TJPB - 0851053-14.2017.8.15.2001
1ª instância - 12ª Vara Civel de Joao Pessoa
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/07/2025 18:47
Nomeado curador
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24/07/2025 18:47
Decretada a revelia
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01/06/2025 14:32
Juntada de Petição de petição
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30/05/2025 08:08
Conclusos para despacho
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25/04/2025 11:03
Juntada de Petição de comunicações
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09/04/2025 13:03
Expedição de Outros documentos.
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09/04/2025 13:03
Expedição de Outros documentos.
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09/04/2025 13:01
Ato ordinatório praticado
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21/02/2025 10:20
Juntada de Certidão
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05/02/2025 01:15
Decorrido prazo de 4PLAY COMUNICACAO LTDA - ME em 04/02/2025 23:59.
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12/11/2024 01:04
Publicado Edital em 12/11/2024.
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12/11/2024 01:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
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11/11/2024 00:00
Edital
EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO: 20 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 12ª Vara Cível da Capital. 4ª Seção.
Cartório Unificado Cível da Capital.
EDITAL DE CITAÇÃO.
PRAZO: 20 (VINTE) DIAS.
PROCESSO: 0851053-14.2017.8.15.2001.
O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 12ª Vara Cível da Capital.
Cartório Unificado Cível da Capital, tramitam os autos do processo acima proposto por Nome: ALUISIO BATISTA DANTAS e Nome: MARIA DO CARMO FRANCA FALCAO DANTAS em desfavor de Nome: JAMES LAURENCE DEVELOPMENTS CONSTRUCOES INCORPORACOES E IMOBILIARIA LTDA - ME, Nome: MARCO GRALIO DE LIMA SOARES, Nome: MARIO SERGIO COUTINHO SOARES JUNIOR e Nome: 4PLAY COMUNICACAO LTDA - ME, atualmente em lugar incerto e não sabido.
Tem o presente Edital a finalidade de CITAR o promovido Nome: 4PLAY COMUNICACAO LTDA - ME, CNPJ: 08.***.***/0001-52 , por este não ter sido encontrado no endereço indicado nos autos, para integrar a relação processual apresentando sua defesa no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 238, do NCPC, contados a partir decurso do prazo deste edital fixado em 20 (vinte) dias.
Advertindo-se que será nomeado curador especial em caso de revelia (art. 257, IV, CPC).
E, para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, mandou o (a) MM.
Juiz(a) de Direito da 12ª Vara Cível da Capital da Comarca da Capital, expedir o presente Edital que será publicado forma da Lei.
Cumpra-se.
Dado e passado nesta cidade João Pessoa – PB.
Aos 7 de novembro de 2024.
Eu, THIAGO GOMES DUARTE.
Analista Judiciário, digitei.
Edital revisado e assinado eletronicamente por MANUEL MARIA ANTUNES DE MELO, MM.
Juiz de Direito. - 
                                            
07/11/2024 12:29
Expedição de Edital.
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07/11/2024 09:38
Determinada diligência
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07/11/2024 09:38
Deferido o pedido de
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22/10/2024 10:34
Conclusos para despacho
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27/08/2024 20:34
Juntada de Petição de informação
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21/08/2024 00:55
Publicado Ato Ordinatório em 21/08/2024.
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21/08/2024 00:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
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20/08/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.
MÁRIO MOACYR PORTO Av.
João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0851053-14.2017.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.
E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação do(a) promovente para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da certidão do oficial de justiça de (ID 98487199 e 97219774), tendo em vista que os endereços informados na petição de 97319189, já foram utilizados nos mandados expedidos e devolvidos com as informações negativas de intimações, conforme IDs ora citados, devendo a parte requerer o que entender de direito, inclusive, recolhendo as diligências necessário, se for o caso.
João Pessoa-PB, em 19 de agosto de 2024 VILMA VALENTE ACIOLI CARTAXO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.
Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.
Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.
Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.
No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC). - 
                                            
