TJPB - 0838749-70.2023.8.15.2001

1ª instância - 3º Juizado Especial Civel de Joao Pessoa

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Polo Ativo

Partes

VINICIUS PEREIRA NASCIMENTO

CPF *71.***.*11-20

Advogados

VINICIUS PEREIRA NASCIMENTO

OAB: 25260/PB

CPF *71.***.*11-20

LAYNE DE ALBUQUERQUE CEZAR

OAB: 30365/PB

Polo Passivo

Partes

EMANUELA DE PAULA DIAS OLIVEIRA

CPF *80.***.*01-74

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/01/2024 01:08

    Decorrido prazo de VINICIUS PEREIRA NASCIMENTO em 29/01/2024 23:59.

  • 25/01/2024 07:47

    Arquivado Definitivamente

  • 25/01/2024 07:47

    Juntada de Outros documentos

  • 24/01/2024 00:45

    Publicado Ato Ordinatório em 22/01/2024.

  • 24/01/2024 00:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024

  • 22/01/2024 10:35

    Juntada de Alvará

  • 15/01/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA 3º Juizado Especial Cível da Capital ATO ORDINATÓRIO (ART. 349, CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Nº DO PROCESSO: 0838749-70.2023.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: VINICIUS PEREIRA NASCIMENTO EXECUTADO: EMANUELA DE PAULA DIAS OLIVEIRA De acordo com as prescrições do art. 349 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, e nos termos do Ato da Presidência n. 50/2018, certifico que, para confecção do alvará, este processo aguarda manifestação da parte autora, para que informe os dados da conta bancária da mesma (nome do banco, número da agência e número da conta corrente ou poupança).

    JOÃO PESSOA, 12 de janeiro de 2024.

    RODRIGO FELIX BESERRA DE LIMA Técnico Judiciário

  • 13/01/2024 09:15

    Juntada de Petição de petição

  • 12/01/2024 08:16

    Ato ordinatório praticado

  • 11/01/2024 18:24

    Determinado o arquivamento

  • 11/01/2024 18:24

    Expedido alvará de levantamento

  • 11/01/2024 07:20

    Conclusos para despacho

  • 10/01/2024 16:40

    Juntada de Petição de petição

  • 10/01/2024 11:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/01/2024 08:07

    Conclusos para despacho

  • 09/01/2024 08:07

    Juntada de Certidão

  • 18/12/2023 18:37

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 05/12/2023 03:27

    Conclusos para despacho

  • 05/12/2023 03:26

    Juntada de Certidão

  • 04/12/2023 22:12

    Determinada Requisição de Informações

  • 04/12/2023 17:26

    Juntada de Petição de petição

  • 01/12/2023 07:01

    Conclusos para despacho

  • 01/12/2023 07:01

    Expedição de Certidão de decurso de prazo.

  • 01/12/2023 01:12

    Decorrido prazo de EMANUELA DE PAULA DIAS OLIVEIRA em 30/11/2023 23:59.

  • 08/11/2023 11:11

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/11/2023 11:11

    Juntada de Petição de diligência

  • 07/11/2023 10:26

    Expedição de Mandado.

  • 06/11/2023 11:33

    Juntada de Petição de petição

  • 06/11/2023 01:57

    Publicado Intimação em 06/11/2023.

  • 04/11/2023 00:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023

  • 03/11/2023 00:00

    Intimação

    O(A) MM.

    Juiz(a) de Direito do juizado supra manda que, em cumprimento a este, intime o(a) advogado(a) para requerer o cumprimento da sentença, na forma do art. 524 do CPC, no prazo de cinco dias.

  • 02/11/2023 03:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/11/2023 03:54

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 02/11/2023 03:54

    Transitado em Julgado em 02/11/2023

  • 02/11/2023 00:35

    Decorrido prazo de EMANUELA DE PAULA DIAS OLIVEIRA em 01/11/2023 23:59.

  • 19/10/2023 00:49

    Decorrido prazo de VINICIUS PEREIRA NASCIMENTO em 18/10/2023 23:59.

  • 18/10/2023 14:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/10/2023 14:25

    Juntada de Petição de diligência

  • 03/10/2023 20:03

    Expedição de Mandado.

  • 02/10/2023 00:43

    Publicado Sentença em 02/10/2023.

