TJPB - 0800486-13.2016.8.15.2001

1ª instância - 7ª Vara Civel de Joao Pessoa

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MAG PATRIMONIAL E PARTICIPACOES LTDA - EPP

CNPJ: 08.988.065/0001-07

Advogados

CLOVIS SOUTO GUIMARAES JUNIOR

CPF *79.***.*88-09

ROGERIO CUNHA ESTEVAM

OAB: 16415/PB

CPF *51.***.*90-47

PEDRO DA SILVEIRA FERNANDES

OAB: 31501/PE

CPF *08.***.*60-69

RAMIRO BECKER

OAB: 19074/PE

CPF *69.***.*94-04

SAMY CHARIFKER

MARINA DE ARAUJO SANTOS

OAB: 34694/PE

CPF *67.***.*09-60

Polo Passivo

Partes

S & G COMERCIO DE PRESENTES LTDA - ME

CNPJ: 19.606.487/0001-89

SARA CAMILA CARDOSO MELO

CPF *74.***.*36-50

GABRIELA QUADRO PEIXOTO DOS SANTOS

CPF *10.***.*09-27

ANASTACIA MACHADO DE OLIVEIRA

CPF *61.***.*81-23

Advogados

ROGERIO CUNHA ESTEVAM

OAB: 16415/PB

CPF *51.***.*90-47

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/07/2025 13:40

    Conclusos para despacho

  • 11/07/2025 02:04

    Decorrido prazo de ANASTACIA MACHADO DE OLIVEIRA em 10/07/2025 23:59.

  • 11/07/2025 02:04

    Decorrido prazo de GABRIELA QUADRO PEIXOTO DOS SANTOS em 10/07/2025 23:59.

  • 07/07/2025 13:36

    Juntada de Petição de petição

  • 13/06/2025 02:16

    Publicado Decisão em 13/06/2025.

  • 13/06/2025 02:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

  • 13/06/2025 02:16

    Publicado Certidão em 13/06/2025.

  • 13/06/2025 02:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

  • 11/06/2025 17:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/06/2025 14:24

    Juntada de Informações

  • 09/06/2025 10:23

    Juntada de Alvará

  • 05/06/2025 09:44

    Deferido em parte o pedido de MAG PATRIMONIAL E PARTICIPACOES LTDA - EPP - CNPJ: 08.***.***/0001-07 (EXEQUENTE)

  • 05/06/2025 09:44

    Determinada diligência

  • 19/02/2025 12:54

    Conclusos para decisão

  • 17/02/2025 08:25

    Juntada de Petição de petição

  • 11/02/2025 01:45

    Publicado Decisão em 10/02/2025.

  • 11/02/2025 01:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025

  • 07/02/2025 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0800486-13.2016.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.

    Sobre resposta SISBAJUD, manifeste-se o autor em 10 dias.

    P.I.

    JOÃO PESSOA, 5 de fevereiro de 2025.

    Juiz(a) de Direito

  • 06/02/2025 08:50

    Outras Decisões

  • 26/08/2024 10:05

    Conclusos para despacho

  • 26/08/2024 09:27

    Determinada diligência

  • 16/08/2024 23:01

    Juntada de provimento correcional

  • 30/11/2023 13:47

    Conclusos para despacho

  • 30/11/2023 11:11

    Juntada de Petição de petição

  • 22/11/2023 04:15

    Publicado Decisão em 20/11/2023.

  • 22/11/2023 04:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023

  • 17/11/2023 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0800486-13.2016.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.

    Depreende-se que a parte autora postula a penhora das quotas sociais do promovido.

    No entanto, para tal desiderato, exige-se o incidente de desconsideração da personalidade jurídica, mediante comprovação dos requisitos estabelecidos no artigo 50, do CC.

    Pelo exposto, INDEFIRO, por ora, a penhora na forma requerida.

    Intime-se o autor para, no prazo de 10 dias, requerer o que entender ser de direito, sob pena de extinção.

    P.I.

    JOÃO PESSOA, 16 de novembro de 2023.

    Juiz(a) de Direito

  • 16/11/2023 11:15

    Indeferido o pedido de MAG PATRIMONIAL E PARTICIPACOES LTDA - EPP - CNPJ: 08.***.***/0001-07 (EXEQUENTE)

  • 24/08/2023 10:14

    Conclusos para despacho

  • 24/08/2023 09:42

    Juntada de Petição de petição

  • 09/08/2023 01:55

    Publicado Decisão em 09/08/2023.

  • 09/08/2023 01:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023

  • 08/08/2023 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital DECISÃO Vistos, etc.

    Sobre resposta SISBAJUD, manifeste-se a parte autora em 10 dias.

