30/06/2025 21:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/06/2025 21:10

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 21:09

Juntada de Certidão
27/06/2025 00:26

Decorrido prazo de DINARTE FIGUEIREDO DE OLIVEIRA em 26/06/2025 23:59.
06/06/2025 00:24

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 05/06/2025 23:59.
30/05/2025 00:18

Publicado Expediente em 30/05/2025.
30/05/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

Intimo a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso especial interposto (ID 35080802)
28/05/2025 11:10

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 09:18

Juntada de Petição de recurso especial
08/05/2025 00:01

Decorrido prazo de DINARTE FIGUEIREDO DE OLIVEIRA em 07/05/2025 23:59.
31/03/2025 17:39

Expedição de Outros documentos.
16/02/2025 18:29

Embargos de Declaração Acolhidos
13/02/2025 17:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/02/2025 16:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/02/2025 08:55

Juntada de Petição de petição
02/02/2025 21:10

Expedição de Outros documentos.
02/02/2025 21:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/12/2024 09:03

Pedido de inclusão em pauta virtual
02/11/2024 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 01/11/2024 23:59.
24/10/2024 14:40

Conclusos para despacho
24/10/2024 13:17

Juntada de Petição de contrarrazões
07/10/2024 15:06

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 12:49

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 12:20

Conclusos para despacho
05/10/2024 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 04/10/2024 23:59.
05/10/2024 00:06

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 04/10/2024 23:59.
26/08/2024 14:06

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/08/2024 08:27

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 07:58

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (APELANTE) e não-provido
17/06/2024 08:33

Conclusos para despacho
17/06/2024 08:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária
17/06/2024 08:33

Juntada de Certidão
03/11/2021 09:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes
03/11/2021 09:45

Juntada de Certidão
06/10/2021 00:01

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 05/10/2021 23:59:59.
06/10/2021 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 05/10/2021 23:59:59.
15/09/2021 00:04

Decorrido prazo de DINARTE FIGUEIREDO DE OLIVEIRA em 14/09/2021 23:59:59.
11/08/2021 16:40

Expedição de Outros documentos.
11/08/2021 16:02

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 13)
10/08/2021 07:43

Conclusos para despacho
09/08/2021 21:29

Juntada de Petição de cota
03/08/2021 17:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/08/2021 17:43

Expedição de Outros documentos.
02/08/2021 14:16

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2021 03:51

Conclusos para despacho
09/06/2021 03:51

Juntada de Certidão
09/06/2021 03:51

Juntada de Certidão
09/06/2021 03:50

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
08/06/2021 11:04

Recebidos os autos
08/06/2021 11:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/06/2021

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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