01/09/2025 12:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/08/2025 00:28

Publicado Expediente em 18/08/2025.
18/08/2025 00:28

Publicado Expediente em 18/08/2025.
18/08/2025 00:28

Publicado Expediente em 18/08/2025.
16/08/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
16/08/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
16/08/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SANTA RITA Juízo do(a) Juizado Especial Misto de Santa Rita R VIRGÍNIO VELOSO BORGES, S/N, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 32177100; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVENTE Nº DO PROCESSO: 0809502-73.2024.8.15.0331 CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] AUTOR: MARIA JOSE DE SOUZA BALBINO REU: CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a).

ANA FLAVIA DE CARVALHO DIAS, MM Juiz(a) de Direito deste Juizado Especial Misto de Santa Rita, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0809502-73.2024.8.15.0331 (número identificador do documento transcrito abaixo), fica(m) a(s) parte(s) AUTOR: MARIA JOSE DE SOUZA BALBINO, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para tomar ciência do seguinte DESPACHO: " Assim, pelas razões acima expostas, indefiro o pedido de suspensão, contido no id 116515082.

Cientifique-se a parte exequente e, não havendo nenhum outro pedido pendente de apreciação, arquivem-se os autos, que poderão ser desarquivados a qualquer tempo, caso haja requerimento nesse sentido.".

Advogados do(a) AUTOR: ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE - PB14742, JOSE VICTOR LIMA ROCHA - PB28738, LORENA CARNEIRO PEIXOTO - PB22374 Prazo: sem prazo De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006.

Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ.

SANTA RITA-PB, em 14 de agosto de 2025 De ordem, ISABELA DE LUCENA SIMOES BARBOSA Técnico Judiciário PARA VISUALIZAR O DESPACHO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: 25072809453314700000109825296
14/08/2025 09:53

Arquivado Definitivamente
14/08/2025 09:51

Juntada de Certidão
14/08/2025 09:51

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 09:51

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 09:51

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 09:45

Indeferido o pedido de MARIA JOSE DE SOUZA BALBINO - CPF: *49.***.*39-49 (AUTOR)
25/07/2025 07:54

Conclusos para despacho
25/07/2025 07:53

Juntada de Certidão
19/07/2025 01:32

Decorrido prazo de LORENA CARNEIRO PEIXOTO em 18/07/2025 23:59.
19/07/2025 01:32

Decorrido prazo de ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE em 18/07/2025 23:59.
18/07/2025 09:51

Juntada de Petição de petição
04/07/2025 00:41

Publicado Expediente em 04/07/2025.
04/07/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
04/07/2025 00:41

Publicado Expediente em 04/07/2025.
04/07/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
04/07/2025 00:41

Publicado Expediente em 04/07/2025.
04/07/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Santa Rita Rua VIRGÍNIO VELOSO BORGES, S/N, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 32177100; e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário TJPB: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Nº DO PROCESSO: 0809502-73.2024.8.15.0331 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA JOSE DE SOUZA BALBINO REU: CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS INTIMAÇÃO ELETRÔNICA De ordem da MMª.

Juíza de Direito do Juizado Especial Misto de Santa Rita, INTIMO Vossa Senhoria acerca do último despacho proferido nos autos, podendo, no prazo assinalado abaixo, requerer o que entender de direito.

Prazo: 10 dias, a contar do ciência ou da leitura automática desta intimação.

Santa Rita, 2 de julho de 2025 Documento datado e assinado eletronicamente por: SIMONE ANTONIA MENDES / Analista/Técnico(a) Judiciário(a) Previsão legal: art. 2º, da Lei nº 11.419/2008
02/07/2025 11:13

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 11:13

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 11:13

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 11:11

Juntada de Certidão
25/06/2025 15:40

Determinado o bloqueio/penhora on line
18/06/2025 09:11

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 17/06/2025 23:59.
16/06/2025 12:40

Conclusos para despacho
16/06/2025 12:39

Juntada de Certidão
10/06/2025 19:53

Decorrido prazo de LORENA CARNEIRO PEIXOTO em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025 19:53

Decorrido prazo de ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE em 09/06/2025 23:59.
09/06/2025 11:25

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
06/06/2025 03:54

Juntada de entregue (ecarta)
03/06/2025 01:26

Publicado Expediente em 02/06/2025.
03/06/2025 01:26

Publicado Expediente em 02/06/2025.
03/06/2025 01:26

Publicado Expediente em 02/06/2025.
31/05/2025 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
31/05/2025 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
31/05/2025 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Santa Rita Rua VIRGÍNIO VELOSO BORGES, S/N, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 32177100; e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário TJPB: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Nº DO PROCESSO: 0809502-73.2024.8.15.0331 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA JOSE DE SOUZA BALBINO REU: CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - ATUALIZAÇÃO DE CÁLCULOS De ordem da MM.

