12/06/2025 09:26

Arquivado Definitivamente
12/06/2025 09:26

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 09:26

Transitado em Julgado em 12/06/2025
12/06/2025 02:35

Decorrido prazo de CINAAP - CIRCULO NACIONAL DE ASSISTENCIA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 11/06/2025 23:59.
12/06/2025 02:35

Decorrido prazo de HERONIDES FARIAS em 11/06/2025 23:59.
28/05/2025 05:47

Publicado Sentença em 28/05/2025.
28/05/2025 05:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL SENTENÇA HOMOLOGAÇÃO DECISÃO DO JUIZ LEIGO Processo nº: 0810928-09.2025.8.15.0001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Polo ativo: AUTOR: HERONIDES FARIAS Polo passivo: REU: CINAAP - CIRCULO NACIONAL DE ASSISTENCIA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS Vistos etc.

Relatório dispensável nos termos do que dispõe o art. 38 da Lei 9.099/95.

Decido: A decisão do juiz leigo na qual as questões fáticas e jurídicas foram adequadamente analisadas impõe ser homologada pelo juiz togado.

O juiz leigo decidiu em consonância com aqueles parâmetros, preenchendo assim os requisitos legais.

Diante do exposto, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO, para que surta seus jurídicos e legais efeitos.

Publicação e registro eletrônicos.

Intimem-se.

Havendo interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para o oferecimento das contrarrazões e em seguida remetam-se os autos à Turma Recursal, independente de nova conclusão.

Havendo interposição de Embargos de Declaração, intime-se a parte embargada para o exercício do contraditório e em seguida retornem os autos conclusos para julgamento.

Transitada em julgado, aguarde-se por 05 (cinco) dias requerimento da parte exequente para o cumprimento de sentença, na forma do que prevê o art. 52, IV, da Lei 9.099/95 c/c art. 523, caput, do CPC.

Nada sendo requerido, arquive-se imediatamente, sem prejuízo de ulterior desarquivamento para fins de execução.

Campina Grande, data e assinatura digitais.

Juiz de Direito
26/05/2025 20:38

Extinto o processo por ausência das condições da ação
26/05/2025 19:06

Conclusos para despacho
26/05/2025 19:06

Juntada de Projeto de sentença
20/05/2025 17:10

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 07:37

Conclusos ao Juiz Leigo
14/05/2025 07:37

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 14/05/2025 07:30 3º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
13/05/2025 16:25

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 15:48

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 12:59

Juntada de Petição de réplica
07/05/2025 09:59

Juntada de Petição de contestação
28/04/2025 03:02

Juntada de entregue (ecarta)
11/04/2025 11:50

Juntada de Petição de comunicações
10/04/2025 17:57

Publicado Intimação em 09/04/2025.
10/04/2025 17:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
07/04/2025 20:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 20:52

Expedição de Carta.
07/04/2025 20:51

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 14/05/2025 07:30 3º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
31/03/2025 16:47

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 14:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/03/2025 14:06

Conclusos para decisão
26/03/2025 14:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2025

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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