18/09/2023 21:20

Arquivado Definitivamente
13/09/2023 14:06

Juntada de Outros documentos
13/09/2023 02:31

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 12/09/2023 23:59.
12/09/2023 16:06

Juntada de Alvará
25/08/2023 10:53

Juntada de Petição de petição
25/08/2023 00:23

Publicado Sentença em 25/08/2023.
25/08/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
22/08/2023 22:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/08/2023 09:26

Juntada de Petição de petição
17/07/2023 15:27

Juntada de Petição de petição
07/07/2023 09:29

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 29/06/2023 23:59.
28/06/2023 20:29

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 27/06/2023 23:59.
28/06/2023 09:23

Publicado Intimação em 16/06/2023.
28/06/2023 09:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
24/06/2023 02:02

Conclusos para julgamento
23/06/2023 10:42

Juntada de Petição de contrarrazões
14/06/2023 21:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2023 15:47

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/06/2023 03:31

Publicado Sentença em 13/06/2023.
13/06/2023 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023
12/06/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0812506-89.2023.8.15.2001 [Cancelamento de vôo] AUTOR: ERANIA ROBERTA DA COSTA LEONCIO BRANDAO REU: GOL LINHAS AEREAS S.A.

SENTENÇA Vistos etc.

Dispensado o relatório.

HOMOLOGO, em todos os seus termos, a decisão proferida pela Juíza Leiga, visto que a motivação e o dispositivo concordam com o entendimento deste Juízo, a fim de que possa produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

E cujo conteúdo DECLARO parte integrante da presente sentença, devendo acompanhá-la em todas as situações.

Sem custas e honorários, na forma dos Art.s 54 e 55, da Lei Nº 9.099/1.995 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais.

P.R.I.

Transitada em julgado, sendo o caso de haver pagamento voluntário no prazo de até 15 dias após a ocorrência daquele, expeça-se o alvará ao beneficiário.

Também após o trânsito em julgado, havendo sido imposta obrigação de fazer, de não fazer ou de entregar coisa, proceda-se à intimação pessoal do devedor para ciência e cumprimento, também no prazo de até 15 dias.

Fica, desde já, autorizado o destacamento dos honorários contratuais, em caso de requerimento nesse sentido e de juntada do respectivo contrato.

Não havendo, nos autos, notícia do pagamento ou do cumprimento da obrigação após os prazos acima mencionados, o que importará em imputação de multa pelo descumprimento da sentença, certifique-se o fato e aguarde-se por 30 dias, alguma iniciativa do credor para o cumprimento de sentença.

Ajuizados embargos ao cumprimento de sentença no prazo legal e com a comprovação da garantia do juízo, modifique-se a classificação da presente ação e dê-se vista ao credor para contestá-los no mesmo prazo, concluindo os autos em seguida, com ou sem a manifestação daquele.

Se ajuizados embargos ao cumprimento de sentença após o prazo legal, à conclusão.

Antes, porém, modificando-se a classificação da presente ação.

Com o requerimento do credor para cumprimento de sentença, conclusos para determinação de providências a respeito.

Antes, porém, modificando-se a classificação da presente ação.

Nada sendo requerido ou mais havendo, arquive-se.

Ajuizados embargos de declaração no prazo legal, intime-se o embargado a contestá-los no mesmo prazo, concluindo os autos em seguida, com ou sem a manifestação daquele.

Se ajuizados embargos de declaração após o prazo legal, à conclusão.

Havendo recurso, se tempestivo e requerida a gratuidade da Justiça, intime-se o recorrente a, em 5 dias, juntar guia contendo o valor do preparo recursal e também documentos que comprovem sua insuficiência de condições para pagar custas, despesas e honorários, e que fundamentem o deferimento do benefício requerido.

Com ou sem atendimento à determinação, conclusos para decisão sobre a admissibilidade do recurso ajuizado.

Se tempestivo e preparado o recurso, cumpra-se o Código de Normas - Judicial.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância
11/06/2023 18:51

Expedição de Outros documentos.
31/05/2023 23:11

Julgado procedente o pedido
11/05/2023 14:29

Conclusos para despacho
11/05/2023 14:29

Juntada de Projeto de sentença
02/05/2023 09:52

Conclusos ao Juiz Leigo
02/05/2023 09:52

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 02/05/2023 09:45 2º Juizado Especial Cível da Capital.
02/05/2023 09:00

Juntada de Petição de petição
28/04/2023 09:21

Juntada de Petição de contestação
22/03/2023 08:41

Expedição de Outros documentos.
22/03/2023 08:41

Expedição de Outros documentos.
22/03/2023 08:38

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 02/05/2023 09:45 2º Juizado Especial Cível da Capital.
21/03/2023 09:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/03/2023 09:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2023

Ultima Atualização
18/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

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