11/07/2025 21:00

Conclusos para decisão
09/07/2025 02:28

Decorrido prazo de EMERSON FELIPE NASCIMENTO SILVA em 08/07/2025 23:59.
02/07/2025 20:15

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 08:33

Publicado Intimação em 18/06/2025.
18/06/2025 08:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Após, intimem-se as partes para que, no prazo comum de 10 (dez) dias, indiquem as provas que pretendem produzir, devendo os litigantes observar, com espeque nos princípios da proibição de decisão surpresa e da colaboração (arts. 6º, 9º e 10, do CPC): a) a necessidade e pertinência de cada uma, de forma a estabelecer uma relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato que se pretende atestar (art. 357, inciso II, CPC), sob pena de indeferimento; b) caso a prova pretendida pela parte não possa por ela ser produzida, deverá apontar de forma coerente e jurídica o motivo da impossibilidade, bem como a razão pela qual deve a parte adversa produzir a prova, de forma a convencer o juízo quanto à distribuição do ônus probatório (art. c) após cotejo da inicial, contestação, réplica e o conjunto probatório acostado ao feito, esclarecer se há matérias admitidas ou não impugnadas, indicando quais questões de direito entende ainda controvertidas e relevantes para influenciar a decisão de mérito (art. 357, inciso IV, CPC);357, inciso III, CPC); Transcorrido o prazo in albis, certifique-se e tornem conclusos para verificação da necessidade de saneamento do feito (art. 357, CPC) ou então análise da possibilidade de julgamento antecipado da demanda (art. 355, CPC).
16/06/2025 20:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 17:47

Juntada de Petição de réplica
23/04/2025 16:48

Juntada de Petição de contestação
16/04/2025 11:18

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
29/03/2025 05:02

Juntada de entregue (ecarta)
04/03/2025 14:35

Expedição de Carta.
11/02/2025 11:55

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 11:55

Determinada a citação de NASCIMENTO & COUTO CONSTRUCOES E ADMINISTRACAO DE OBRAS LTDA - CNPJ: 34.***.***/0001-33 (REU)
11/02/2025 11:55

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a EMERSON FELIPE NASCIMENTO SILVA - CPF: *03.***.*96-28 (AUTOR).
11/02/2025 08:35

Conclusos para despacho
10/02/2025 10:20

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 18:09

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 13:03

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 09:21

Determinada a emenda à inicial
27/01/2025 18:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/01/2025 18:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2025

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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