13/04/2025 23:16

Conclusos para despacho
11/04/2025 15:19

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 07:38

Publicado Despacho em 21/03/2025.
21/03/2025 07:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
19/03/2025 11:30

Determinada diligência
19/03/2025 11:30

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 11:23

Conclusos para despacho
19/03/2025 11:22

Juntada de Certidão
02/12/2024 12:03

Determinada diligência
02/12/2024 12:03

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 10:38

Conclusos para despacho
02/12/2024 10:37

Juntada de Certidão
19/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0811943-95.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação das partes para tomarem conhecimento acerca da certidão de id. 98579149.

João Pessoa-PB, em 16 de agosto de 2024 CARLOS HARLEY DE FREITAS TEIXEIRA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
16/08/2024 13:57

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 13:16

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 13:15

Juntada de Certidão
11/03/2024 11:27

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0828411-71.2022.8.15.2001
11/10/2023 00:59

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 10/10/2023 23:59.
03/10/2023 19:30

Conclusos para decisão
02/10/2023 07:05

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
29/09/2023 19:13

Determinação de redistribuição por prevenção
27/09/2023 09:00

Conclusos para julgamento
26/09/2023 15:17

Juntada de Petição de petição
26/09/2023 13:25

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 05:31

Publicado Ato Ordinatório em 19/09/2023.
19/09/2023 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
15/09/2023 09:56

Ato ordinatório praticado
07/09/2023 00:41

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 06/09/2023 23:59.
07/09/2023 00:41

Decorrido prazo de LUAN CARLOS GOMES BARRETO *09.***.*61-54 em 06/09/2023 23:59.
07/09/2023 00:41

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 06/09/2023 23:59.
07/09/2023 00:41

Decorrido prazo de LUAN CARLOS GOMES BARRETO *09.***.*61-54 em 06/09/2023 23:59.
04/09/2023 16:39

Juntada de Petição de réplica
16/08/2023 00:22

Publicado Ato Ordinatório em 16/08/2023.
16/08/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
16/08/2023 00:22

Publicado Ato Ordinatório em 16/08/2023.
16/08/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
15/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0811943-95.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 2.[ ] Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; João Pessoa-PB, em 14 de agosto de 2023 MARCIA BARROSO GONDIM COUTINHO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
14/08/2023 12:59

Expedição de Outros documentos.
14/08/2023 12:55

Expedição de Outros documentos.
14/08/2023 12:55

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 15:16

Juntada de Petição de contestação
26/07/2023 13:02

Juntada de Petição de petição
26/07/2023 00:20

Publicado Ato Ordinatório em 26/07/2023.
26/07/2023 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023
24/07/2023 13:25

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 13:24

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 21:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/07/2023 21:56

Juntada de Petição de diligência
19/05/2023 15:25

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 08/05/2023 23:59.
02/05/2023 08:46

Juntada de Petição de petição
13/04/2023 00:12

Publicado Decisão em 13/04/2023.
13/04/2023 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023
12/04/2023 08:39

Juntada de diligência
11/04/2023 11:40

Expedição de Outros documentos.
11/04/2023 11:39

Expedição de Mandado.
10/04/2023 12:00

Concedida a Medida Liminar
05/04/2023 09:27

Conclusos para decisão
05/04/2023 00:13

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 04/04/2023 23:59.
27/03/2023 12:22

Juntada de Petição de petição
21/03/2023 08:04

Expedição de Outros documentos.
17/03/2023 19:06

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2023 07:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/03/2023 07:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2023

Ultima Atualização
19/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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