Juíza de Direito do Juizado Especial Misto de Santa Rita, fica Vossa Senhoria intimada, por esta via eletrônica, para, no prazo abaixo assinalado, caso queira, apresentar memória atualizada dos cálculos devidos, referentes à condenação judicial imposta neste processo, uma vez que decorreu, sem manifestação da parte promovida, o prazo que lhe foi concedido para pagamento voluntário da condenação.

ADVOGADO: JOSE VICTOR LIMA ROCHA - OAB PB28738 Prazo: 10 dias, a contar da ciência ou da leitura automática desta intimação.

Documento datado e assinado eletronicamente por: ANDERSON FAGUNDES XAVIER DE OLIVEIRA / Analista/Técnico(a) Judiciário(a) Previsão legal: art. 2º, da Lei nº 11.419/2008
29/05/2025 11:53

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 11:53

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 11:53

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 11:50

Juntada de Certidão de decurso de prazo
24/05/2025 03:06

Decorrido prazo de PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ em 23/05/2025 23:59.
29/04/2025 03:50

Publicado Expediente em 29/04/2025.
29/04/2025 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
25/04/2025 11:58

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 11:58

Expedição de Carta.
25/04/2025 11:50

Transitado em Julgado em 11/04/2025
24/04/2025 09:47

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
16/04/2025 18:17

Decorrido prazo de LORENA CARNEIRO PEIXOTO em 11/04/2025 23:59.
16/04/2025 18:17

Decorrido prazo de ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE em 11/04/2025 23:59.
16/04/2025 18:17

Decorrido prazo de PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ em 11/04/2025 23:59.
16/04/2025 18:17

Decorrido prazo de JOSE VICTOR LIMA ROCHA em 11/04/2025 23:59.
26/03/2025 23:24

Publicado Expediente em 26/03/2025.
26/03/2025 23:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
26/03/2025 23:24

Publicado Expediente em 26/03/2025.
26/03/2025 23:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
26/03/2025 23:24

Publicado Expediente em 26/03/2025.
26/03/2025 23:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
26/03/2025 23:24

Publicado Expediente em 26/03/2025.
26/03/2025 23:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
24/03/2025 08:06

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 08:06

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 08:06

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 08:06

Expedição de Outros documentos.
22/03/2025 14:26

Julgado procedente o pedido
12/03/2025 19:36

Conclusos para despacho
12/03/2025 19:36

Juntada de Projeto de sentença
12/03/2025 10:55

Conclusos ao Juiz Leigo
12/03/2025 10:55

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 12/03/2025 10:40 Juizado Especial Misto de Santa Rita.
12/03/2025 10:20

Juntada de Petição de contestação
11/03/2025 15:18

Juntada de Petição de substabelecimento
28/02/2025 09:47

Juntada de entregue (ecarta)
18/02/2025 02:08

Decorrido prazo de ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE em 17/02/2025 23:59.
18/02/2025 01:56

Decorrido prazo de LORENA CARNEIRO PEIXOTO em 17/02/2025 23:59.
18/02/2025 01:56

Decorrido prazo de JOSE VICTOR LIMA ROCHA em 17/02/2025 23:59.
15/02/2025 02:45

Decorrido prazo de ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE em 11/02/2025 23:59.
15/02/2025 02:45

Decorrido prazo de LORENA CARNEIRO PEIXOTO em 11/02/2025 23:59.
30/01/2025 07:38

Expedição de Carta.
30/01/2025 07:34

Expedição de Carta.
30/01/2025 07:34

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 07:34

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 07:34

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 07:26

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 12/03/2025 10:40 Juizado Especial Misto de Santa Rita.
29/01/2025 16:21

Não Concedida a Antecipação de tutela
21/01/2025 10:21

Conclusos para decisão
21/01/2025 10:21

Juntada de Certidão
20/01/2025 16:58

Juntada de Petição de petição
09/01/2025 07:00

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 07:00

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 07:00

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 18:00

Determinada a emenda à inicial
10/12/2024 17:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/12/2024 17:38

Conclusos para decisão
10/12/2024 17:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2024

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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