TJPB - 0804239-31.2023.8.15.2001
1ª instância - 7ª Vara Civel de Joao Pessoa
Polo Ativo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/07/2025 09:43
Conclusos para despacho
-
23/07/2025 02:47
Decorrido prazo de AGUA MARINHA EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA em 22/07/2025 23:59.
-
04/06/2025 03:59
Publicado Intimação em 04/06/2025.
-
04/06/2025 03:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
-
02/06/2025 20:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/06/2025 20:03
Ato ordinatório praticado
-
28/05/2025 14:08
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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28/05/2025 14:06
Processo Desarquivado
-
27/05/2025 16:18
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
14/05/2025 12:55
Arquivado Definitivamente
-
06/05/2025 13:58
Transitado em Julgado em 22/04/2025
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20/03/2025 19:12
Decorrido prazo de RAVI PERICLES ONOFRE BORGES em 13/03/2025 23:59.
-
20/03/2025 19:12
Decorrido prazo de RAISSA LIMA ONOFRE em 13/03/2025 23:59.
-
20/03/2025 19:12
Decorrido prazo de AGUA MARINHA EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA em 13/03/2025 23:59.
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09/03/2025 11:46
Juntada de Petição de cota
-
21/02/2025 08:47
Expedição de Outros documentos.
-
18/02/2025 01:17
Publicado Intimação em 17/02/2025.
-
18/02/2025 01:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
-
14/02/2025 00:00
Intimação
Intimo as partes, por seus advogados, da sentença de ID 106350397. -
13/02/2025 20:36
Juntada de Certidão
-
13/02/2025 20:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/01/2025 08:33
Determinada diligência
-
23/01/2025 08:33
Embargos de Declaração Acolhidos em parte
-
20/12/2024 00:28
Decorrido prazo de RAVI PERICLES ONOFRE BORGES em 19/12/2024 23:59.
-
20/12/2024 00:28
Decorrido prazo de RAISSA LIMA ONOFRE em 19/12/2024 23:59.
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12/12/2024 20:43
Conclusos para decisão
-
12/12/2024 16:43
Juntada de Petição de contrarrazões
-
09/12/2024 00:09
Publicado Ato Ordinatório em 09/12/2024.
-
07/12/2024 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
-
06/12/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.
MÁRIO MOACYR PORTO Av.
João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0804239-31.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.
E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação da parte adversa, para no prazo de 05 (cinco) dias se manifestar acerca dos embargos de declaração.
João Pessoa-PB, em 5 de dezembro de 2024 ROGERIO FELICIANO DA SILVA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.
Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.
Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.
Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.
No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC). -
05/12/2024 10:38
Ato ordinatório praticado
-
04/12/2024 16:24
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
28/11/2024 00:20
Publicado Sentença em 28/11/2024.
-
28/11/2024 00:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
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25/11/2024 15:27
Julgado procedente o pedido
-
18/11/2024 14:49
Conclusos para julgamento
-
11/11/2024 17:27
Juntada de Petição de parecer
-
26/09/2024 11:48
Expedição de Outros documentos.
-
11/09/2024 12:32
Juntada de Petição de alegações finais
-
29/08/2024 01:56
Decorrido prazo de AGUA MARINHA EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA em 28/08/2024 23:59.
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27/08/2024 11:49
Juntada de Petição de razões finais
-
22/08/2024 11:13
Juntada de Petição de petição
-
06/08/2024 00:17
Publicado Ato Ordinatório em 06/08/2024.
-
03/08/2024 00:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
-
02/08/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.
MÁRIO MOACYR PORTO Av.
João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0804239-31.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.
E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: INTIMAÇÃO das partes para apresentaçõ das razões finais na forma de memoriais, conforme constante da audiência realizada nesta data 01.08.024, no prazo de 15 dias, de forma sucessiva, iniciando pela parte autora.
João Pessoa-PB, em 1 de agosto de 2024 THIAGO GOMES DUARTE Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.
Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.
Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.
Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.
No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC). -
01/08/2024 10:20
Ato ordinatório praticado
-
01/08/2024 10:18
Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 01/08/2024 09:00 7ª Vara Cível da Capital.
-
01/08/2024 09:09
Ato ordinatório praticado
-
31/07/2024 20:00
Juntada de Petição de certidão
-
31/07/2024 16:55
Juntada de Petição de informação
-
31/07/2024 15:40
Juntada de Petição de petição
-
30/07/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0804239-31.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.
Verifica-se dos autos que a parte promovida formula pedido de contradita da testemunha, Fabiana Lima Onofre, nos IDs 97367396 e 94140767, alegando que a mesma não pode ser ouvida como testemunhas por ser tia da parte autora.
Contudo, não juntou provas de sua alegação.
Portanto, indefiro o pedido de contradita e mantenho a audiência de instrução e julgamento para o dia 01.08.2024, às 09h00, neste Juízo.
Intimações e diligências necessárias.
JOÃO PESSOA, 25 de julho de 2024.
Juiz(a) de Direito -
29/07/2024 10:49
Juntada de Petição de petição
-
29/07/2024 07:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/07/2024 14:21
Indeferido o pedido de AGUA MARINHA EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA - CNPJ: 40.***.***/0001-17 (REU)
-
25/07/2024 09:19
Conclusos para despacho
-
25/07/2024 08:58
Juntada de Petição de petição
-
23/07/2024 11:43
Juntada de Petição de petição
-
22/07/2024 10:14
Juntada de Petição de petição
-
11/07/2024 19:27
Juntada de Petição de cota
-
10/07/2024 10:45
Expedição de Outros documentos.