19/08/2024 14:31
Ato ordinatório praticado
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16/08/2024 22:34
Juntada de provimento correcional
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15/08/2024 19:44
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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15/08/2024 19:44
Juntada de Petição de diligência
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24/07/2024 11:36
Juntada de Petição de comunicações
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24/07/2024 09:49
Publicado Mandado em 22/07/2024.
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23/07/2024 07:39
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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23/07/2024 07:39
Juntada de Petição de diligência
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20/07/2024 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
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19/07/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.
MÁRIO MOACYR PORTO Av.
João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar - Unidade Judiciária:12ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0851053-14.2017.8.15.2001 CLASSE PROCESSUAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - ASSUNTO: [Compra e Venda, Rescisão / Resolução, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] PROMOVENTE(S): Nome: ALUISIO BATISTA DANTAS Endereço: Avenida Maria Rosa_**, 441, apt. 1101 B, Manaíra, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58038-460 Nome: MARIA DO CARMO FRANCA FALCAO DANTAS Endereço: Avenida Maria Rosa_**, 441, apt. 1101 B, Manaíra, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58038-460 PROMOVIDO(S): Nome: JAMES LAURENCE DEVELOPMENTS CONSTRUCOES INCORPORACOES E IMOBILIARIA LTDA - ME Endereço: AV INGÁ, 177, - até 587/588, MANAÍRA, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58038-250 Nome: MARCO GRALIO DE LIMA SOARES Endereço: Avenida Cabo Branco_**, 15, Apt. 1203, Cabo Branco, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58045-010 Nome: MARIO SERGIO COUTINHO SOARES JUNIOR Endereço: Avenida Governador Antônio da Silva Mariz_**, 00, Condomínio Bosque das Gameleiras, Casa 518, Portal do Sol, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58046-518 Nome: 4PLAY COMUNICACAO LTDA - ME Endereço: Av.
General Edson Ramalho, nº. 99, Manaíra, João Pessoa/Paraíba, CEP: 58038100 MANDADO DE CITAÇÃO De ordem do MM Juiz de Direito da 12ª Vara Cível da Capital , em cumprimento ao despacho proferido nos autos da ação acima identificada, CITE Nome: 4PLAY COMUNICACAO LTDA - ME Endereço: Av.
General Edson Ramalho, nº. 99, Manaíra, João Pessoa/Paraíba, CEP: 58038100 , para que tome conhecimento de todo o conteúdo da ação supra, bem como para integrar a relação processual apresentando sua defesa no prazo de 15(quinze) dias, nos termos do art. 238, do NCPC.
Caso o promovido(a), ora citado(a), não ofereça(m) contestação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor. (art. 344, NCPC).
JOÃO PESSOA-PB, 18 de julho de 2024 De ordem, VILMA VALENTE ACIOLI CARTAXO Servidor PARA VISUALIZAR A CONTRAFÉ e DEMAIS DOCUMENTOS ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 17101617360587000000009978432 Petição Inicial Aluísio e Mª do Carmo Outros Documentos 17101610221196700000009987785 Procuração e Declaração Aluísio e Mª do Carmo Procuração 17101610221594200000009987790 Contrato Brisas de Coqueirinho - parte 1 Documento de Comprovação 17101610230459200000009987824 Contrato Brisas de Coqueirinho - parte 2 Documento de Comprovação 17101610231133300000009987829 EXTRATO PAGAMENTO - Aluisio Batista Dantas Documento de Comprovação 17101610255397100000009987914 Boletos Julho a Dezembro 2017 Documento de Comprovação 17101610314652200000009988102 IBAMA - Sudema - Procuradoria Federal Documento de Comprovação 17101610324056400000009988124 Ofício MP - IBAMA Documento de Comprovação 17101617124106000000010002002 Alvara de Desmembramento Documento de Comprovação 17101610415772300000009988438 Editais de Loteamento e Registro imobiliario Documento de Comprovação 17101617143028800000010002074 MEMORIAL DESCRITIVO NÃO REGISTRADO Documento de Comprovação 17101617235699200000010002421 Comunicado - James Laurence - Junho 2017 Documento de Comprovação 17101617141858000000010002058 