    João Pessoa-PB, data e assinatura eletrônicas JOSÉ CÉLIO DE LACERDA SÁ Juiz de Direito

  • 07/08/2023 12:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/08/2023 11:35

    Outras Decisões

  • 17/03/2023 08:59

    Conclusos para despacho

  • 17/03/2023 08:51

    Juntada de Petição de petição

  • 09/03/2023 10:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/03/2023 09:59

    Ato ordinatório praticado

  • 09/03/2023 09:33

    Outras Decisões

  • 09/03/2023 09:33

    Expedido alvará de levantamento

  • 07/03/2023 14:17

    Conclusos para decisão

  • 07/03/2023 11:34

    Juntada de Petição de petição

  • 10/02/2023 11:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/02/2023 10:44

    Determinada diligência

  • 07/02/2023 10:44

    Deferido o pedido de

  • 13/12/2022 18:12

    Conclusos para decisão

  • 03/12/2022 06:35

    Decorrido prazo de CLÓVIS SOUTO GUIMARÃES JÚNIOR em 02/12/2022 23:59.

  • 25/11/2022 15:47

    Juntada de Petição de petição

  • 14/11/2022 14:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/11/2022 14:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/11/2022 21:46

    Outras Decisões

  • 06/11/2022 22:13

    Juntada de provimento correcional

  • 22/07/2022 09:50

    Conclusos para decisão

  • 06/04/2022 10:34

    Juntada de Petição de petição

  • 15/03/2022 15:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/03/2022 15:10

    Deferido o pedido de

  • 16/02/2022 03:35

    Decorrido prazo de CLÓVIS SOUTO GUIMARÃES JÚNIOR em 15/02/2022 23:59:59.

  • 17/12/2021 10:28

    Conclusos para despacho

  • 17/12/2021 10:27

    Juntada de Certidão

  • 17/12/2021 09:19

    Deferido o pedido de

  • 15/12/2021 20:59

    Conclusos para despacho

  • 15/12/2021 16:55

    Juntada de Petição de petição

  • 09/12/2021 20:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/12/2021 20:44

    Ato ordinatório praticado

  • 09/12/2021 20:43

    Juntada de Certidão

  • 08/07/2021 17:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/07/2021 11:37

    Conclusos para despacho

  • 05/07/2021 11:36

    Juntada de Certidão

  • 29/06/2021 23:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/06/2021 07:50

    Conclusos para despacho

  • 15/06/2021 03:21

    Decorrido prazo de MAG PATRIMONIAL E PARTICIPACOES LTDA - EPP em 14/06/2021 23:59:59.

  • 07/06/2021 12:31

    Juntada de Certidão

  • 13/05/2021 16:36

    Juntada de Petição de petição

  • 20/03/2021 18:43

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 01/12/2020 20:11

    Ato ordinatório praticado

  • 18/11/2020 20:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/10/2020 01:02

    Decorrido prazo de MARINA DE ARAUJO SANTOS em 05/10/2020 23:59:59.

  • 06/10/2020 17:46

    Conclusos para despacho

  • 06/10/2020 17:45

    Juntada de

  • 06/10/2020 02:50

    Decorrido prazo de PEDRO DA SILVEIRA FERNANDES em 05/10/2020 23:59:59.

  • 06/10/2020 02:50

    Decorrido prazo de SAMY CHARIFKER em 05/10/2020 23:59:59.

  • 06/10/2020 02:50

    Decorrido prazo de RAMIRO BECKER em 05/10/2020 23:59:59.

  • 10/09/2020 18:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/09/2020 17:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/05/2020 20:31

    Decorrido prazo de SAMY CHARIFKER em 25/05/2020 23:59:59.

  • 31/05/2020 00:11

    Decorrido prazo de RAMIRO BECKER em 25/05/2020 23:59:59.

  • 31/05/2020 00:11

    Decorrido prazo de PEDRO DA SILVEIRA FERNANDES em 25/05/2020 23:59:59.

  • 26/05/2020 08:49

    Conclusos para despacho

  • 26/05/2020 08:47

    Juntada de Certidão de decurso de prazo

  • 26/05/2020 01:49

    Decorrido prazo de MARINA DE ARAUJO SANTOS em 25/05/2020 23:59:59.

  • 07/05/2020 03:25

    Decorrido prazo de SAMY CHARIFKER em 19/03/2020 23:59:59.

  • 07/05/2020 03:25

    Decorrido prazo de MARINA DE ARAUJO SANTOS em 19/03/2020 23:59:59.

  • 07/05/2020 03:25

    Decorrido prazo de RAMIRO BECKER em 19/03/2020 23:59:59.

  • 07/05/2020 03:25

    Decorrido prazo de PEDRO DA SILVEIRA FERNANDES em 19/03/2020 23:59:59.

  • 07/05/2020 02:28

    Decorrido prazo de SAMY CHARIFKER em 19/03/2020 23:59:59.

  • 07/05/2020 02:28

    Decorrido prazo de MARINA DE ARAUJO SANTOS em 19/03/2020 23:59:59.

