04/06/2025 17:07

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 02:49

Publicado Ato Ordinatório em 28/05/2025.
28/05/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.

Mário Moacyr Porto Av.

João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0851531-17.2020.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço] REQUERENTE: ANTONIO GOMES DA SILVA REQUERIDO: AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-EMLUR ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XII, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte interessada para apresentar os dados necessários de acordo com a certidão juntada aos autos para elaboração do Precatório/RPV, no prazo de 05 (cinco) dias.

João Pessoa, 26 de maio de 2025 LEILA MARIA DE ANDRADE Técnico Judiciário
26/05/2025 11:53

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 11:52

Juntada de Outros documentos
16/08/2024 22:24

Juntada de provimento correcional
17/04/2024 15:17

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 16:45

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 09:57

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 09:57

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 09:54

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
11/03/2024 11:28

Conclusos para despacho
23/11/2023 07:51

Decorrido prazo de AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-EMLUR em 21/11/2023 23:59.
23/09/2023 11:57

Expedição de Outros documentos.
03/07/2023 18:35

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2023 09:43

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/06/2023 07:27

Conclusos para despacho
27/06/2023 07:27

Processo Desarquivado
26/06/2023 11:24

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
19/04/2023 17:46

Arquivado Definitivamente
19/04/2023 15:29

Determinado o arquivamento
19/04/2023 13:14

Conclusos para despacho
31/03/2023 06:48

Recebidos os autos
31/03/2023 06:48

Juntada de Certidão de prevenção
26/08/2022 07:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
01/07/2022 01:56

Decorrido prazo de AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-EMLUR em 29/06/2022 23:59.
20/06/2022 15:58

Juntada de Petição de contrarrazões
15/06/2022 00:58

Decorrido prazo de AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-EMLUR em 14/06/2022 23:59.
09/06/2022 13:35

Decorrido prazo de ANTONIO GOMES DA SILVA em 03/06/2022 23:59.
02/06/2022 14:42

Expedição de Outros documentos.
18/05/2022 05:24

Decorrido prazo de ANTONIO GOMES DA SILVA em 17/05/2022 23:59:59.
10/05/2022 13:38

Juntada de Petição de apelação
19/04/2022 18:51

Expedição de Outros documentos.
19/04/2022 18:50

Expedição de Outros documentos.
05/04/2022 08:21

Expedição de Outros documentos.
05/04/2022 08:21

Julgado procedente o pedido
24/03/2022 12:10

Juntada de Petição de renúncia de mandato
12/03/2022 11:03

Conclusos para julgamento
18/02/2022 09:52

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
30/09/2021 03:09

Decorrido prazo de AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-EMLUR em 28/09/2021 23:59:59.
27/09/2021 16:50

Juntada de Petição de procuração
10/09/2021 16:13

Juntada de Petição de petição
04/09/2021 18:07

Expedição de Outros documentos.
04/09/2021 18:06

Expedição de Outros documentos.
04/09/2021 18:06

Ato ordinatório praticado
05/07/2021 10:16

Juntada de Petição de petição
03/06/2021 15:51

Expedição de Outros documentos.
03/06/2021 15:50

Ato ordinatório praticado
06/04/2021 10:38

Juntada de Petição de substabelecimento
09/03/2021 15:15

Juntada de Petição de contestação
29/01/2021 08:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/01/2021 08:42

Juntada de Petição de diligência
27/01/2021 10:05

Expedição de Mandado.
11/01/2021 18:45

Expedição de Outros documentos.
11/01/2021 17:59

Proferido despacho de mero expediente
22/12/2020 17:31

Conclusos para despacho
14/12/2020 15:58

Juntada de Petição de petição
12/11/2020 22:34

Expedição de Outros documentos.
21/10/2020 18:02

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2020 21:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2020

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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