19/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0834918-82.2021.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, requeira o cumprimento de sentença, nos termos do art. 534 do Código de Processo Civil, aplicado subsidiariamente aos Juizados Especiais da Fazenda Pública (art. 1º da Lei nº 12.153/2009).

JOÃO PESSOA, data e assinatura eletrônicas.
27/05/2025 18:25

Baixa Definitiva
27/05/2025 18:25

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
27/05/2025 18:25

Transitado em Julgado em 26/05/2025
30/04/2025 09:11

Conhecido o recurso de ALAETE DE SOUSA FERREIRA - CPF: *46.***.*42-72 (RECORRENTE) e provido
30/04/2025 09:11

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (RECORRENTE) e provido em parte
30/04/2025 09:11

Voto do relator proferido
29/04/2025 13:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/04/2025 12:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/04/2025 11:05

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 11:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/04/2025 09:01

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ALAETE DE SOUSA FERREIRA - CPF: *46.***.*42-72 (RECORRENTE).
07/04/2025 09:01

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
07/04/2025 09:01

Pedido de inclusão em pauta virtual
04/04/2025 10:13

Conclusos para despacho
04/04/2025 10:13

Juntada de Certidão
04/04/2025 07:20

Recebidos os autos
04/04/2025 07:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/04/2025 07:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2025

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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