TJPB - 0008067-49.2015.8.15.2001

1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOSE JAMACI DE OLIVEIRA

CPF *81.***.*20-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ: 08.907.750/0001-53

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO

CNPJ: 08.778.250/0001-69

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/07/2025 11:33

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 25/07/2025 12:56

    Determinada diligência

  • 18/07/2025 11:27

    Conclusos para despacho

  • 30/06/2025 11:45

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 25/06/2025 03:56

    Publicado Ato Ordinatório em 25/06/2025.

  • 20/06/2025 01:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025

  • 19/06/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.

    Mário Moacyr Porto Av.

    João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0008067-49.2015.8.15.2001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Jornada de Trabalho] AUTOR: JOSE JAMACI DE OLIVEIRA REU: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art 203 § 4º do CPC/2015 e em cumprimento do art. 363 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB, esta escrivania impulsiona o feito para intimar o apelado para oferecer contrarrazões.

    João Pessoa, 18 de junho de 2025 FABIO WACEMBERG SARDA Técnico Judiciário

  • 18/06/2025 12:06

    Ato ordinatório praticado

  • 13/05/2025 02:19

    Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 12/05/2025 23:59.

  • 05/05/2025 21:03

    Juntada de Petição de apelação

  • 07/04/2025 09:46

    Juntada de Petição de informação

  • 07/03/2025 09:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/02/2025 13:37

    Determinada diligência

  • 14/02/2025 13:37

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 06/01/2025 23:22

    Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

  • 16/12/2024 09:35

    Juntada de Petição de resposta

  • 06/12/2024 10:54

    Conclusos para despacho

  • 27/11/2024 15:15

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 27/11/2024 08:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/11/2024 23:53

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 19/07/2024 09:19

    Conclusos para despacho

  • 19/07/2024 08:39

    Juntada de Petição de petição

  • 04/10/2022 23:43

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

  • 03/03/2022 18:09

    Juntada de Certidão

  • 03/03/2022 15:16

    Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

  • 28/02/2021 00:00

    Provimento em auditagem

  • 07/05/2020 23:06

    Conclusos para julgamento

  • 07/05/2020 23:03

    Juntada de Certidão

  • 26/01/2020 00:17

    Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 22/01/2020 23:59:59.

  • 11/12/2019 11:00

    Juntada de Petição de petição

  • 27/11/2019 15:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/11/2019 15:57

    Ato ordinatório praticado

  • 27/11/2019 15:57

    Juntada de ato ordinatório

  • 02/09/2019 00:00

    Provimento em auditagem

  • 08/03/2019 16:15

    Processo migrado para o PJe

  • 19/02/2019 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 19: 02/2019

  • 19/02/2019 00:00

    Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 19: 02/2019 MIGRACAO P/PJE

  • 19/02/2019 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 19: 02/2019 NF 27/19

  • 19/02/2019 00:00

    Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 19: 02/2019 17:55 TJEBOKB

  • 03/09/2018 00:00

    Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 03: 09/2018 SET/2018

  • 09/11/2017 00:00

    Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 09: 11/2017 P068084172001 16:47:26 JOSE JA

  • 09/11/2017 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA JULGAMENTO 09: 11/2017

  • 08/11/2017 00:00

    Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 08: 11/2017 P068084172001 10:03:47 JOSE JA

  • 06/11/2017 00:00

    Mov. [92] - PUBLICADO 06: 11/2017 NOTA DE FORO Nº 173/17

  • 31/10/2017 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 31: 10/2017 NF 173/1

  • 05/10/2017 00:00

    Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 05: 10/2017 SET/2017

  • 29/05/2017 00:00

    Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 29: 05/2017 P031446172001 13:48:39 ESTADO

  • 26/05/2017 00:00

    Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 26: 05/2017 P031446172001 09:10:27 ESTADO

  • 26/05/2017 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 26: 05/2017

  • 15/05/2017 00:00

    Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA ESTADUAL 15/05/2017

  • 12/05/2017 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 12: 05/2017

  • 12/05/2017 00:00

    Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 12: 05/2017 AUTOS VISTA PGE

  • 28/06/2016 00:00

    Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO IMPUGNACAO 28: 06/2016 PA08253162001 16:57:43 JOSE JA

  • 28/06/2016 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 28: 06/2016

  • 07/06/2016 00:00

    Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO IMPUGNACAO 07: 06/2016 PA08253162001 07/06/2016 15:56

  • 07/06/2016 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 07: 06/2016

  • 03/06/2016 00:00

    Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 03/06/2016 016195PB

  • 25/05/2016 00:00

    Mov. [92] - PUBLICADO 25: 05/2016 NOTA DE FORO Nº 085/16

  • 23/05/2016 00:00

    Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 23: 05/2016 intime-se o autor para impugnar a contest

  • 23/05/2016 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 23: 05/2016 NF 85/16

  • 31/03/2016 00:00

    Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 31: 03/2016 MAR/2016

  • 14/09/2015 00:00

    Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO CONTESTACAO 14: 09/2015 P070037152001 16:31:32 ESTADO

  • 08/09/2015 00:00

    Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO CONTESTACAO 08: 09/2015 P070037152001 13:24:26 ESTADO

  • 21/08/2015 00:00

    Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 21: 08/2015 D076713152001 08:07:55 001

  • 23/07/2015 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 23: 07/2015 ESTADO DA PARAIBA

  • 23/04/2015 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 22: 04/2015 CITACAO ORDENADA

  • 24/03/2015 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 24: 03/2015

  • 18/03/2015 00:00

    Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 18: 03/2015 TJEJPF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/01/2025

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Jurisprudência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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