TJPB - 0832592-18.2022.8.15.2001
1ª instância - 3ª Vara Civel de Joao Pessoa
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/01/2025 15:26
Arquivado Definitivamente
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13/01/2025 15:25
Transitado em Julgado em 18/10/2024
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26/09/2024 12:32
Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 17/09/2024 08:30 3ª Vara Cível da Capital.
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26/09/2024 12:32
Extinto o processo por desistência
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19/08/2024 11:55
Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 17/09/2024 08:30 3ª Vara Cível da Capital.
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19/08/2024 11:54
Ato ordinatório praticado
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19/08/2024 08:55
Juntada de Certidão
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16/08/2024 22:46
Juntada de provimento correcional
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18/04/2024 09:54
Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) cancelada para 18/04/2024 10:30 3ª Vara Cível da Capital.
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18/04/2024 09:53
Expedição de Outros documentos.
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18/04/2024 09:53
Expedição de Outros documentos.
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18/04/2024 09:53
Expedição de Outros documentos.
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18/04/2024 09:53
Expedição de Outros documentos.
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18/04/2024 09:52
Ato ordinatório praticado
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17/04/2024 23:21
Juntada de Petição de substabelecimento
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23/02/2024 00:55
Decorrido prazo de ISABELA PRISCILA SANTOS DA NOBREGA em 22/02/2024 23:59.
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21/02/2024 01:09
Decorrido prazo de LEONARDO LEOMAR em 20/02/2024 23:59.
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19/02/2024 23:08
Juntada de Petição de petição
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25/01/2024 15:48
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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25/01/2024 15:48
Juntada de Petição de diligência
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24/01/2024 21:33
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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24/01/2024 21:33
Juntada de Petição de diligência
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19/01/2024 12:29
Expedição de Mandado.
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19/01/2024 12:29
Expedição de Mandado.
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19/01/2024 12:28
Expedição de Outros documentos.
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19/01/2024 12:28
Expedição de Outros documentos.
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15/01/2024 07:31
Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 18/04/2024 10:30 3ª Vara Cível da Capital.
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15/01/2024 07:29
Ato ordinatório praticado
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31/10/2023 04:06
Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO DE SOUSA em 30/10/2023 23:59.
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05/10/2023 00:05
Publicado Despacho em 05/10/2023.
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05/10/2023 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
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04/10/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) 0832592-18.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.
Ao Id 68153653 o promovido pugnou pela concessão da benesse da gratuidade de justiça, pleito reiterado ao Id 72629262 e ainda pendente de apreciação.
Assim, em atenção princípio da não surpresa, ciência à parte autora do documento acostado ao Id 72629263, no prazo de 15 (quinze) dias.
No mais, defiro o pedido de produção de provas orais em audiência. À escrivania para agendamento da Audiência de Instrução com fins de colheita do depoimento das partes e testemunhas arroladas.
Ressalto que o ato será na forma presencial, atendendo ao disposto no art. 3° da Resolução nº. 354 de 19/11/2020 do CNJ, com redação alterada pela Resolução 481 de 22/11/2022 do CNJ.
Caso desejem a realização de audiência telepresencial, as partes deverão requerer justificadamente nos autos com antecedência de até 05 (cinco) dias, consoante nova redação da Resolução nº. 354, de 19 de novembro de 2020, do CNJ, dada pela Resolução nº. 481, de 22 de novembro de 2022.
Frise-se que a justificativa será apreciada pelo magistrado quanto a real necessidade e possibilidade.
Intimem-se as partes, por seus advogados, para apresentarem o respectivo rol de testemunhas, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 357, §4º do CPC), acaso ainda não apresentado.
Ressalto que compete a cada causídico informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, hora e local da audiência designada, sob pena de desistência de sua inquirição, salvo se a parte se comprometer a levar a testemunha à audiência, caso em que a ausência da testemunha também importará em desistência de sua inquirição (art. 455, §§ 1º, 2º e 3º do CPC).
CUMPRA-SE JOÃO PESSOA, 2 de outubro de 2023.
Juiz(a) de Direito -
02/10/2023 15:06
Proferido despacho de mero expediente
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14/08/2023 08:52
Conclusos para decisão
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08/08/2023 20:21
Juntada de Petição de petição
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03/08/2023 21:55
Juntada de Petição de comunicações
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19/07/2023 00:09
Publicado Ato Ordinatório em 19/07/2023.
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19/07/2023 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
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18/07/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.
MÁRIO MOACYR PORTO Av.
João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0832592-18.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.
E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; João Pessoa-PB, em 17 de julho de 2023 NAIARA CAROLINE DE NEGREIROS FRACARO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.
Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.
Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.
Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.
No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC). -
17/07/2023 10:34
Expedição de Outros documentos.
-
17/07/2023 10:33
Ato ordinatório praticado
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30/05/2023 16:53
Juntada de Petição de contestação
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09/05/2023 00:50
Publicado Ato Ordinatório em 09/05/2023.
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09/05/2023 00:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023
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07/05/2023 15:44
Expedição de Outros documentos.
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07/05/2023 15:39
Ato ordinatório praticado
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02/05/2023 23:11
Juntada de Petição de informação
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10/04/2023 00:34
Juntada de Petição de contestação
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04/04/2023 11:16
Expedição de Outros documentos.
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04/04/2023 11:10
Juntada de Certidão
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22/03/2023 17:37
Outras Decisões
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21/03/2023 07:56
Conclusos para despacho
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03/03/2023 16:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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03/03/2023 15:56
Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
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03/03/2023 12:47
Juntada de Petição de informação
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01/03/2023 09:48
Proferido despacho de mero expediente
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01/03/2023 09:48
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
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28/02/2023 17:47
Conclusos para julgamento
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16/02/2023 21:27
Juntada de Petição de petição
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22/01/2023 23:54
Juntada de Petição de contestação
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20/01/2023 13:06
Juntada de Petição de petição
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30/11/2022 10:23
Juntada de devolução de mandado
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30/11/2022 08:48
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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30/11/2022 08:48
Juntada de Petição de diligência
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29/11/2022 11:42
Expedição de Mandado.
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05/11/2022 15:01
Juntada de Petição de petição
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04/11/2022 08:15
Expedição de Outros documentos.
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05/10/2022 15:26
Concedida a Medida Liminar
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30/09/2022 11:40
Conclusos para despacho
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27/06/2022 11:37
Juntada de Petição de petição
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23/06/2022 14:30
Expedição de Outros documentos.
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16/06/2022 15:58
Determinada diligência
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15/06/2022 19:44
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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15/06/2022 19:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/06/2022
Ultima Atualização
04/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
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