUSA ANTUNES BUSTAMANTE Técnica Judiciária
26/05/2025 11:22

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 12:07

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 12:07

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 14:18

Juntada de Petição de renúncia de mandato
31/01/2025 09:50

Juntada de Termo de Compromisso
31/01/2025 09:49

Desentranhado o documento
31/01/2025 09:49

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
30/01/2025 20:37

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 14:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/01/2025 14:34

Juntada de Petição de diligência
22/01/2025 08:25

Expedição de Mandado.
22/01/2025 08:10

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 08:09

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
17/01/2025 00:05

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo A
15/10/2024 02:08

Decorrido prazo de MARCELA NASCIMENTO LOPES em 14/10/2024 23:59.
26/09/2024 12:49

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 12:48

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 12:48

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
02/07/2024 02:32

Decorrido prazo de MARCELA NASCIMENTO LOPES em 01/07/2024 23:59.
11/06/2024 09:23

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 09:22

Juntada de Termo de Compromisso
14/05/2024 14:45

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 07:07

Conclusos para julgamento
31/10/2023 16:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/10/2023 16:10

Juntada de Petição de devolução de mandado
31/10/2023 16:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/10/2023 16:08

Juntada de Petição de devolução de mandado
07/10/2023 15:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/10/2023 15:26

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
28/09/2023 11:08

Expedição de Mandado.
28/09/2023 11:08

Expedição de Mandado.
27/05/2023 14:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/05/2023 14:35

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
17/05/2023 12:34

Expedição de Mandado.
03/04/2023 09:43

Retificado o movimento Conclusos para despacho
03/04/2023 07:36

Conclusos para despacho
07/02/2023 10:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/02/2023 10:22

Juntada de Petição de diligência
31/01/2023 11:31

Expedição de Mandado.
10/10/2022 10:35

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2022 07:53

Conclusos para despacho
13/07/2022 15:34

Juntada de Petição de petição
11/05/2022 09:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/05/2022 09:34

Juntada de Certidão oficial de justiça
26/04/2022 10:47

Expedição de Mandado.
15/03/2022 15:44

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2022 07:47

Conclusos para despacho
20/11/2021 02:29

Decorrido prazo de GETULIO DE SOUZA JUNIOR em 18/11/2021 23:59:59.
10/11/2021 17:00

Juntada de Petição de petição
07/11/2021 19:40

Expedição de Outros documentos.
07/11/2021 19:39

Juntada de ato ordinatório
01/11/2021 19:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/11/2021 19:58

Juntada de Certidão oficial de justiça
24/10/2021 18:19

Expedição de Mandado.
21/10/2021 10:06

Juntada de Petição de informações prestadas
16/10/2021 20:50

Expedição de Outros documentos.
16/10/2021 20:49

Juntada de ato ordinatório
16/10/2021 20:48

Juntada de termo de compromisso
14/10/2021 14:27

Juntada de Petição de procuração
13/10/2021 21:14

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
13/10/2021 21:14

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2021 16:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/10/2021

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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