ATA DE REUNIÃO Documento de Comprovação 17101617212672800000010002344 Administradores Documento de Comprovação 17101617180322600000010002238 Lei Estadual 10570 Documento de Comprovação 17101617313726000000010002671 Decisão Decisão 17101812175026700000010039297 Expediente Expediente 17101812175026700000010039297 Requerimento Petição 18061816251197200000014526674 Recuperação Judicial Comunicações 18061917141595200000014555976 Recuperação Judicial - James Laurence Documento de Comprovação 18061917135899600000014556023 Despacho Despacho 18071917435020500000015072676 Certidão Certidão 18100512582743000000016592364 Expediente Expediente 18100513580035300000016593921 Carta Carta 18100814262917500000016615585 Carta Carta 18100814383480100000016616085 Carta Carta 18100814452058200000016616361 Carta Carta 18100815013923800000016617064 Aviso de Recebimento Aviso de Recebimento 18102318452729800000016909497 AR ( citação e intimação p aud CEJUSC II) Aviso de Recebimento 18102318452787900000016909498 Aviso de Recebimento Aviso de Recebimento 18102318513115100000016909603 AR ( citação e intimação p aud CEJUSC II) Aviso de Recebimento 18102318513189300000016909604 Certidão Certidão 18111314490307400000017291061 termo de audiência dia 05112018 1510h PJE 0851053-14.2017.8.15.2001 09112018 Termo de Audiência 18111314484547700000017291077 Aviso de Recebimento Aviso de Recebimento 18111318595582700000017300969 carta e AR Aviso de Recebimento 18111318595664500000017300970 Aviso de Recebimento Aviso de Recebimento 18111319063878500000017301051 carta e AR Aviso de Recebimento 18111319063953500000017301052 Certidão Certidão 18111418560947500000017328031 Bacenjud 2 14112018 1850h Outros Documentos 18111418555601600000017328036 Contestação Contestação 18112617332771700000017504664 JAMES LAURENCE X ALOISIO DANTAS E OUTRO - CONTESTACAO - EM REC JUDICIAL Informações Prestadas 18112617332952000000017504795 CARTA DE PREPOSTO WINDSON - AUDIENCIA CIVEL 05.11.2018 - ALUÍSIO DANTAS ad Outros Documentos 18112617333135500000017504798 0819443-91.2018.8.15.2001-5 - NOMEACAO E T.
COMPROMISSO - ADM JUDICIAL Outros Documentos 18112617333313700000017504807 0819443-91.2018.8.15.2001-4 -DECISAO DEFERIMENTO RJ - JAMES LAURENCE Outros Documentos 18112617333638100000017504820 LISTA CLIENTES BRISAS - CREDORES QUIROGRAFÁRIOS - AUTOR RJ - ORIGINAL Outros Documentos 18112617334692600000017504831 juizo universal - penhora - stj - recup. judicial - JURISPRUDENCIA STJ 1 Outros Documentos 18112617335045800000017504841 juizo universal - penhora - stj - recup. judicial - JURISPRUDENCIA STJ 2 Outros Documentos 18112617335418900000017504855 PARECER AGU Outros Documentos 18112617335752800000017504869 PARECER PUBLICACAO-ilovepdf-compressed Outros Documentos 18112617340132200000017504875 PARECER SUDEMA Outros Documentos 18112617340330800000017504905 PARECER TECNICO Outros Documentos 18112617340667400000017504925 prova da posse do imóvel desde 1983-ilovepdf-compressed Outros Documentos 18112617341330800000017504934 RECOMENDACAO 30-2017 Outros Documentos 18112617341526400000017504941 RECOMENDACAO 31 Outros Documentos 18112617343400900000017504950 Registro de Incorporação Brisas-ilovepdf-compressed Outros Documentos 18112617343594200000017504970 RESPOSTA SUDEMA Outros Documentos 18112617344038800000017504990 SEI IBAMA - 1230995 - Despacho-ilovepdf-compressed Outros Documentos 18112617344860900000017504997 SEI IBAMA - 1231448 - Despacho-ilovepdf-compressed Outros Documentos 18112617345256400000017505004 SEI IBAMA - 1235538 - Informação Outros Documentos 18112617345596000000017505010 SEI IBAMA - 1235538 - Informação-ilovepdf-compressed Outros Documentos 18112617345916600000017505017 SEI IBAMA - 1243660 - Despacho-ilovepdf-compressed Outros Documentos 18112617350337200000017505029 SEI IBAMA - 1395113 - Despacho-ilovepdf-compressed Outros Documentos 18112617350666900000017505036 STJ - RESP- ATRASO ENTREGA - INEXISTÊNCIA DANO MORAL Outros Documentos 18112617350977900000017505045 Volume 0217115 Processo 02016.001800 2016 70-ilovepdf-compressed Outros Documentos 18112617351321800000017505055 Oficio 1005529 Oficio n 5165 2017-ilovepdf-compressed parte 001 Outros Documentos 18112617351711200000017505061 Oficio 1005529 Oficio n 5165 2017-ilovepdf-compressed parte 002 Outros Documentos 18112617351891400000017505069 Oficio 1005529 