14/07/2025 08:00

Arquivado Definitivamente
14/07/2025 08:00

Transitado em Julgado em 12/07/2025
12/07/2025 00:37

Decorrido prazo de RUBERTANIO LIMA DE ALBUQUERQUE em 11/07/2025 23:59.
12/07/2025 00:37

Decorrido prazo de RUBERTANIO LIMA DE ALBUQUERQUE em 11/07/2025 23:59.
26/06/2025 12:51

Juntada de Petição de cota
26/06/2025 00:28

Publicado Intimação em 26/06/2025.
26/06/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA Câmara Criminal INTIMAÇÃO Intimação do paciente e impetrante Rubertânio Albuquerque de Lima, por seu advogado, Dr.

Gilberto Gomes do Nascimento - OAB/PB n.º 7.504, da Decisão Monocrática de ID. 34991181, que tem por dispositivo: "Ante o exposto, NÃO CONHEÇO DO HABEAS CORPUS, nos termos do art. 252, parte final, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.".

João Pessoa-PB, 24 de junho de 2025.

Filype Mariz de Sousa Guimarães Analista Judiciário
24/06/2025 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 09:10

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 01:09

Decorrido prazo de RUBERTANIO LIMA DE ALBUQUERQUE em 16/06/2025 23:59.
17/06/2025 01:09

Decorrido prazo de RUBERTANIO LIMA DE ALBUQUERQUE em 16/06/2025 23:59.
11/06/2025 00:00

Publicado Expediente em 11/06/2025.
11/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
09/06/2025 09:24

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 22:05

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 01:49

Decorrido prazo de RUBERTANIO LIMA DE ALBUQUERQUE em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025 01:29

Decorrido prazo de RUBERTANIO LIMA DE ALBUQUERQUE em 02/06/2025 23:59.
31/05/2025 20:38

Conclusos para despacho
31/05/2025 20:38

Desentranhado o documento
31/05/2025 20:38

Cancelada a movimentação processual
31/05/2025 20:37

Juntada de Certidão
31/05/2025 20:36

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
30/05/2025 15:35

Determinação de redistribuição por prevenção
30/05/2025 09:36

Conclusos para despacho
30/05/2025 09:35

Juntada de Certidão
30/05/2025 09:35

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
29/05/2025 17:32

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 08:02

Conclusos para despacho
28/05/2025 08:01

Juntada de Certidão
28/05/2025 08:01

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
27/05/2025 12:16

Determinação de redistribuição por prevenção
26/05/2025 13:50

Conclusos para despacho
26/05/2025 13:50

Juntada de Certidão
24/05/2025 19:07

Recebidos os autos
24/05/2025 19:06

Expedição de Outros documentos.
24/05/2025 17:25

Não conhecido o Habeas Corpus de RUBERTANIO LIMA DE ALBUQUERQUE - CPF: *57.***.*63-45 (IMPETRANTE)
24/05/2025 11:38

Conclusos para decisão
24/05/2025 11:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/05/2025 11:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Plantonista
24/05/2025 11:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2025

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

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