25/07/2025 00:02

Publicado Intimação de Pauta em 25/07/2025.
25/07/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
23/07/2025 09:03

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 09:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/07/2025 01:43

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 14/07/2025 23:59.
27/06/2025 10:54

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 10:13

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/06/2025 18:04

Conhecido o recurso de VALMIR BENICIO DE SA - CPF: *18.***.*65-15 (RECORRENTE) e não-provido
17/06/2025 18:04

Sentença confirmada
17/06/2025 18:04

Voto do relator proferido
16/06/2025 11:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/06/2025 03:38

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 06/06/2025 23:59.
29/05/2025 00:14

Publicado Intimação de Pauta em 29/05/2025.
29/05/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
29/05/2025 00:14

Publicado Intimação de Pauta em 29/05/2025.
29/05/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE PROCESSO Nº: 0813679-51.2023.8.15.2001 RECORRENTE: VALMIR BENICIO DE SA - Advogado do(a) RECORRENTE: FABRICIO DCARLO ALBUQUERQUE DE ARAUJO - PB24870-A - RECORRIDO: COMANDANTE DA POLICIA MILITAR ESTADO DA PARAIBA, ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, ESTADO DA PARAIBA - – RELATOR: Juíza Rita de Cássia Martins Andrade INTIMAÇÃO DE PAUTA-DJEN De ordem do(a) Exmo(a).

Juiz(a) Relator(a),INTIMO a(s) parte(s) e respectivo(s) causídico(s) para tomar(em) conhecimento da inserção do presente processo na pauta de julgamento - SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO , COM INÍCIO EM 09 de Junho de 2025 A PARTIR DAS 14:00HS, E TÉRMINO EM 16 de Junho de 2025, ÀS 14 HORAS, devendo ser observado o prazo de até 48 horas antes do início da sessão para pedido de retirada de pauta para sustentação oral, juntando petição nos autos para análise do(a) relator(a) e inserção na pauta da sessão híbrida a ser agendada, em conformidade com a Resolução 27/2020 do TJPB.

Campina Grande, 27 de maio de 2025 .

MARIA MADALENA DE SOUZA SILVA Técnica Judiciária
27/05/2025 18:18

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 18:18

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 18:18

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 11:32

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 11:29

Desentranhado o documento
27/05/2025 11:29

Desentranhado o documento
26/05/2025 13:32

Juntada de Petição de outros documentos
22/05/2025 12:23

Juntada de Certidão
22/05/2025 12:17

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/05/2025 10:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/05/2025 10:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/05/2025 15:58

Pedido de inclusão em pauta virtual
15/05/2025 15:58

Determinada diligência
15/05/2025 15:58

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
15/05/2025 15:58

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a VALMIR BENICIO DE SA - CPF: *18.***.*65-15 (RECORRENTE).
05/05/2025 10:49

Conclusos para despacho
05/05/2025 09:31

Juntada de Petição de outros documentos
05/05/2025 09:09

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 12:50

Determinada diligência
30/04/2025 12:50

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 08:56

Conclusos para despacho
29/04/2025 08:56

Juntada de Certidão
28/04/2025 10:27

Recebidos os autos
28/04/2025 10:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/04/2025 10:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2025

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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