Oficio n 5165 2017-ilovepdf-compressed parte 003 Outros Documentos 18112617352247500000017505085 Oficio 1005529 Oficio n 5165 2017-ilovepdf-compressed parte 004 Outros Documentos 18112617352595200000017505091 Oficio 1005529 Oficio n 5165 2017-ilovepdf-compressed parte 005 Outros Documentos 18112617353046800000017505095 Oficio 1005529 Oficio n 5165 2017-ilovepdf-compressed parte 006 Outros Documentos 18112617353663300000017505112 of2 Outros Documentos 18112617354400400000017505115 of3 Outros Documentos 18112617354800500000017505119 of4 Outros Documentos 18112617355240000000017505127 of5 Outros Documentos 18112617355630700000017505132 off Outros Documentos 18112617355918300000017505140 Oficio 1353375 Oficio n 6137 2017-ilovepdf-compressed parte 001 Outros Documentos 18112617360313500000017505147 Oficio 1353375 Oficio n 6137 2017-ilovepdf-compressed parte 002 Outros Documentos 18112617360670300000017505174 Oficio 1353375 Oficio n 6137 2017-ilovepdf-compressed parte 003 Outros Documentos 18112617361008300000017505189 Oficio 1353375 Oficio n 6137 2017-ilovepdf-compressed parte 004 Outros Documentos 18112617361420500000017505209 Oficio 1353375 Oficio n 6137 2017-ilovepdf-compressed parte 005 Outros Documentos 18112617361805400000017505223 Despacho Despacho 19031612594450400000019076463 Expediente Expediente 19031612594450400000019076463 Novos Endereços Comunicações 19040913403680000000019862003 Peticao Maria do Carmo Outros Documentos 19040913395451600000019862037 4Play- QSA Documento de Comprovação 19040913395950100000019862040 4Play - CNPJ Documento de Comprovação 19040913400452700000019862045 Despacho Despacho 19050309330538300000020286059 Carta Carta 19062715280440400000021632592 Carta Carta 19062715351193900000021632901 Certidão Certidão 19090217562102100000023300715 carta 5 negativa 02092018 1800h Outros Documentos 19090217562367900000023300719 Certidão Certidão 19090218024380300000023301141 Carta 6 negativa 02092019 1805h Outros Documentos 19090218024465300000023301149 Despacho Despacho 20022009055686900000027191620 Expediente Expediente 20022009055686900000027191620 Petição Petição 20030613410857000000027814677 Despacho Despacho 20061622371132800000030310875 Certidão Certidão 21020317021612600000037232314 Ofício Ofício (Outros) 21050320535973700000040515821 Certidão Certidão 21051111163077300000040843818 Certidão Certidão 21111109414940000000048530138 Despacho Despacho 21111909183287700000048853492 Expediente Expediente 21111909183287700000048853492 Petição Petição 21112012211527000000048898621 Carta Carta 22022018354047800000051799670 Termo de Audiência Termo de Audiência 22033115023901700000053467774 Aviso de Recebimento Aviso de Recebimento 22052009044943800000054502978 AR MARCO GRALIO 0851053 Aviso de Recebimento 22052009045047800000054502979 Ofício (Outros) Ofício (Outros) 22100410291138300000060578427 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22100813331288700000060948877 Zimbra E-mail 22100813331308200000060948878 Provimento Correcional automático Provimento Correcional automático 22110423050975100000061982803 Despacho Despacho 22121117135225800000063429747 Certidão Certidão 23021812593424200000065441032 Zimbra E-mail 23021812593445300000065441033 Certidão Certidão 23062710124326900000070890724 mail E-mail 23062710124362600000070891636 Despacho Despacho 23080909190260400000072793855 Pandora.pdf (Relação de Endereços) Documento de Comprovação 23080909190298500000072793857 Certidão Certidão 23081410203266400000072974279 Despacho Despacho 23080909190260400000072793855 Petição Petição 23082111235739700000073402672 Despacho Despacho 23110812423536000000077023889 Despacho Despacho 23110812423536000000077023889 Informação Informação 23112115003053800000077597259 Decisão Decisão 24010912403552000000079089610 Carta Carta 24012916484193400000079835882 Aviso de Recebimento Aviso de Recebimento 24031912583067200000082191652 CC PROC. 0851053.14.2017, 4PLAY COMUNICAÇÃO Carta 24031912583119900000082191653 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24031913010812100000082191662 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24031913010812100000082191662 Informação Informação 24040822265467300000083136516 Decisão Decisão 24061813175255200000086706691 Mandado Mandado 24071807003865000000088136843 - 
                                            