-
02/07/2024 01:57
Publicado Ato Ordinatório em 02/07/2024.
-
02/07/2024 01:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
-
01/07/2024 00:00
Intimação
PROCESSO Nº: 0804239-31.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC , bem assim o art. 203 § 4° do CPC, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.
E considerando as prescrições do art. 308 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, bem como em cumprimento à determinação do(a) MM.
Juiz(a) de Direito da 7ª Vara Cível da Capital, no Despacho de ID 85193326, procedo com: INTIMAÇÃO das partes, através de seus advogados, e os respectivos patronos, para comparecerem à Audiência: Tipo: Instrução.
Data e horário: 1 de agosto de 2024, às 09:00h.
Local: Sala de audiências da 7ª Vara Cível de João Pessoa-PB, no 4º andar do Fórum Cível Des.
Mário Moacyr Porto, de forma PRESENCIAL.
Observações: 01) As partes deverão comparecer à audiência munidas de seus documentos de identificação, sob pena de não ser considerado o seu comparecimento; 02) Ficam as partes, por seus advogado(a)s, intimadas para que depositem o rol testemunhal, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 357, § 4º, do CPC, salvo se já o fizeram; 03) Nos termos do art. 455 do CPC, em caso de oitiva de testemunha(s), aquele que arrola deverá tomar as providências para informar ou intimar a(s) testemunha(s) da data, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do Juízo, ressalvadas as hipóteses devidamente comprovadas do § 4º do mencionado artigo. 04) Quando houver necessidade de expedir mandado, atente-se, outrossim, para os termos do art. 450 do CPC, que orienta acerca da qualificação das testemunhas, acrescendo, quando possível, o contato da pessoa a ser intimada: número de telefone e/ou aplicativo de mensagens (WhatsApp, Telegram ou outro), para agilização da intimação; 05) Toda audiência virtual e/ou presencial realizada poderá ser gravada na plataforma ZOOM e o arquivo de vídeo/mídia referente à audiência será adicionado e sincronizado, a critério do(a) Magistrado(a), no sistema “audiência digital”, ficando disponibilizada no “Sistema/ferramenta PJE MÍDIAS”.
João Pessoa-PB, em 30 de junho de 2024 MARIA RISOMAR JACINTO SILVA Analista/Técnico Judiciário -
30/06/2024 18:47
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
30/06/2024 18:00
Ato ordinatório praticado
-
09/05/2024 18:02
Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 01/08/2024 09:00 7ª Vara Cível da Capital.
-
05/02/2024 20:17
Proferido despacho de mero expediente
-
12/12/2023 12:48
Conclusos para despacho
-
30/09/2023 00:59
Decorrido prazo de AGUA MARINHA EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA em 29/09/2023 23:59.
-
20/09/2023 12:03
Juntada de Petição de resposta
-
06/09/2023 00:34
Publicado Ato Ordinatório em 06/09/2023.
-
06/09/2023 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
-
01/09/2023 16:44
Ato ordinatório praticado
-
09/08/2023 12:08
Juntada de Petição de manifestação
-
07/08/2023 21:14
Expedição de Outros documentos.
-
04/08/2023 16:08
Juntada de Petição de comunicações
-
18/07/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.
MÁRIO MOACYR PORTO Av.
João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0804239-31.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.
E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação a parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 (quinze) dias. (Caso o(a) contestante apresente Reconvenção, deverá ser providenciada a devida anotação no registro do feito (PJe), fazendo-se imediata conclusão ao juiz, para os devidos fins).
João Pessoa-PB, em 17 de julho de 2023 ROGERIO FELICIANO DA SILVA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.
Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.
Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.
Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.
No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC). -
17/07/2023 12:44
Expedição de Outros documentos.
-
17/07/2023 12:44
Ato ordinatório praticado
-
24/04/2023 14:57
Juntada de Petição de contestação
-
13/04/2023 14:04
Juntada de aviso de recebimento
-
13/04/2023 01:02
Decorrido prazo de ROBERTA LIMA ONOFRE em 12/04/2023 23:59.
-
04/04/2023 12:18
Recebidos os autos do CEJUSC
-
04/04/2023 12:17
Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 03/04/2023 08:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
-
27/02/2023 07:16
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
27/02/2023 07:16
Expedição de Outros documentos.
-
27/02/2023 07:10
Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 03/04/2023 08:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
-
16/02/2023 11:14
Juntada de Petição de petição
-
07/02/2023 09:49
Recebidos os autos.
-
07/02/2023 09:49
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP
-
06/02/2023 11:20
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
-
06/02/2023 11:20
Proferido despacho de mero expediente
-
03/02/2023 15:52
Conclusos para despacho
-
01/02/2023 07:54
Expedição de Outros documentos.
-
01/02/2023 07:54
Assistência Judiciária Gratuita não concedida a R. P. O. B. (*65.***.*22-01) e outro.
-
01/02/2023 07:54
Outras Decisões
-
31/01/2023 11:31
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
31/01/2023 11:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/01/2023
Ultima Atualização
14/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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