29/07/2025 12:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
15/07/2025 22:33

Juntada de Petição de contrarrazões
11/07/2025 11:30

Determinada diligência
11/07/2025 07:38

Conclusos para despacho
10/07/2025 02:47

Decorrido prazo de CICERO CRUZ LUCENA DA SILVA em 09/07/2025 23:59.
09/07/2025 22:21

Juntada de Petição de apelação
25/06/2025 02:43

Publicado Expediente em 25/06/2025.
25/06/2025 02:43

Publicado Expediente em 25/06/2025.
20/06/2025 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
20/06/2025 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
19/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 2º Juizado Especial Misto de Patos AV DOUTOR PEDRO FIRMINO, S/N, - até 199/200, CENTRO, PATOS - PB - CEP: 58700-071 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 SENTENÇA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0804834-71.2025.8.15.0251 [Indenização por Dano Moral] AUTOR: MARIA TANIA PAZ DE SOUSA BOTELHO, JOSE GARIBALDE FERNANDES BOTELHO REU: ERLAINE NICACIO XAVIER JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO - PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS - HOMOLOGAÇÃO.

Vistos, etc.

Dispensado o relatório, conforme art. 8º da Lei nº 9.099/95.

Decido.

A decisão do Juiz leigo preenche os requisitos previstos na lei especial, pelo que deve ser homologada para que produza seus legais e jurídicos efeitos.

Posto isso, considerando tudo mais do que dos autos consta, homologo a decisão proferida alhures dotando-a da força necessária a sua efetivação, tudo nos termos do artigo 22, parágrafo único c/c 40, ambos da lei 9099/95.
18/06/2025 08:14

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 08:14

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 16:42

Julgado procedente o pedido
17/06/2025 10:20

Conclusos para despacho
17/06/2025 10:20

Juntada de Projeto de sentença
17/06/2025 08:08

Conclusos ao Juiz Leigo
17/06/2025 08:07

Juntada de Certidão
16/06/2025 11:20

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 16/06/2025 10:00 2º Juizado Especial Misto de Patos.
16/06/2025 10:33

Juntada de Petição de informação
16/06/2025 09:57

Juntada de Petição de contestação
19/05/2025 19:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/05/2025 19:35

Juntada de Petição de diligência
18/05/2025 13:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/05/2025 13:12

Juntada de Petição de diligência
14/05/2025 07:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/05/2025 07:30

Juntada de Petição de diligência
12/05/2025 15:33

Expedição de Mandado.
12/05/2025 15:29

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 15:28

Expedição de Mandado.
12/05/2025 15:25

Expedição de Mandado.
12/05/2025 15:21

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 16/06/2025 10:00 2º Juizado Especial Misto de Patos.
05/05/2025 10:48

Determinada diligência
05/05/2025 07:17

Conclusos para despacho
02/05/2025 15:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/05/2025 15:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2025

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

INFORMAÇÕES PRESTADAS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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