18/07/2024 07:06
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
18/07/2024 07:01
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
18/06/2024 13:17
Determinada a citação de 4PLAY COMUNICACAO LTDA - ME - CNPJ: 08.***.***/0001-52 (REU)
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18/06/2024 13:17
Indeferido o pedido de ALUISIO BATISTA DANTAS - CPF: *19.***.*64-49 (AUTOR)
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09/04/2024 10:14
Conclusos para despacho
 - 
                                            
08/04/2024 22:26
Juntada de Petição de informação
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21/03/2024 00:36
Publicado Ato Ordinatório em 21/03/2024.
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21/03/2024 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
 - 
                                            
20/03/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.
MÁRIO MOACYR PORTO Av.
João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0851053-14.2017.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.
E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação do(a) promovente para, em 10(dez) dias, se manifestar sobre a devolução da carta de citação/intimação juntadas aos autos de requerendo o que entender de direito, apresentando, endereço válido, bem como recolhendo as diligências necessárias, se for o caso novo.
João Pessoa-PB, em 19 de março de 2024 VILMA VALENTE ACIOLI CARTAXO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.
Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.
Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.
Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.
No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC). - 
                                            
19/03/2024 13:01
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
19/03/2024 12:58
Juntada de Petição de aviso de recebimento
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29/01/2024 16:48
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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09/01/2024 12:40
Determinada a citação de 4PLAY COMUNICACAO LTDA - ME - CNPJ: 08.***.***/0001-52 (REU)
 - 
                                            
09/01/2024 12:40
Deferido em parte o pedido de ALUISIO BATISTA DANTAS - CPF: *19.***.*64-49 (AUTOR)
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08/01/2024 11:30
Conclusos para despacho
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21/11/2023 15:00
Juntada de Petição de informação
 - 
                                            
10/11/2023 08:15
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
08/11/2023 12:42
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
21/08/2023 13:38
Conclusos para despacho
 - 
                                            
21/08/2023 11:23
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
16/08/2023 00:13
Publicado Despacho em 16/08/2023.
 - 
                                            
16/08/2023 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
 - 
                                            
15/08/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0851053-14.2017.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. 1.
Certifique a Escrivania quais os suplicados já foram efetivamente citados. 2.
Diante da inércia da Junta Comercial do Estado, segue (em anexo) a relação de endereço da pessoa jurídica PLAY COMUNICACAO LTDA, extraída do Sistema Pandora. 3.
Na sequência, intime-se a parte autora para, em 10 (dez) dias, manifestar-se nos autos, na forma e para os fins do art. 319, inc.
II, do CPC, sob pena de extinção do feito sem análise do mérito.
Intimações necessárias.
Cumpra-se, com URGÊNCIA.
João Pessoa (data/assinatura digital) MANUEL MARIA ANTUNES DE MELO Juiz(a) de Direito - 
                                            
14/08/2023 10:23
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
14/08/2023 10:20
Juntada de Certidão
 - 
                                            
09/08/2023 09:19
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
27/06/2023 10:13
Conclusos para despacho
 - 
                                            
