03/06/2025 02:01

Publicado Ato Ordinatório em 02/06/2025.
31/05/2025 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA Juizado Especial de Fazenda Pública de Campina Grande Rua Vice Prefeito Antônio de Carvalho, s/n, Liberdade, Campina Grande-PB,CEP: 58410-050 Tel.: ( 83 ) 3310 2456 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Processo nº 0831958-71.2023.8.15.0001 REQUERENTE: ANTONIO DANTAGNAN SANTOS DA COSTA REQUERIDO: ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO Passo a intimar a parte promovente/exequente para conhecimento da expedição e efetivação do(s) alvará(s) e que em cumprimento à parte final da decisão de ID, arquivo o presente feito.

Campina Grande-PB, 29 de maio de 2025 De ordem, ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
29/05/2025 13:08

Arquivado Definitivamente
29/05/2025 13:07

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 14:41

Decorrido prazo de ANTONIO DANTAGNAN SANTOS DA COSTA em 22/05/2025 23:59.
23/05/2025 14:41

Decorrido prazo de ANTONIO DANTAGNAN SANTOS DA COSTA em 22/05/2025 23:59.
15/05/2025 02:59

Publicado Intimação em 15/05/2025.
15/05/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
13/05/2025 15:20

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 12:23

Ato ordinatório praticado
04/05/2025 17:39

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 03:19

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 10/04/2025 23:59.
02/04/2025 08:59

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 02:44

Decorrido prazo de ANTONIO DANTAGNAN SANTOS DA COSTA em 01/04/2025 23:59.
24/03/2025 10:58

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 10:57

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 14:40

Juntada de RPV
20/03/2025 14:40

Juntada de RPV
20/03/2025 09:39

Publicado Intimação em 18/03/2025.
20/03/2025 09:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
14/03/2025 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 11:11

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 09:06

Determinada expedição de Precatório/RPV
11/02/2025 09:06

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
06/02/2025 15:33

Conclusos para decisão
05/02/2025 11:06

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 01:00

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 11/12/2024 23:59.
02/12/2024 12:55

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
27/11/2024 08:57

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
05/11/2024 17:32

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 17:32

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 10:17

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
10/10/2024 09:09

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 12:51

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 11:18

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
08/10/2024 11:13

Conclusos para decisão
08/10/2024 10:37

Recebidos os autos
08/10/2024 10:37

Juntada de Certidão de prevenção
22/05/2024 15:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
13/05/2024 08:16

Juntada de Petição de contrarrazões
07/05/2024 18:35

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 18:34

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 01:08

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 10/04/2024 23:59.
02/04/2024 00:59

Decorrido prazo de ANTONIO DANTAGNAN SANTOS DA COSTA em 01/04/2024 23:59.
22/03/2024 09:06

Juntada de Petição de recurso inominado
13/03/2024 22:25

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 22:25

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 12:05

Julgado procedente em parte do pedido
07/03/2024 11:33

Conclusos para despacho
07/03/2024 11:33

Juntada de Projeto de sentença
06/03/2024 11:09

Conclusos ao Juiz Leigo
06/03/2024 11:09

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) cancelada para 07/03/2024 09:00 Juizado Especial da Fazenda Publica de Campina Grande.
06/03/2024 11:09

Juntada de Informações
06/03/2024 10:08

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 11:13

Juntada de Petição de cota
14/12/2023 09:28

Juntada de Petição de contestação
05/12/2023 17:14

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 17:14

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 17:13

Juntada de Informações
05/12/2023 17:11

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 07/03/2024 09:00 Juizado Especial da Fazenda Publica de Campina Grande.
02/10/2023 09:24

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2023 12:05

Conclusos para despacho
28/09/2023 20:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/09/2023 20:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2023

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

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