25/07/2025 11:36

Baixa Definitiva
25/07/2025 11:36

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
25/07/2025 11:35

Transitado em Julgado em 25/07/2025
29/06/2025 00:09

Decorrido prazo de ALESSANDRO CALIXTO DA SILVA em 27/06/2025 23:59.
27/06/2025 00:31

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 26/06/2025 23:59.
02/06/2025 00:10

Publicado Expediente em 02/06/2025.
31/05/2025 05:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba 2ª Turma Recursal Permanente da Capital CERTIDÃO DE JULGAMENTO Certifico, para que produza os devidos efeitos legais, que os integrantes do(a) 2ª Turma Recursal Permanente da Capital, apreciando o Processo nº 0819482-64.2024.8.15.0001, da 29ª SESSÃO ORDINÁRIA (12ª SESSÃO VIRTUAL), decidiram o mérito: Negar provimento, nos termos do voto do Relator.

Unânime.

Presidiu a Sessão: Exmo.

Juiz Marcos Coelho De Salles (susbtituindo Exmo.

Juiz Joao Batista Vasconcelos) Participaram do julgamento: Relator: Exmo.

Juiz Marcos Coelho De Salles (susbtituindo Exmo.

Juiz Joao Batista Vasconcelos) Vogais: Exma.

Juíza Daniela Rolim Bezerra Exmo.

Juiz Manoel Goncalves Dantas De Abrantes Acompanhou como representante do Ministério Público: Exmo.

Procurador Flavio Wanderley Da Nobrega Cabral De Vasconcelos JOãO PESSOA, 5 de maio de 2025.

DOCUMENTO AUTOASSINADO
29/05/2025 12:05

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 22:23

Conhecido o recurso de ALESSANDRO CALIXTO DA SILVA - CPF: *28.***.*12-09 (RECORRENTE) e não-provido
14/05/2025 22:23

Sentença confirmada
09/05/2025 09:34

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 16:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/05/2025 16:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/04/2025 15:35

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 15:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/04/2025 10:08

Pedido de inclusão em pauta virtual
18/11/2024 08:42

Conclusos para despacho
18/11/2024 08:42

Juntada de Certidão
12/11/2024 09:14

Recebidos os autos
12/11/2024 09:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/11/2024 09:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2024

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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