27/06/2023 10:12
Juntada de Informações
 - 
                                            
18/02/2023 12:59
Juntada de Certidão
 - 
                                            
11/12/2022 17:13
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
07/12/2022 17:54
Conclusos para decisão
 - 
                                            
04/11/2022 23:05
Juntada de provimento correcional
 - 
                                            
08/10/2022 13:33
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
04/10/2022 10:29
Juntada de Ofício
 - 
                                            
20/05/2022 09:04
Juntada de aviso de recebimento
 - 
                                            
31/03/2022 15:02
Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 05/11/2018 15:10 12ª Vara Cível da Capital.
 - 
                                            
20/02/2022 18:35
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
 - 
                                            
20/11/2021 12:21
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
19/11/2021 09:38
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
19/11/2021 09:18
Determinada diligência
 - 
                                            
11/11/2021 09:44
Conclusos para despacho
 - 
                                            
11/11/2021 09:41
Juntada de Certidão
 - 
                                            
11/05/2021 11:16
Juntada de Certidão
 - 
                                            
03/05/2021 20:54
Juntada de Ofício
 - 
                                            
03/02/2021 17:02
Juntada de Certidão
 - 
                                            
16/06/2020 22:37
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
25/05/2020 01:41
Conclusos para despacho
 - 
                                            
06/03/2020 13:41
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
20/02/2020 12:56
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
20/02/2020 09:18
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
07/10/2019 16:10
Conclusos para despacho
 - 
                                            
27/06/2019 15:35
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
 - 
                                            
27/06/2019 15:28
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
 - 
                                            
03/05/2019 09:33
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
24/04/2019 17:29
Conclusos para despacho
 - 
                                            
09/04/2019 13:40
Juntada de Petição de comunicações
 - 
                                            
25/03/2019 14:22
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
16/03/2019 13:01
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
18/02/2019 17:20
Conclusos para despacho
 - 
                                            
14/11/2018 18:56
Juntada de Certidão
 - 
                                            
13/11/2018 19:06
Juntada de aviso de recebimento
 - 
                                            
13/11/2018 18:59
Juntada de aviso de recebimento
 - 
                                            
13/11/2018 14:49
Juntada de Certidão
 - 
                                            
07/11/2018 01:13
Decorrido prazo de MARIO SERGIO COUTINHO SOARES JUNIOR em 06/11/2018 23:59:59.
 - 
                                            
07/11/2018 01:12
Decorrido prazo de JAMES LAURENCE DEVELOPMENTS CONSTRUCOES INCORPORACOES E IMOBILIARIA LTDA - ME em 06/11/2018 23:59:59.
 - 
                                            
23/10/2018 18:51
Juntada de aviso de recebimento
 - 
                                            
23/10/2018 18:45
Juntada de aviso de recebimento
 - 
                                            
18/10/2018 01:02
Decorrido prazo de RACHEL FRANCA FALCÃO BATISTA DANTAS em 17/10/2018 23:59:59.
 - 
                                            
08/10/2018 15:01
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
 - 
                                            
08/10/2018 14:45
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
 - 
                                            
08/10/2018 14:38
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
 - 
                                            
08/10/2018 14:26
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
 - 
                                            
05/10/2018 13:58
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
05/10/2018 13:00
Audiência conciliação designada para 05/11/2018 15:10 12ª Vara Cível da Capital.
 - 
                                            
05/10/2018 12:58
Juntada de Certidão
 - 
                                            
19/07/2018 17:43
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
19/06/2018 17:14
Juntada de Petição de comunicações
 - 
                                            
19/06/2018 14:21
Conclusos para despacho
 - 
                                            
18/06/2018 16:25
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
09/06/2018 00:17
Decorrido prazo de RACHEL FRANCA FALCÃO BATISTA DANTAS em 08/06/2018 23:59:59.
 - 
                                            
07/05/2018 11:15
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
01/03/2018 00:00
Provimento em auditagem
 - 
                                            
18/10/2017 12:17
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
 - 
                                            
18/10/2017 12:17
Concedida a Antecipação de tutela
 - 
                                            
16/10/2017 17:38
Conclusos para decisão
 - 
                                            
16/10/2017 17:38
Distribuído por sorteio
 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            16/10/2017                                        
                                            Ultima Atualização
                                            11/11/2024                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
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