  • 30/09/2023 00:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023

  • 29/09/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0838749-70.2023.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material] AUTOR: VINICIUS PEREIRA NASCIMENTO Advogados do(a) AUTOR: VINICIUS PEREIRA NASCIMENTO - PB25260, LAYNE DE ALBUQUERQUE CEZAR - PB30365 REU: EMANUELA DE PAULA DIAS OLIVEIRA SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - PROCEDÊNCIA PARCIAL Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de PROCEDÊNCIA PARCIAL elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

    Publicada e registrada eletronicamente.

    Intimem-se as partes da sentença proferida, exceto se revel sem patrono.

    Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-lo, em 5 dias.

    Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidi-los.

    Interposto RI, verifique-se a tempestividade, mediante certidão nos autos, intimando a parte contrária para apresentar as contrarrazões, no prazo legal, vindo-me os autos conclusos após o decurso de prazo.

    Transitada em julgado, altere-se a Classe Processual para "cumprimento de sentença" e aguarde-se o requerimento do cumprimento da sentença, na forma do art. 524 do CPC, no prazo de 05 (cinco) dias.

    Não havendo requerimento no prazo citado, arquivem-se os autos, sem prejuízo de futuro pedido de desarquivamento.

    Apresentado o requerimento do cumprimento de sentença, acompanhado de planilha de cálculo e informação dos dados bancários da parte, intime-se a parte condenada, mesmo se revel sem patrono, para pagar espontaneamente em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do artigo 523, do CPC, primeira parte c/c Enunciado 97 do FONAJE.

    Caso haja condenação em obrigação de fazer, intime-se a parte promovida para cumpri-la, no mesmo prazo.

    Havendo adimplemento voluntário e integral da dívida, no prazo acima, EXPEÇA-SE ALVARÁ e, após, arquivem-se os autos.

    Acaso haja requerimento de expedição de honorários contratuais, existindo o contrato nos autos, expeça-se o respectivo alvará, no percentual contido no referido contrato.

    Em caso de ausência de contrato, intime-se para juntá-lo, em 05 (cinco) dias, expedindo-se o alvará após a juntada e arquivando-se os autos em seguida.

    Efetuado o pagamento parcial da dívida, expeça-se alvará e, após, intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.

    Não havendo manifestação, arquivem-se os autos.

    Em caso de não pagamento da dívida, ou solicitação de saldo remanescente, voltem-me os autos conclusos.

    João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] CLÁUDIA EVANGELINA CHIANCA FERREIRA DE FRANÇA - Juíza de Direito

  • 28/09/2023 19:53

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 28/09/2023 14:56

    Conclusos para despacho

  • 28/09/2023 14:56

    Juntada de Projeto de sentença

  • 25/09/2023 09:50

    Conclusos ao Juiz Leigo

  • 25/09/2023 09:50

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 25/09/2023 09:00 3º Juizado Especial Cível da Capital.

  • 30/08/2023 12:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/08/2023 12:50

    Juntada de Petição de diligência

  • 20/08/2023 11:11

    Expedição de Mandado.

  • 18/08/2023 09:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/08/2023 07:57

    Conclusos para despacho

  • 17/08/2023 09:29

    Juntada de Petição de petição

  • 15/08/2023 00:35

    Publicado Ato Ordinatório em 15/08/2023.

  • 15/08/2023 00:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023

  • 14/08/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp ; e-mail: [email protected] Processo número - 0838749-70.2023.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material] AUTOR: VINICIUS PEREIRA NASCIMENTO Advogados do(a) AUTOR: VINICIUS PEREIRA NASCIMENTO - PB25260, LAYNE DE ALBUQUERQUE CEZAR - PB30365 REU: EMANUELA DE PAULA DIAS OLIVEIRA ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAL - CGJ/TJ-PB) De acordo com as prescrições do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, INTIMO a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar endereço atualizado da parte demandada, ou, quando for o caso, se manifestar sobre a devolução do mandado/AR, sob pena de extinção do processo por abandono da causa.

    JOÃO PESSOA, 12 de agosto de 2023 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]

  • 12/08/2023 21:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/08/2023 21:47

    Ato ordinatório praticado

  • 12/08/2023 21:46

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 21/07/2023 07:42

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 21/07/2023 07:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/07/2023 08:46

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 25/09/2023 09:00 3º Juizado Especial Cível da Capital.

  • 17/07/2023 16:26

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 17/07/2023 16:18

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 17/07/2023 16:18

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2023

Ultima Atualização
15/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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