24/01/2025 11:25

Arquivado Provisoramente
24/01/2025 11:25

Juntada de Outros documentos
20/01/2025 20:57

Juntada de Petição de cota
26/11/2024 07:27

Processo Desarquivado
26/11/2024 07:27

Arquivado Provisoramente
26/11/2024 07:17

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 09:59

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 09:05

Conclusos para despacho
18/11/2024 15:50

Juntada de Petição de cota
24/10/2024 07:35

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 07:25

Determinada Requisição de Informações
22/10/2024 12:10

Juntada de documento de comprovação
22/10/2024 11:57

Conclusos para despacho
22/10/2024 11:57

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 11:57

Juntada de Informações
22/10/2024 11:52

Juntada de cálculos
22/10/2024 11:47

Juntada de documento de comprovação
22/10/2024 11:38

Juntada de Guia de Execução Penal
17/08/2024 23:26

Juntada de provimento correcional
17/04/2024 10:54

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 10:52

Juntada de Informações
11/01/2024 11:50

Transitado em Julgado em 21/11/2023
22/08/2023 23:55

Juntada de Petição de cota
21/08/2023 22:19

Juntada de Petição de cota
16/08/2023 00:23

Publicado Edital em 16/08/2023.
16/08/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
15/08/2023 00:00

Edital

COMARCA DE SAPÉ – 1ª VARA MISTA – EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 90 DIAS.

Processo n.º 0804557-22.2020.8.15.0351.

O(A) MM.

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Mista de Sapé, do Estado da Paraíba, Dr.

Anderley Ferreira Marques, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele notícia tiverem e a quem interessar possa ou que dele tiverem conhecimento que, por este Juízo e Cartório se processam os termos da ACAO PENAL em epígrafe, que move a Justiça Pública em face de LUCIANO FREITAS DE ANDRADE, brasileiro, nascido em 28/07/1995, filho de SEVERINO CORREIA DE ANDRADE e de MARIA JOSE CANDIDO DE FREITAS, estando atualmente em lugar incerto e não sabido, mandou o MM.

Juiz expedir este edital para intimar o promovido da sentença que julgou procedente a denúncia, consequentemente, condenar o acusado como incurso na infração do artigo art. 33, caput, da Lei n. 11.343/2006, consistente em 05 (cinco) anos de reclusão, no regime inicial semiaberto, e multa de 100 (cem) dias-multa, cada um a 1/30 do valor do salário-mínimo da época.

Dado e passado nesta cidade e comarca de Sapé/PB, aos 14 de agosto de 2023.

Eu, FLAVIO RODRIGUES JORDAO LINS, Analista/Técnico Judiciário, o digitei.
14/08/2023 13:03

Expedição de Edital.
08/08/2023 10:15

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 10:15

Julgado procedente o pedido
04/08/2023 12:59

Conclusos para julgamento
03/08/2023 23:38

Juntada de Petição de alegações finais
12/07/2023 18:16

Expedição de Outros documentos.
09/07/2023 23:54

Juntada de Petição de alegações finais
08/07/2023 00:23

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ 09.***.***/0001-80 em 07/07/2023 23:59.
20/06/2023 22:06

Juntada de Certidão
20/06/2023 09:25

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 22:19

Juntada de Petição de cota
15/06/2023 21:23

Juntada de Certidão
14/06/2023 22:13

Juntada de Petição de cota
31/05/2023 08:24

Expedição de Outros documentos.
31/05/2023 08:24

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2023 08:28

Conclusos para despacho
26/05/2023 17:13

Juntada de Petição de cota
03/05/2023 08:13

Expedição de Outros documentos.
03/05/2023 08:13

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2023 12:04

Conclusos para despacho
02/05/2023 12:03

Expedição de Outros documentos.
02/05/2023 12:03

Expedição de Outros documentos.
02/05/2023 12:03

Juntada de Certidão
28/04/2023 14:40

Juntada de Petição de comunicações
19/04/2023 10:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/04/2023 10:56

Juntada de Petição de diligência
16/04/2023 18:08

Juntada de Petição de cota
13/04/2023 12:06

Expedição de Mandado.
13/04/2023 12:05

Expedição de Outros documentos.
13/04/2023 12:05

Expedição de Outros documentos.
13/04/2023 11:54

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 02/05/2023 11:30 1ª Vara Mista de Sapé.
10/04/2023 11:10

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) não-realizada para 10/04/2023 11:00 1ª Vara Mista de Sapé.
23/03/2023 11:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/03/2023 11:10

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
08/03/2023 09:33

Expedição de Mandado.
08/03/2023 09:33

Expedição de Outros documentos.
08/03/2023 09:33

Expedição de Outros documentos.
09/02/2023 10:23

Juntada de Certidão
09/02/2023 10:21

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 10/04/2023 11:00 1ª Vara Mista de Sapé.
07/02/2023 14:50

Juntada de Petição de diligência
07/02/2023 14:43

Juntada de Petição de diligência
12/09/2022 10:01

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 12/09/2022 09:30 1ª Vara Mista de Sapé.
29/08/2022 16:23

Juntada de Petição de cota
29/08/2022 12:38

Juntada de Petição de cota
28/08/2022 19:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/08/2022 19:51

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
27/08/2022 15:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/08/2022 15:23

Juntada de Petição de devolução de mandado
10/08/2022 07:48

Expedição de Mandado.
09/08/2022 14:49

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2022 11:40

Conclusos para despacho
08/08/2022 09:08

Juntada de Petição de cota
08/08/2022 08:38

Expedição de Mandado.
08/08/2022 08:25

Expedição de Outros documentos.
08/08/2022 08:25

Expedição de Outros documentos.
02/08/2022 12:47

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 12/09/2022 09:30 1ª Vara Mista de Sapé.
02/08/2022 12:44

Expedição de Outros documentos.
02/08/2022 12:44

Juntada de Outros documentos
21/06/2022 11:14

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
21/06/2022 11:14

Recebida a denúncia contra LUCIANO FREITAS DE ANDRADE - CPF: *03.***.*25-95 (INDICIADO)
21/06/2022 10:29

Conclusos para despacho
20/06/2022 19:37

Juntada de Petição de defesa prévia
19/05/2022 12:57

Expedição de Outros documentos.
22/02/2022 04:16

Decorrido prazo de LUCIANO FREITAS DE ANDRADE em 21/02/2022 23:59:59.
31/01/2022 11:35

Expedição de Outros documentos.
31/08/2021 03:25

Decorrido prazo de LUCIANO FREITAS DE ANDRADE em 30/08/2021 23:59:59.
22/08/2021 15:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/08/2021 15:49

Juntada de devolução de mandado
05/08/2021 11:43

Expedição de Mandado.
25/02/2021 06:48

Outras Decisões
24/02/2021 08:05

Conclusos para despacho
22/02/2021 12:20

Juntada de Petição de denúncia
17/02/2021 10:06

Expedição de Outros documentos.
17/02/2021 09:56

Ato ordinatório praticado
01/12/2020 09:02

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2020

Ultima Atualização
24/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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