03/07/2025 02:10

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 27/06/2025 23:59.
26/06/2025 16:21

Juntada de Petição de contrarrazões
20/06/2025 01:51

Decorrido prazo de EMMILLY ALEXANDRE DO AMARAL em 16/06/2025 23:59.
20/06/2025 01:51

Decorrido prazo de VANESSA DA SILVA LIMA LINS em 16/06/2025 23:59.
20/06/2025 01:51

Decorrido prazo de CLARA DE CASTRO PALITOT em 16/06/2025 23:59.
18/06/2025 08:59

Decorrido prazo de RENATA ORANGE GONCALVES em 16/06/2025 23:59.
18/06/2025 08:59

Decorrido prazo de ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM em 16/06/2025 23:59.
03/06/2025 00:31

Publicado Expediente em 02/06/2025.
31/05/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0832924-48.2023.8.15.2001 [Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão] AUTOR: ALLESSIO DA SILVA, JOSE DE ARIMATEIA MUNIZ DE OLIVEIRA, OLAVO REI FILHO DE QUEIROZ, VICTOR GALVAO RIBEIRO DE ARAUJO, WANDERSON DA SILVA MACEDO REU: ESTADO DA PARAIBA SENTENÇA Vistos etc.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO.

Sem custas e honorários.

Decorrido o prazo recursal, sem recurso voluntário, certifique-se o trânsito em julgado, em seguida, intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 15(quinze) dias.

Publicada e Registrada eletronicamente.

Intimem-se.

João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

Juíza Flávia da Costa Lins
29/05/2025 09:09

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 09:09

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 08:44

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/05/2025 11:00

Julgado procedente em parte do pedido
17/05/2025 02:02

Conclusos para despacho
17/05/2025 02:02

Juntada de Projeto de sentença
17/05/2025 02:02

Conclusos ao Juiz Leigo
15/05/2025 11:10

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 15/05/2025 10:45 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
14/05/2025 11:58

Juntada de Petição de substabelecimento
06/03/2025 08:35

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 08:32

Expedição de Outros documentos.
03/03/2025 15:34

Juntada de Decisão
03/03/2025 15:34

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 15/05/2025 10:45 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
03/03/2025 15:33

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
21/10/2024 10:39

Conclusos ao Juiz Leigo
18/09/2024 01:44

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 17/09/2024 23:59.
30/08/2024 15:05

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 08:34

Expedição de Outros documentos.
31/05/2024 18:39

Outras Decisões
29/05/2024 02:57

Conclusos para despacho
29/05/2024 02:57

Juntada de Decisão
15/05/2024 09:46

Conclusos ao Juiz Leigo
10/05/2024 13:29

Juntada de Petição de réplica
27/04/2024 00:47

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 26/04/2024 23:59.
01/04/2024 09:21

Juntada de Petição de contestação
26/03/2024 08:58

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 09:14

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 08:07

Outras Decisões
23/11/2023 08:07

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2023 09:52

Conclusos para despacho
30/10/2023 17:14

Juntada de Petição de petição
04/09/2023 08:42

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 15:54

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2023 10:21

Conclusos para despacho
16/08/2023 14:49

Juntada de Petição de petição
01/08/2023 11:48

Expedição de Outros documentos.
28/07/2023 12:17

Determinada a emenda à inicial
28/07/2023 12:17

Outras Decisões
12/07/2023 09:52

Conclusos para despacho
10/07/2023 11:47

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
10/07/2023 11:46

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
10/07/2023 09:02

Declarada incompetência
10/07/2023 09:02

Determinada a redistribuição dos autos
07/07/2023 12:36

Conclusos para decisão
14/06/2023 11:47

Declarada incompetência
14/06/2023 11:47

Determinada a redistribuição dos autos
14/06/2023 07:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/06/2023 07:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2023

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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