11/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE PATOS – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO Processo nº 0802041-62.2025.8.15.0251 Promovente: GERALDO CARLOS FERREIRA NETTO Promovido: MUNICIPIO DE PATOS SENTENÇA

Vistos.

Dispensado o relatório na forma da lei.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o PROJETO DE SENTENÇA PROFERIDO PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A).

Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Sentença publicada.

Intimem-se.

Transitada em julgado esta decisão, certifique-se e, não havendo outros requerimentos, arquive-se com as cautelas de praxe.

Cumpra-se.

PATOS-PB, data eletrônica.

Bruno Medrado dos Santos Juiz de Direito
10/09/2025 11:55

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 11:55

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 10:27

Julgado procedente em parte do pedido
27/08/2025 09:20

Conclusos para despacho
27/08/2025 09:20

Juntada de Projeto de sentença
26/08/2025 11:39

Conclusos ao Juiz Leigo
20/08/2025 17:40

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 01:12

Publicado Expediente em 18/08/2025.
16/08/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE PATOS – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO Processo nº 0802041-62.2025.8.15.0251 DESPACHO

Vistos.

Sobre os documentos id 117371170, intime a parte contrária para manifestação em cinco dias.

Cumpra-se.

Diligências necessárias.

Patos, data eletrônica.

Bruno Medrado dos Santos Juiz de Direito
14/08/2025 13:48

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 20:58

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 12:51

Conclusos para despacho
31/07/2025 12:25

Juntada de Petição de comunicações
07/07/2025 17:31

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 11:02

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2025 12:00

Conclusos para despacho
03/07/2025 12:13

Juntada de Petição de comunicações
16/06/2025 11:24

Expedição de Outros documentos.
15/06/2025 20:34

Indeferido o pedido de MUNICIPIO DE PATOS - CNPJ: 09.***.***/0001-70 (REU)
13/06/2025 14:10

Conclusos para despacho
12/06/2025 12:04

Juntada de Petição de comunicações
28/05/2025 09:48

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 05:06

Publicado Expediente em 28/05/2025.
28/05/2025 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIARIO COMARCA DE PATOS 1º JUIZADO ESPECIAL DE PATOS - PJE - Fórum Miguel Sátyro, R.

Doutor Pedro Firmino, s/n, Centro, Patos - PB WhatsApp: +55 83 9143-8884 – E-mail: [email protected] Processo n.º: 0802041-62.2025.8.15.0251 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: GERALDO CARLOS FERREIRA NETTO Advogado do(a) AUTOR: MATHEUS DE ARAUJO ANDRADE - PB27419 REU: MUNICIPIO DE PATOS ATO ORDINATÓRIO De acordo com as prescrições do art. 349 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria-Geral de Justiça que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatório e de administração, e nos termos do art. 3º da Portaria n.º 03/2022 deste 1º Juizado Especial Misto da Comarca de Patos/PB, e tendo em vista que a presente ação tem valor da causa não superior a 60 salários mínimos, figura, no polo passivo da mesma, uma das seguintes pessoas jurídicas de direito público interno: o Estado da Paraíba e ou seus municípios, bem como autarquias e/ou fundações e/ou empresas públicas a eles vinculados, e não há pedido de tutela de urgência, passo a expedir INTIMAÇÃO pessoal / eletrônica às partes para, no prazo de cinco (05) dias, especificarem se ainda há provas a produzir e apontarem de forma específica o ponto controvertido que desejam aclarar com o meio probatório requerido.

Patos, 26 de maio de 2025.

LEONARDO MENDES TORRES Analista/Técnico Judiciário
26/05/2025 18:40

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 18:40

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 18:40

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 18:20

Juntada de Petição de contestação
24/03/2025 18:21

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 13:45

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 13:55

Conclusos para despacho
14/03/2025 13:55

Juntada de Certidão
20/02/2025 15:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/02/2025 15:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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