  • 07/05/2020 02:28

    Decorrido prazo de RAMIRO BECKER em 19/03/2020 23:59:59.

  • 07/05/2020 02:28

    Decorrido prazo de PEDRO DA SILVEIRA FERNANDES em 19/03/2020 23:59:59.

  • 31/03/2020 19:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/03/2020 19:49

    Juntada de ato ordinatório

  • 31/03/2020 19:48

    Juntada de Certidão

  • 27/03/2020 09:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/03/2020 08:53

    Conclusos para despacho

  • 26/03/2020 21:22

    Juntada de Petição de petição

  • 25/03/2020 14:13

    Cancelada a movimentação processual (Decorrido prazo de SAMY CHARIFKER em 2020-03-19 23:59:59)

  • 25/03/2020 14:13

    Cancelada a movimentação processual (Decorrido prazo de Rogério Cunha Estevam em 2020-03-19 23:59:59)

  • 25/03/2020 14:13

    Cancelada a movimentação processual (Decorrido prazo de MARINA DE ARAUJO SANTOS em 2020-03-19 23:59:59)

  • 25/03/2020 14:13

    Cancelada a movimentação processual (Decorrido prazo de RAMIRO BECKER em 2020-03-19 23:59:59)

  • 25/03/2020 14:13

    Cancelada a movimentação processual (Decorrido prazo de PEDRO DA SILVEIRA FERNANDES em 2020-03-19 23:59:59)

  • 21/03/2020 02:04

    Decorrido prazo de Rogério Cunha Estevam em 19/03/2020 23:59:59.

  • 21/03/2020 02:04

    Decorrido prazo de PEDRO DA SILVEIRA FERNANDES em 19/03/2020 23:59:59.

  • 21/03/2020 02:04

    Decorrido prazo de MARINA DE ARAUJO SANTOS em 19/03/2020 23:59:59.

  • 21/03/2020 02:04

    Decorrido prazo de SAMY CHARIFKER em 19/03/2020 23:59:59.

  • 21/03/2020 02:03

    Decorrido prazo de RAMIRO BECKER em 19/03/2020 23:59:59.

  • 02/03/2020 11:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/02/2020 10:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/02/2020 09:30

    Juntada de comunicações

  • 14/11/2019 15:18

    Conclusos para despacho

  • 13/11/2019 14:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/10/2019 08:33

    Conclusos para despacho

  • 04/10/2019 08:32

    Juntada de Certidão

  • 03/10/2019 15:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/07/2019 13:09

    Conclusos para despacho

  • 06/06/2019 21:38

    Juntada de Petição de informações prestadas

  • 06/03/2019 11:59

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 01/03/2019 01:55

    Decorrido prazo de SARA CAMILA CARDOSO MELO em 28/02/2019 23:59:59.

  • 24/02/2019 17:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/02/2019 17:19

    Juntada de Petição de petição

  • 20/02/2019 17:19

    Juntada de Petição de informações prestadas

  • 12/02/2019 15:06

    Expedição de Mandado.

  • 12/02/2019 15:06

    Expedição de Mandado.

  • 14/01/2019 16:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/08/2018 14:22

    Conclusos para despacho

  • 18/07/2018 16:51

    Juntada de Petição de informações prestadas

  • 17/07/2018 01:14

    Decorrido prazo de PEDRO DA SILVEIRA FERNANDES em 16/07/2018 23:59:59.

  • 18/06/2018 16:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/06/2018 16:54

    Juntada de ato ordinatório

  • 18/12/2017 15:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/10/2017 15:07

    Conclusos para despacho

  • 03/10/2017 01:56

    Decorrido prazo de PEDRO DA SILVEIRA FERNANDES em 02/10/2017 23:59:59.

  • 03/10/2017 01:55

    Decorrido prazo de Rogério Cunha Estevam em 02/10/2017 23:59:59.

  • 25/09/2017 10:01

    Juntada de Petição de petição

  • 14/09/2017 14:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/09/2017 14:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/09/2017 15:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/09/2017 17:49

    Conclusos para despacho

  • 24/08/2017 11:15

    Recebidos os autos do CEJUSC

  • 24/08/2017 11:14

    Audiência conciliação não-realizada para 21/08/2017 16:10 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

  • 18/08/2017 17:42

    Juntada de Petição de petição

  • 08/07/2017 15:17

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 29/06/2017 12:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/06/2017 12:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/06/2017 12:13

    Expedição de Mandado.

  • 29/06/2017 12:03

    Audiência conciliação designada para 21/08/2017 16:10 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

  • 25/05/2017 11:59

    Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

  • 25/11/2016 12:27

    Recebidos os autos.

  • 25/11/2016 12:27

    Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

  • 16/11/2016 17:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/07/2016 10:50

    Conclusos para despacho

  • 15/01/2016 12:23

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 15/01/2016 12:23

    Ato ordinatório praticado

  • 11/01/2016 10:35

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2016

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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